ACM Neto: o que as pesquisas não dizem, a realidade nos conta

No “reino” do prefeito “Netinho” Salvador é vendida como a cidade do turismo, como diz o ditado popular, pra “inglês vêr”

Governador Rui Costa (PT): caviar para a classe média e os turistas, lata de sardinha para os trabalhadores

O governador do PT declara que é preciso criar linhas especiais para atender um setor da classe média que não se sente atraída pelo transporte coletivo de Salvador.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Por uma verdadeira independência, principalmente para os negros / negras e pobres da Bahia.



Carlos Nascimento,
Da Direção Municipal do PSTU Camaçari e da Secretaria de Negros e Negras do PSTU Bahia.

Mais uma vez aproxima-se os festejos da Independência da Bahia, mas será que há muito que se comemorar, principalmente para negros / negras e pobres desses Estado?
De acordo com o mapa da violência o número de negros mortos é bem maior que o de jovens brancos. O racismo é tão escancarado nesse estado que o governador do estado da Bahia, Rui Costa (PT), chegou no inicio do ano a declarar publicamente que a execução de jovens negros pela policia militar no bairro do Cabula se comparava a um jogador fazendo um gol.

Mas, algo pior ainda está por vir. Se os jovens negros já são exterminados nas periferias das grandes cidades, muitos deles com requinte de crueldade, como no caso do jovem Geovane em Salvador, e infelizmente tantos outros, agora com a ameaça concreta no Congresso Nacional da aprovação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a juventude pobre e negra das periferias poderá ser criminalizada ainda mais cedo.

Pois, nós bem sabemos quem estão em maiores situações de risco são as crianças negras, que muitas vezes são alvos fáceis dessas terríveis quadrilhas de extermínio. Ao invés de se pensar em tirar esses jovens dessa situação de risco, evitando muitas vezes  que os levem a cometer crimes,  se opta pela forma mais fácil, reduzir a sua maioridade penal, para piorar ainda mais a sua situação.

 É evidente que isso é uma das mais várias facetas do racismo em nosso país. Pois, agiriam com certeza de forma diferente se os maiores alvos fossem jovens brancos e não jovens negros, afinal é assim que se age com os negros / negras, lhe negam educação de qualidade, lhe negam cultura, lhe negam lazer, lhes prendem e, por fim, os matam.

Diante de um momento  de imensa gravidade em relação a aprovação dessa PEC, os movimentos de direitos da criança , os diversos movimentos que defendem  a questão racial e demais movimentos sociais precisam se unir para lutar contra esse projeto que nada mais é do que a legitimação da barbárie que afetará os menores negros / negras desse país e do Estado  da Bahia.

Neste sentido, apoiamos a iniciativa da realização de uma manifestação em Salvador, na próxima terça-feira, dia 30 de junho, as 13h, em frente ao Shopping Bahia. Todos lá!

Orçamento Municipal de Camaçari (BA) supera 1 bilhão de reais para o ano de 2016, mas os trabalhadores e a maioria do povo sofrem cada vez mais com a injustiça social na Cidade.



Carlos Nascimento,
Direção Municipal do PSTU Camaçari (BA).

                No último dia 18 de junho a Câmara Municipal de Camaçari aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. O Orçamento Municipal de 2016 vai totalizar nada mais nada menos do que R$ 1,09 bilhão de reais, superando em mais de 50 milhões de reais as expectativas iniciais.
                Não é novidade para ninguém os índices econômicos que ilustram a força da economia da Cidade. Camaçari é o segundo Município que mais arrecada na Bahia e é responsável por 18% de toda a riqueza gerada no Estado. Camaçari se destaca economicamente inclusive no cenário nacional, sendo o 36o. maior PIB nacional e 21o. Município que mais exporta no Brasil.
               
