Dalton Francisco
dos Santos,
Petroleiro e
Militante do PSTU.
Barreiras (BA),
A política estratégica
dos governos neoliberais é a de aumentar o lucro dos banqueiros e beneficiar as
grandes empresas da iniciativa privada. E a Petrobras foi escolhida para ser o
boi-de-piranhas. A primeira etapa da estratégia é endividar a Petrobras,
quebrando-a por completo. A segunda é depená-la.
Descoberto o pré
sal em 2007, o governo federal exige o cumprimento de metas da Petrobras para
garantir a auto-suficiência do país. Para isso, o programa de investimento da
Petrobras passa a somar US$ 236,7 bilhões. O que representa uma média de US$
47,3 bilhões por ano. Isso significa obrigar a Petrobras a pegar o total de
236,7 bilhões de dólares emprestados dos bancos internacionais.
Da mesma maneira
que os juros fazem crescer a dívida pública do Brasil, acontece com a dívida da
Petrobras. Os juros pagos pela Petrobras
é de 5 bilhões de dólares por ano. Em 2008, a dívida da Petrobras não chegava a
50 bilhões de reais. Hoje, a dívida da Petrobras é de 280 bilhões de reais. Até
o final do ano será de 344 bilhões de reais, segundo o banco Credit Suisse. Só
de juros, a Petrobras tem que pagar 63 bilhões de reais aos banqueiros, até
2016. E o processo de endividamento da Petrobras mal começou. Logo, o
rendimento da venda dos ativos da Petrobras é insuficiente para pagar os bilhões
de dólares tomados emprestados dos banqueiros internacionais.
As empreiteiras,
comandadas por grandes empresários da iniciativa privada, também foram
instrumentos importantes, usados na estratégia de quebra da Petrobras. Pois, a
terceirização, controlada pelas empreiteiras, abre caminhos aplainados pela
corrupção, suborno e propina nos intramuros da Petrobras. Contravenção que nem
mesmo a mais eficiente e honrada fiscalização é capaz de eliminá-la. Negócio
lucrativo para os exploradores de mão-de-obra e saqueadores de riquezas,
envolvidos e comprometidos com a trama dos empresários da iniciativa privada.
A previsão do
aumento da capacidade de refino da Petrobras teria sido de 1 milhão e 365 mil
barris de petróleo por dia. Abreu e Lima (230 mil bpd), Comperj – Comperj I
(165 mil bpd) e Comperj II (300 mil bpd) e Premium – Premium I (300 mil bpd) e
Premium II (600 mil bpd).
Para as obras de
construção de refinarias da Petrobras no Brasil foram disponibilizados US$ 64,8
bilhões, subtraídos dos US$ 236,7 bilhões. Quantia que daria para construir, no
mínimo, sete refinarias do padrão Abreu e Lima. Superfaturaram as obras de
Abreu e Lima, garantindo elevada lucratividade ilícita para as empreiteiras. O
custo real de construção de uma refinaria com capacidade de refino de 230 mil
bpd, mundialmente constatado, é US$ 8 bilhões. O superfaturamento de Abreu e
Lima foi de 131,25%. Superfaturaram também em 394% as obras de construção do
Comperj I cujo custo real deveria ser de US$ 4,4 bilhões.
O reflexo desse
assalto, realizado pela iniciativa privada, foi o imediato cancelamento da
construção das refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará. Então,
não é à-toa que o Brasil vai continuar dependente das importações de derivados
de petróleo, enquanto cresce seu consumo interno. O resultado é a destruição do
potencial para eficiência energética no futuro do Brasil.
Petrobras
quebrada, a segunda etapa da estratégia dos banqueiros e empresários da
iniciativa privada é a de depenar a Petrobras. Sobra para a Petrobras aquilo
que não dá lucro, e não interessa aos empresários da iniciativa privada, a
exploração de petróleo. Fica para a Petrobras a responsabilidade da perfuração
de poços exploratórios cujo custo individual é de mais de US$ 130 milhões. Isso
é o significado de “fazer menos e melhor”. É assim que os banqueiros e empresários
da iniciativa privada irão se apropriar da maior das riquezas pública,
produzida pelos trabalhadores.
PT e CUT foram
crias das mobilizações e lutas dos trabalhadores contra a ditadura militar.
Hoje, outra conjuntura da realidade impede PT e CUT de poderem intervir com
eficácia na luta dos trabalhadores.
A política estratégica
de governos neoliberais é aumentar o lucro dos banqueiros e beneficiar as
grandes empresas da iniciativa privada. Os três governos petistas não
contrariaram essa lógica capitalista cujo único objetivo é a exploração dos
trabalhadores, o saque e o lucro.
Infelizmente, a
imensa maioria dos sindicatos dos petroleiros continua sob o controle político
da CUT e do PT. Adaptados ao capitalismo, PT e CUT viraram as costas para os
trabalhadores. Consequentemente, centenas de milhares de trabalhadores
terceirizados sofrem duras penas nos intramuros da Petrobras. O cotidiano
destes trabalhadores é a submissão ao assédio moral, precarização social e
trabalhista e calotes.
Essa reviravolta
ideológica do PT e da CUT só tem a ver com o projeto de privatização da
Petrobras. Não são poucos os indícios apontando que o PT há muito tempo está
comprometido com tal projeto.
Quebrado o monopólio
estatal do petróleo pelo governo tucano (FHC), o processo de terceirização na
Petrobras passa a ser gradativo e constante. De lá pra cá já foram dois
governos tucanos e três governos petistas.
A estratégia de
intensificação da contratação terceirizada, usada pela política de RH da
Petrobras, foi estabelecida pelo governo petista. Durante os três governos
petistas, a CUT teve pleno acordo com a política deste governo de aliança com o
grande capital. A CUT cumpriu com eficiência seu papel desmobilizador das lutas
dos trabalhadores. O que significa apoio amplo e irrestrito aos ataques do
governo petista sobre os trabalhadores, de modo geral.
Foi a partir do
inicio do governo petista que o número de terceirizados triplica em relação aos
trabalhadores efetivos da Petrobras. É quando cresce o favorecimento do governo
petista às empreiteiras envolvidas hoje na operação lava jato da Petrobras. A
relação já é de mais de cinco indiretos para cada trabalhador direto da
Petrobras.
Mantida numa
progressão rápida e direta a terceirização, os neoliberais acham que a
privatização da Petrobras já é uma tendência absolutamente real.
As precisões da
Petrobras são atendidas precariamente com um total de 86.108 trabalhadores
diretos. A Petrobras tem completado sua carência de mão-de-obra com
trabalhadores terceirizados que têm suas carteiras de trabalho assinadas pelas
empreiteiras. Somente substituindo 8.298 diretos por trabalhadores
terceirizados, o previsto é uma redução de custo de R$ 13 bilhões até 2018 na
Petrobras. Não somente do que tira dos trabalhadores, mas igualmente a corrupção,
suborno e propina são essenciais à sobrevivência da terceirização.
É nesta pocilga
onde refocilam os porcos neoliberais que os trabalhadores terceirizados são
tratados como se peças descartáveis fossem. Um verdadeiro
governo dos trabalhadores adotaria um caminho totalmente diferente. Em primeiro
lugar, retomaria o monopólio estatal da exploração do petróleo e do Pré-sal;
acabaria com o processo de privatização Da Petrobras, especialmente via os leilões
das reservas, garantindo uma empresa 100% estatal e sob o controle dos trabalhadores,
acabando com a terceirização e impedindo a verdadeira farra das empreiteiras.
Só com medidas
como estas, poderemos voltar a dizer em alto e bom som: O Petróleo é nosso!
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