Toda essa riqueza é puxada pelo pólo industrial instalado a mais de 30 anos da cidade, e que só se fortaleceu na última década, e é responsável por 90% pela arrecadação tributária do Município. Hoje são mais de 90 empresas, gerando 45 mil empregos, entre diretos e indiretos, e produzindo um faturamento anual que atinge 15 bilhões de dólares.
                Mas, o que mais chama a atenção em um rápido olhar sobre as condições sociais da Cidade é ó terrível contraste entre toda essa riqueza produzida no Município e as péssimas condições de vida da classe trabalhadora e da maioria do povo de Camaçari.
                Estamos na terceira gestão comandada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na Prefeitura, duas gestões com Luiz Caetano como Prefeito e agora com o atual Prefeito Ademar Delgado. Porém, mesmo com todas as promessas de mudança, nada foi feito de concreto para mudar essa situação. Muita propaganda foi feita, mas a vida do trabalhador e do povo seguem, no fundamental, na mesma situação de antes.
                Por exemplo, no mesmo dia que foi votada a LDO de 2016, veio a público também o reajuste das passagens de ônibus, previsto para o dia 1o. de julho, próxima quarta-feira. O aumento vai variar entre 7% e 17%, bem acima da inflação oficial. E o que é pior, o transporte rodoviário continua sem uma Licitação Pública, que deveria definir que Empresas de Ônibus terão direito a essa concessão municipal e as condições que deveriam ser garantidas pelos responsáveis por este serviço essencial.
                Em Camaçari, não existe sequer uma tarifa única para o transporte na Cidade, que possuem seis tarifas diferentes, com passagens caras, que variam seus valores entre R$2,00 e R$ 3,90, principalmente na Orla. Nem os estudantes tem direito ao passe-livre nos ônibus, medida muito comum em várias cidades brasileiras, para garantir seu direito de ir e vir, principalmente para ter acesso as suas atividades educacionais e ao lazer.
                Nossa proposta é fixar de forma imediata a tarifa em R$2,00 em toda a Cidade. Cancelando o contrato das empresas de ônibus que negarem a prestar o serviço por este valor, que ainda é alto. A Criação de uma Empresa Municipal de Transporte, pública e estatal, que se prepare para assumir diretamente a responsabilidade pelo serviço de ônibus em nossa Cidade. Garantindo o passe-livre para todos os estudantes, idosos e desempregados.
                Outro exemplo, não existe uma política permanente de aumentos significativos dos investimentos em saúde e educação públicas, que seguem em condições precárias para atender a demanda cada vez maior da população da Cidade, que já se aproxima dos 300 mil habitantes.
                Propomos de forma imediata dobrar a verba destinada para a saúde e educação já no ano de 2016, se aproveitando inclusive do aumento significativo no valor do Orçamento e cortando verbas, por exemplo, dos gastos de propaganda da Prefeitura, que quadriplicou nos últimos anos e acabando com a verdadeira farra das isenções fiscais para as grandes empresas que se instalaram na Cidade e obtém grandes lucros todos os anos.
                Por último, mas não menos importante, recentemente os servidores públicos municipais realizaram quase um mês de greve, e tiveram a maioria de suas reivindicações negadas pela atual Prefeitura do PT. Conseguindo apenas 6,71% de reajuste salarial, valor completamente insuficiente diante do aumento geral dos preços dos alimentos, das tarifas de água e energia,  da gasolina, entre outros.
                Nada pode justificar que com um Orçamento Municipal que vai atingir mais de 1 bilhão de reais no ano que vem, para uma Cidade com uma população de cerca de 300 mil habitantes, que não se pague um salário decente para os servidores municipais - os trabalhadores que no dia a dia procuram, dentro de todas as dificuldades geradas pela falta de verbas, prestar um serviço público de qualidade para a população pobre de Camaçari.
                Mas, para que de fato se tome medidas como estas, que ataquem os lucros dos grandes empresários e beneficie prioritariamente a maioria da população, será necessário conquistarmos um governo verdadeiramente dos trabalhadores, sem patrões e corruptos. Infelizmente, as prefeituras do PT, aliada a boa parte dos partidos de direita, fracassaram completamente em atender este objetivo.
                Nas lutas, mobilizações e nas entidades sindicais e populares teremos que forjar uma verdadeira alternativa ao fracasso do projeto do PT como uma ferramenta de efetiva transformação social. Uma alternativa de fato socialista e dos trabalhadores. O PSTU se coloca a serviço da construção dessa alternativa. Vamos a luta!


Fontes: Revista Livre / Folha de Camaçari e Camaçari Noticiais.

terça-feira, 16 de junho de 2015

Intolerância Religiosa às Religiões de Matriz Africanas: Manifestações de Racismo e de Ódio


 Érica Larusa, Petroleira de Salvador.
Salvador, uma cidade tão rica culturalmente, com um povo criativo que sabe viver em paz. Essa propaganda que sempre vemos nas agências de turismo e nas propagandas do governo, esconde as práticas de intolerância religiosa e as manifestações racistas presentes em nossa cidade.
Não é incomum terreiros serem queimados e mães de santos humilhadas por fanáticos de outras religiões, como a protestante. Esses ataques expressam o racismo e os interesses dos ricos, significam uma ideologia de ódio às crenças negras e ao povo negro. Ideologia que é na verdade a ideologia dominante que visa dividir os trabalhadores através do preconceito e da opressão.
O espaço sagrado, Terreiro de Candomblé constitui um lugar importante de resistência do negro na sociedade brasileira; um espaço de preservação das tradições e reconstrução de sua identidade onde as relações seguem uma lógica que, em muitos casos, contradiz a lógica da sociedade patriarcal.

Mulheres negras, gays e lésbicas nas religiões de matriz africana podem ocupar o mais alto grau na escala hierárquica religiosa: os postos de yalorixá e babalorixá. As sacerdotisas e os sacerdotes afros atuam propondo e participando ativamente dos processos decisórios, possuindo um papel político importante dentro dos Terreiros, além de orientar religiosamente os filhos de santo para fortalecer os laços com a ancestralidade e aconselha-los em sua vida cotidiana. Nesse sentido, nas instituições religiosas de matriz africana as mulheres negras são ouvidas, respeitadas e fortalecidas além de que, a orientação sexual ou a identidade de gênero de qualquer indivíduo não é tratada como algo que deve ser reprimido, questionado ou modificado. O sexo como Tabu, fundamentado pelo mito do “Pecado original”, como acreditam as religiões cristãs, também não faz sentido para o Candomblé, que o entende como natural e vital causando repulsa nos setores mais conservadores da sociedade.
Apesar de não existirem dentro de uma bolha, os Terreiros de Candomblé, guardam características que contrariam os sistemas ideológicos opressores (machismo, racismo e homofobia). Sabemos que o Capitalismo se alimenta das opressões para aumentar a exploração à classe trabalhadora e as religiões de matriz africana, de forma orgânica, conspiram contra estes sistemas ideológicos.

Outra reflexão a ser feita é o fato de que o ser humano inserido na cultura ocidental aprendeu que está acima da Natureza e que ela existe para servi-lo, dentro de um sistema que preza pela maximização dos lucros e adota a ideia de que o dinheiro move o mundo, a minoria mais rica não se opõe em explorar e destruir o meio ambiente para atingir o “desenvolvimento” sem considerar a biodiversidade, os recursos hídricos, ou cultura local de um “povo”. As religiões de matriz africana, também sobre esse aspecto, tem uma ideologia contraria ao Capitalismo por entender o ser humano como uma ramificação da Natureza, assim como a Natureza é sentida como uma extensão do ser humano, portanto, para o Candomblé, não é possível dar continuidade as tradições e manter o equilíbrio do planeta sem preservar os recursos naturais. Se esse pensamento fosse mais coletivo, talvez os lucros de grandes empresas que desmatam e poluem para manter as fortunas de seus donos e acionistas estivessem ameaçados.
O sistema capitalista necessita se organizar para atacar e tentar destruir o candomblé e as demais religiões de matriz africana porque ainda que estas religiões sejam aparentemente organizações insignificantes quando comparadas ao imperialismo e ao poder das grandes fortunas; elas representam uma força que mundo ocidental não é capaz de entender nem explicar.
O fundamentalismo religioso tem sido uma forma de manipulação do povo brasileiro, que já foi orquestrada pela Igreja católica e agora tem como principal protagonista, líderes de algumas igrejas evangélicas pentecostais e neo-pentecostais. Estes líderes inclusive introduziram em seus cultos elementos e símbolos do Candomblé para atrair e manter os adeptos que são em sua maioria afro-descendentes.
Pregando o ódio e a intolerância religiosa estas lideranças atuam dividindo a classe trabalhadora, pois com seu discurso manipulam os adeptos e estimulam o ataque ao povo de Santo. No congresso nacional, formam uma bancada oportunista que se associa com empresários e os setores mais conservadores da sociedade para tomar o poder, propondo medidas que retrocedem principalmente nas pautas trabalhistas e de direitos humanos.
Não é a toa que o presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha, defende um projeto de lei que intitula a “cristofobia”, com o objetivo explicito de oficializar a religião católica e reafirmar a intolerância à outras religiões, que serão “menos oficiais”. Manifestações de intolerância em relação ao catolicismo seriam encaradas como crime, enquanto que a outras práticas religiosas não. Esse projeto de lei, na verdade, surge como um projeto que reafirma a intolerância e o preconceito religioso. É um grande retrocesso!
Uma face cruel da intolerância religiosa tem surgido também da associação destas igrejas com o tráfico de drogas que persegue yalorixás e babalorixás nas favelas.

As religiões de matriz africana resistiram ao longo de sua história a todos os tipos de violência e perseguição fortalecendo e mantendo o povo de Santo ligado aos seus laços com a ancestralidade e permitindo sua perpetuação para outras gerações. É preciso, no entanto despertar para esta recente reorganização de ataques e traçar estratégias de combate para atuar de forma precisa em todas as esferas da sociedade.

Servidores municipais de Camaçari (BA) dão uma lição de luta



Monique Carneiro, Enfermeira de Camaçari, ativista da CSP Conlutas e do Movimento Mulheres em Luta - MML.
Os Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Camaçari realizaram uma heróica greve que durou 28 dias. Enfrentaram em todo esse tempo a intransigência e o descaso do atual Prefeito Ademar Delgado, que é do PT e apoiado pela direção do sindicato dos servidores e também pelo PCdoB. O prefeito se negou a atender a esmagadora maioria das justas reivindicações destes trabalhadores durante as rodadas de negociação.
A ausência de diálogo e a proposta de reajuste irrisório mostraram de forma cristalina que a prefeitura de Camaçari está seguindo a risca a mesma política de ajuste fiscal praticada pela presidente Dilma e pelo Governador Rui Costa, que querem jogar sobre os ombros dos trabalhadores e da maioria do nosso povo o peso da crise econômica.
Infelizmente, os servidores em greve tiveram que enfrentar também a inoperancia, vacilos e traições da diretoria do seu sindicato (SINDSEC), que a todo momento buscava esvaziar, enfraquecer e encerrar a greve, com o objetivo de proteger o prefeito, desrespeitando a vontade da maioria da categoria.
Mas, com a força do movimento, que veio da base dos servidores, foi possível passar por cima da diretoria atual do sindicato e realizar uma linda greve, que evidenciou para toda a população o descaso com que a prefeitura do PT trata os seus trabalhadores.
Uma greve feita pela base, praticamente sem estrutura garantida pela direção governista do Sindicato, mas que teve força para colocar a Prefeitura contra a parede.
A greve dos servidores dividiu a Câmara de Vereadores, derrotando por duas vezes a manobra do Prefeito e de sua bancada governista de votar o índice de reajuste por cima da negociação em curso com os representantes dos servidores, eleitos em aasembleia.
Na manhã desta segunda, dia 15 de junho, às escondidas, infelizmente a maioria dos Vereadores acabaram votando a proposta de reajuste encaminhada pela Prefeitura. Com essa atitude, traíram nossa confiança ao não cumprir o acordo feito a nós servidores, de que não votariam o reajuste à revelia da categoria e que aguardariam até dia 15 a tarde, após uma tomada de posição dos trabalhadores.
A prefeitura ameaçou inclusive cortar o ponto dos trabalhadores em greve, sempre se utilizando da pressão, do assédio moral e da criminalizava do movimento para tentar acabar com a greve, a toso momento tentando jogar a população contra a greve a partir de panfletos distribuídos durante o período. Em uma das assembleias, vimos um esquema de carros da prefeitura trazendo servidores, a maioria com cargos comissionados, para tentar aprovar o fim da greve. Um absurdo! Felizmente firam derrotados mais uma vez pela unidade da categoria. Todas essas manobras da prefeitura do PT foram realizadas em comum acordo com o Presidente do Sindicato, o Sinval Cerqueira.
Mesmo com todas as dificuldades, o movimento obteve uma vitória parcial, fruto somente da luta dos servidores, pois nada foi entregue de graça pela Prefeitura, ou muito menos conseguido pela direção pelega do nosso sindicato.
O reajuste de 6,41%, retroativo a janeiro desse ano, a equiparação do vale refeição e transporte com os professores, o não desconto do salário dos dias parados na greve, entre outras conquistas, foram consequência direta da nossa luta.
DEPOIS DA FORÇA DA NOSSA GREVE, CONSTRUIR UMA OPOSIÇÃO UNIFICADA PARA DERRUBAR SINVAL E A DIREÇÃO PELEGA DO SINDICATO
A greve só foi possível pela força e unidade da categoria e pelo existência do Movimento SOS Servidor, que organizou e garantiu a mobilização diante da verdadeira omissão da atual diretoria do sindicato.
A partir da força do Movimento SOS Servidor é necessário construir, ampliar e fortalecer um movimento unificado e democrático de oposição à atual diretoria e às posturas traidoras de Sinval e companhia.
Um movimento que realize reuniões abertas, convidando todos os servidores para se engajarem na luta em defesa dos nossos direitos e para mudar de vez o nosso sindicato.
Para que em futuras campanhas salariais e lutas da categoria tenhamos força, para que seja eleito pela base da categoria um comando de greve e uma comissão de negociação, para evitar que fiquemos novamente reféns das manipulações e manobras de Sinval e da atual diretoria da entidade e da falta de assistência e apoio de nossa entidade.
Parabéns a heróica greve dos servidores e ao Movimento SOS Servidor. Vamos seguir e ampliar nossa organização para obter vitórias e recuperar nosso sindicato como uma ferramenta de luta.

domingo, 14 de junho de 2015

E a refundação do PT?


André Freire,
de Salvador.

 

            Acabou ontem, aqui em Salvador (BA), o V Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).      

            Nas semanas que antecederam o encontro petista, se intensificaram discussões sobre a possibilidade de uma espécie de refundação do PT, um movimento que aproximaria novamente essa organização de suas origens, próxima as lutas dos trabalhadores e dos movimentos sociais.

            O discurso sobre a necessidade dessa refundação do PT foi estimulado pelo próprio ex-presidente Lula, por correntes que se dizem mais à esquerda no partido, figuras públicas como o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, Paul Singer, entre outras. Também setores da CUT, a direção do MST e organizações políticas como a Consulta Popular e o Levante Popular da Juventude, alentaram essa idéia. Gerando uma expectativa, inclusive, que esse Congresso poderia significar uma reação contra a política de ajuste fiscal do Governo Dilma.

           
Mas, a própria presença da Presidente Dilma na abertura do evento, discursando para uma platéia fechada somente aos delegados e dirigentes petistas, defendendo de forma contundente o ajuste fiscal e cobrando o apoio do PT as suas medidas mais duras, já mostravam os limites da ilusão da refundação do PT.

            Os resultados práticos demonstram que apesar dos discursos que prometiam mudanças de rumo, o que de fato se efetivou foi a manutenção da política atual, ou seja, a subordinação do PT ao governo Dilma e, principalmente, a subordinação do governo Dilma e do PT aos interesses do grande capital.

            As resoluções são categóricas: nenhuma crítica a atual política econômica, nem o esperado pedido de demissão do  Ministro Levy, a manutenção da aliança com o PMDB de Michel Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros não só para o governo federal mas também para as eleições municipais de 2016, entre outras.

            Chama a atenção, inclusive, que o Congresso adiou a decisão sobre a aceitação do financiamento das grandes empresas ao partido e suas campanhas eleitorais, passando a palavra final sobre o assunto ao Diretório Nacional. Ou seja, todo mundo sabe que o PT seguirá sendo um dos principais partidos financiados pelas grandes empresas, especialmente as empreiteiras, os bancos e o agronegócio. O que fica ainda mais explícito, inclusive, com a divulgação do financiamento de empreiteiras ao Instituto de Lula.

            É completamente errôneo  pensar que essa subordinação aos interesses das grandes empresas começou agora, no segundo mandato de Dilma. Muitos setores buscam afirmar que o problema começou com a nomeação de Joaquim Levy, Kátia Abreu, Kassab, etc. Que existe somente agora um plano econômico neoliberal com o Ministro-banqueiro Joaquim Levy, que seria oposto a um pseudo-plano econômico neo-desenvolvimentista aplicado pelo ex-Ministro Mantega, nos anos anteriores, entre outras ideologias que visam encobrir o real problema, a opção da direção do PT em governar com e para as grandes empresas.

            Afinal, desde o primeiro mandato de Lula a política foi de governar em aliança com o grande capital e os partidos tradicionais da burguesia. Ou alguém se esqueceu que logo no início do seu primeiro governo, em 2003, Lula nomeou Henrique Meirelles, que acabara de ser eleito como Deputado Federal pelo PSDB de Goiás (acabou abrindo mão do mandato), para a Presidência do Banco Central.

            A conclusão, por mais dolorosa que seja, é que os trabalhadores e a juventude que ainda possuem uma referência política no PT, os militantes dos movimentos sociais que ainda estão nesse partido, devem romper imediatamente com essa organização, e procurar a construção de uma alternativa realmente oposta ao projeto de conciliação de classes que significaram os governos nacionais, estaduais e as prefeituras petistas em todo o Brasil.

            A morte do PT como um projeto de transformação social não pode significar a morte da esquerda socialista brasileira.  É hora novamente de levantar a bandeira do socialismo, da defesa firme da classe trabalhadora, da juventude e da maioria do nosso povo. 

            Evitar a construção de alternativas que repitam erros muito semelhantes aos que degeneram o PT, como a prioridade na atuação meramente institucional, as alianças com os partidos da burguesia, o financiamento de campanhas pelas grandes empresas, organizações políticas controladas por parlamentares, entre outros desvios que infelizmente são muito freqüentes na maioria das organizações de esquerda.

           
O PSTU se coloca como uma alternativa para o fortalecimento de um projeto verdadeiramente socialista e dos trabalhadores. Não um projeto já fechado e acabado, mas em permanente construção coletiva. Nossa proposta é a construção de uma organização política formada e controlada pela classe trabalhadora, que se empenhe no dia a dia na luta pelo fim dessa sociedade injusta, marcada pela terrível exploração e absurdas opressões.

            Com a degeneração final do PT, levantamos bem alto a nossa bandeira vermelha, a favor das lutas e do socialismo.

quarta-feira, 10 de junho de 2015

GESTÃO PETISTA NA PETROBRÁS - PERDA DA SOBERANIA E SALTO DA TERCEIRIZAÇÃO



 
Dalton Francisco,

de Barreiras (BA),

A Petrobras foi criada para impedir que empresas estrangeiras pudessem explorar e extrair o petróleo das bacias sedimentares brasileiras. Hoje, a Petrobras continua existindo. Todavia, a soberania nacional é inexistente. Só da extração de 800 mil barris de petróleo diariamente do pré-sal, as empresas estrangeiras ficam com 210 mil barris todo dia. Ou seja, quanto mais cresce a produção de petróleo do pré-sal, mais nós somos furtados pelas multinacionais petrolíferas estrangeiras.
E o governo é petista. Só do pré-sal, as empresas estrangeiras já levam mais de um quinto do nosso petróleo, sem nada gastar.
Campos gigantes de petróleo do pré-sal, achados pela Petrobras, foram vendidos a preço de banana  pelo governo do PT, PCdoB e PMDB. Infelizmente, a realidade demonstra que o atual governo leiloou muito mais do que o governo tucano.
O governo petista de Lula leiloou 677 blocos exploratórios (69%). O governo petista de Dilma leiloou 214 blocos exploratórios (22%). E o governo tucano de FHC leiloou 88 blocos exploratórios (9%). Todo esse estrago privatista foi feito por dois governos tucanos e três governos petistas. O governo tucano inventou o modelo de entrega sob regime de concessão. E o governo petista, criou o modelo de entrega sob regime de partilha, mantendo o de concessão do governo tucano.
Vergonhosamente, o governo petista manteve sentido oposto a gestão imperiosa que deveria ser “de prioridade número um com a segurança energética” brasileira. A entrega do campo de Libra é o melhor dos exemplos. 60% de um gigante com 12 bilhões de barris de petróleo pertence a quatro multinacionais petrolíferas.
Agora, a estratégia do governo petista é endividar cada vez mais a Petrobras. Para, em seguida, depená-la.
Outras empresas favorecidas pelo governo petista são as empreiteiras nacionais e internacionais. As empreiteiras estrangeiras ocupam hoje todo o espaço nos setores naval e da construção de dutos, integrantes da cadeia produtiva do pré-sal. São elas as privilegiadas e beneficiadas pelo governo petista. Tiram principalmente a oportunidade de emprego, mesmo que precário, de trabalhadores brasileiros.
É nesta conjuntura que a Petrobras acabou de informar novo recorde de produção de óleo na província geológica do pré-sal. A marca de 800 mil barris, na camada pré-sal, foi obtida com a contribuição de 39 poços produtores. Desses poços, 20 estão localizados na Bacia de Santos, que responde por 64% da produção (511 mil barris por dia). Os demais 19 poços estão localizados na Bacia de Campos e respondem por 36% da produção (291 mil barris por dia). O novo recorde é atingido apenas oito anos após a primeira descoberta de petróleo no reservatório pré-sal, ocorrida em 2006.
É preciso ficar atentos. Pois, isso significa a necessidade urgente do aumento da contratação de mão-de-obra especializada em petróleo diretamente pela Petrobras. Sem exceção, todos os trabalhadores precisam ser bem treinados pela Petrobras. Assim sendo, eles, seguros, podem executar os serviços de elevados riscos nas áreas da Petrobras. A Petrobras não pode mais continuar terceirizando os seus riscos nos setores de atividades fins na exploração, produção e refino de petróleo.
Sobrecargas de jornadas de trabalho denunciam que as necessidades da Petrobras são atendidas precariamente com um total de 86.108 trabalhadores diretos. Isso porque entre 2002 e 2015 a relação da contratação de concursados e terceirizados é de 1 (13%) para 7 (87%), respectivamente. Intervalo de tempo de permanência do governo petista. Foi no governo petista que houve intensificação estratosférica da terceirização na Petrobras.
Esse fato absurdo comprovado é o pior dos desesperos, devido às ocorrências de acidentes fatais com os trabalhadores terceirizados. Tais ocorrências estão associadas à forte pressão exercida pelo aumento recorde da produção de petróleo, submetidas a extremadas condições precarizadas de trabalho.
Os trabalhadores petroleiros terceirizados lideram os números de fatalidades registrados no trabalho em todos os anos. Em 2012, das 13 mortes ocorridas na Petrobras, todas elas foram de trabalhadores terceirizados. Resultado da carência de constrangimento por parte da iniciativa privada, infiltrada na Petrobras, em valorizar a corrupção, o suborno e a propina. Maximizando o lucro, as empreiteiras que comandam a terceirização, minimiza ao extremo os gastos com a segurança dos trabalhadores indiretos da Petrobras. Logo, a terceirização não é utilizada somente para rebaixar salários dos trabalhadores diretos e indiretos. É um instrumento de diminuição de custos gerais no processo produtivo.
As empreiteiras sempre causam fortes impactos sociais no ambiente familiar dos trabalhadores terceirizados e também no seio das comunidades que as servem. Nos términos dos contratos, os terceirizados sempre tomam calotes. Restaurantes e pousadas também tomam calotes. Agora mesmo, aproveitaram o escândalo da operação lava jato para caloteá-los.
Os terceirizados saem - de uma para outra empreiteira – de mãos abanando. Sem a quitação dos salários e do pagamento das rescisões do contrato de trabalho. Ficam sempre a ver navios, de tanga e chapéu de gazeta. É nos finais de contratos que entram em cena o permitido pelo governo petista, “programa progredir” e “recuperação judicial”, “legalizando” o calote.
A estratégia de intensificação da terceirização, comandada pelas empreiteiras, é ligada umbilicalmente ao projeto de privatização da Petrobras. O projeto privatizante da Petrobras nasce com os “contratos de riscos”, realizados durante a ditadura militar.
Favorecidas por esses “contratos de riscos”, as empresas estrangeiras nada descobriram em nenhuma das nossas bacias sedimentares. Enquanto a Petrobras achou grandes acumulações de hidrocarbonetos em águas profundas da bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.
A bacia de Campos garantiu o volume de 800 mil bpd com 423 poços perfurados. Hoje, precariamente, a Petrobras garante emprego para 86.108 trabalhadores diretos e de mais de três centenas de milhares de trabalhadores indiretos (terceirizados). Foi essa mão-de-obra que garantiu a conquista da produção de 800 mil barris por dia em 24 anos, a partir da descoberta.
Só para mostrar a monstruosidade do pré-sal, foram necessários 40 anos para o Brasil chegar ao recorde atingido hoje pelo pré-sal. E, para isso, foram perfurados 6.374 poços. Enquanto, em apenas oito anos, no pré-sal 800 mil bpd foram alcançados com apenas 39 poços perfurados.
Para que essa enorme riqueza seja realmente colocada a serviço de um país mais justo e igualitário, principalmente para os trabalhadores e a maioria do povo, é necessário acabar imediatamente com a entrega do nosso petróleo, reestatizar de fato a Petrobrás e acabar de uma vez por todas com a terceirização do trabalho dos petroleiros. Só assim poderemos novamente dizer: que todo o petróleo é nosso!

terça-feira, 9 de junho de 2015

Crise do Lulismo e a segunda morte do PT


Fabrício Rocha, Alagoinhas.
e André Maciel, Irecê.

O intervalo histórico compreendido entre os anos 1950 e final dos anos 1970 foi caracterizado por uma quase que absoluta estabilidade dos padrões de acumulação do capital. A gestão capitalista ficou sob a responsabilidade do keynesianismo e suas variantes nacionais e periféricas em consonância simbiótica com o regime de acumulação fordista. A intervenção do Estado na economia, o pacto social estabelecido entres as classes sociais, ou mais especificamente entre suas direções políticas e sindicais, associados a uma estrutura produtiva calcada na rigidez da divisão social do trabalho, produção em massa e de produtos padronizados garantiram os chamados “anos dourados” do capitalismo.
Evidentemente que a totalidade desse processo aconteceu de forma desigual e combinada. O fordismo periférico, típico de países da America Latina, como o Brasil, a Argentina e o México, foi um fenômeno tardio e devido a isso apresenta particularidades determinantes na explicação dos atuais formatos econômicos e políticos da nossa realidade. Diferentemente do fordismo implementado na Europa e nos EUA – ancorado na extração de mais-valia relativa sustentado pelo incremento tecnológico – o fordismo periférico se organizou pelo viés da extração do mais valor absoluto, uma vez que os regimes autoritários inviabilizaram as mobilizações da classe trabalhadora e, por consequência, esta não se apropriou dos ganhos de produtividade, acarretando como corolário arrochos salariais e deterioração das condições de trabalho e da qualidade de vida. A estrutura de nossas economias, a exemplo da brasileira, foi marcada por plantas produtivas obsoletas, altamente poluidoras, baixo dinamismo tecnológico, sistema fundiário baseado na concentração de terras e no latifúndio, sistema tributário beneplácito para com os setores mais ricos da sociedade, uma gestão autoritária e burocratizada do Estado e, por fim, uma dependência econômica que vem subjugando a totalidade dos países latinos americanos e que possui o endividamento público como seu elemento primordial. 
No Brasil, esse cenário produziu uma esfera política e social bastante convulsionada. A classe trabalhadora e os estratos subalternos, principalmente no período de crise do regime militar, passaram a se movimentar com mais intensidade e uma onda contestatória invadiu o país abalando o regime igual a um tsumani devastador cujas expressões políticas e sindicais mais relevantes e que se formaram no seio dos trabalhadores foram o PT e a CUT.
Produto das greves metalúrgicas do ABC paulista e da reorganização política da classe trabalhadora por todo o país, o PT nascia com um formato e programa eminentemente antirregime, popular e comportava nas fileiras mais radicais um forte discurso socialista com teor revolucionário. Neste momento específico, o PT concentrava o que existia de melhor e progressista entre os ativistas sociais e sindicais. Uma afluência de organizações e movimentos sociais se somaram para preencher o vazio de representatividade política existente e para se contrapor ao reformismo pecebista e ao sindicalismo pelego umbilicalmente associado ao regime militar e à burguesia nacional.
Após uma década de intensas mobilizações, greves e avanços no âmbito da consciência política da classe trabalhadora, a passagem dos anos 1980 para os anos 1990 materializou mudanças trágicas na organização partidária e sindical no Brasil. No plano interno houve o refluxo do movimento de massas associado à derrota da frente popular nas eleições de 1989 e no plano externo, a queda do muro de Berlim e do “socialismo” soviético, bem como a reestruturação produtiva em escala global que emergiu em concomitância à onda neoliberal.
 O neoliberalismo, aplicado no Brasil com um grau de selvageria que só merece analogia com sua implementação na vizinha Argentina, ampliou a dependência econômica do país e agravou seus problemas sociais a partir de uma receita que teve como substrato a privatização, os juros altos, a abertura comercial e o esforço colossal para o cumprimento das metas de superávit fiscal. Seus resultados mais reluzentes foram o desemprego, a desindustrialização e a ampliação da dívida pública. De fato, a década perdida para os trabalhadores (os anos 1990), dominada pelo Consenso de Wasghinton, representou uma voraz desconstrução do PT enquanto agremiação progressista. O distanciamento das lutas sociais e o mergulho inconsequente no mar tenebroso do financiamento empresarial de campanha levou o partido a uma crescente perda de organicidade e a uma capitulação vergonhosa ao pragmatismo eleitoral comum a todos os partidos burgueses.   
A consolidação do ideário neoliberal traz como consequência um esgotamento político da hegemonia burguesa representada pelos partidos de direita convencionais. O nível de insatisfação contra o regime/ governo capitaneado por FHC chega ao seu ápice no movimento de massas do FORA FHC e FMI. Nesse momento, percebe-se uma disposição concreta por parte da população em ir às ruas e repetir o mesmo protagonismo do que foram as Diretas e o Fora Collor. A legalidade burguesa precisava de um novo gestor, e não havia partido melhor para cumprir essa missão do que o PT. Nesse aspecto, cabe salientar que a adaptação do PT à instituicionalidade da ordem burguesa e o seu compromisso com os contratos internacionais e com a propriedade privada dos meios de produção coroam a primeira morte simbólica do Partido dos Trabalhadores enquanto instrumento político de transformação radical da sociedade brasileira. No entanto, esse transformismo também é marcado por um fenômeno político devastador: paralelamente percebe-se o surgimento e consolidação da figura do “Bonaparte a brasileira”, o Lulismo enquanto expressão do máximo culto da personalidade, a figura do dirigente inquestionável que está acima de tudo e todos, o elemento necessário para consolidar o pacto social entre as classes fundamental para manter o regime intacto e garantir a reprodução do capital sem quaisquer imprevistos.
Forma-se um consenso entre considerável parcela das diversas frações burguesas que vão do agronegócio às finanças em torno da defesa do PT como o grande achado do capitalismo para gerir o Estado Burguês e buscar uma saída por dentro do regime para a crise econômica e política produzida por anos de devastação neoliberal.
No início do Governo petista a partir de 2003, no bojo da financeirização, que desponta como cerne da acumulação do capital, o lulismo se configura como uma regulação do capital que contempla prioritariamente demandas da fração financeira. Para tanto, houve o estabelecimento de uma política econômica ortodoxa assentada nos juros altos e na obediência fiel ao pagamento da dívida pública. Entretanto, esse mesmo período é marcado pelo crescimento econômico mundial, pela valorização dos preços das comodities e pela significativa participação da demanda chinesa, refletindo positivamente na nossa balança de pagamentos com a entrada de vultosa soma de recursos. Tais fatores, somados a alguns elementos de política nacional, como a expansão do crédito e a reconfiguração da distribuição da renda no mundo do trabalho com a valorização constante do salário mínimo, permitiram à gestão petista beneficiar a vários senhores ao mesmo tempo, ainda que de forma desigual.
Inevitavelmente se produz um cenário de relativa estabilidade social e melhora de vários indicadores sociais, embora a metodologia para o cálculo desses números tenha sido prontamente questionada pelos seus críticos mais radicais. Essa conjuntura trouxe uma sensação de bem-estar e resultou em índices positivos de aprovação do governo do PT. Para agradar a fração do agronegócio forjou-se tanto um robusto sistema de crédito – via, sobretudo, o plano safra – como o controle do maior movimento social de luta pela reforma agrária, o MST, através da cooptação de lideranças para o aparelho estatal.
No entanto, a essência do modelo do programa econômico petista permanece tão neoliberal quanto o PSDB. Até mesmo o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foi pensando numa lógica privatizante das PPPs (Parceria Públicas e Privadas). Praticamente todos os investimentos em infraestrutura, por parte do governo federal, foram acompanhados por leis ou medidas provisórias que entregavam à gestão privada esses empreendimentos.
A crise financeira de 2008 marca o início do esgotamento do pacto social mediado pelo PT. Apesar de que, no discurso petista, só haver espaços para os supostos feitos históricos de seus governos, percebe-se que o PT não conseguiu concretizar, ao menos nem iniciar, nenhuma mudança radical nas estruturas da nossa sociedade. O sufocante comprometimento das finanças do orçamento estatal devido ao religioso pagamento da dívida pública inviabilizou quaisquer melhorias perceptíveis nos serviços sociais como saúde e educação públicas. 
As reformas capazes de alterar a estrutura social do país não foram consideradas pelo lulismo. Na previdência houve uma contra-reforma; a reforma agrária estacionou em benefício do agrobusines; incipientes tentativas de enfrentar o histórico déficit habitacional malograram; a taxação das grandes fortunas, bandeira histórica do programa petista de outrora, não foi sequer cogitada, decepcionando aqueles que contavam com uma reforma tributária mais progressiva; o oligopólio midiático permaneceu incólume em prejuízo de um modelo democrático das comunicações. Em tal ambiente não causa nenhum espanto o fato de que o contraste entre a renda do capital e os rendimentos do trabalho só tenha aumentado.
O baixo crescimento do PIB a partir sobretudo de 2011, associado à diminuição da demanda externa pelas commodities, gerou um abalo na hegemonia lulista, expressa por meio de sucessivas greves nos serviços e obras públicas, ganhando enorme ênfase no bojo das denominadas “jornadas de junho” de 2013. A crescente insatisfação social resultou na retomada das lutas da classe trabalhadora e dos setores populares, suprimindo a capacidade do  lulismo e do PT em imobilizar os subalternos.
Em face dessa dificuldade de perpetuar a acumulação do capital, tornam-se perfeitamente compreensíveis as disputas cada vez maiores de diversos setores da burguesia em relação à viabilidade ou não do projeto lulista. Todavia, o conjunto da classe dominante somente abandonará o barco de forma integral quando um novo projeto hegemônico estiver perfeitamente delineado: por enquanto o momento é de experiências, mas ainda não sente firmeza em agrupamentos como o PMDB, que controla o parlamento e a articulação política do planalto, nem tampouco no desacreditado projeto tucano. A direita tradicional movimenta-se no sentido de aglutinar os setores burgueses descontentes e de se constituir enquanto alternativa eleitoral para uma parte da classe média mais abastada.
A segunda morte do PT se consolida pela incapacidade, diante de um cenário externo instável, de continuar gerindo o estado burguês e ao mesmo tempo ser visto como um instrumento político capaz de representar os anseios populares. O segundo mandato de Dilma será o coroamento inconteste do seu transformismo, pois este governo estará cada vez mais parecido com um governo tucano, vide o ajuste fiscal regressivo, as MP 664,665 que modificam certos direitos trabalhistas, o papel cumprido por considerável parte da base de apoio e sustentação do governo na aprovação do famigerado projeto da terceirização.
Nem o PT nem o lulismo conseguirão reverter essa crise terminal. Findaram-se todas as ilusões que sempre acompanharam esses sujeitos como representações políticas dos trabalhadores. No próximo dia 11 ocorrerá em Salvador o congresso do PT.  A despeito dos futuros êxitos eleitorais do petismo, ou até mesmo o resurgimento de Lula no cenário nacional, essa crise política encaminha-se para o seu desfecho final. Será o dia de finados para aquele partido que nasceu nas gloriosas greves dos trabalhadores e que algum momento representou a alvorada da alternativa classista em terras tupiniquins.