ACM Neto: o que as pesquisas não dizem, a realidade nos conta

No “reino” do prefeito “Netinho” Salvador é vendida como a cidade do turismo, como diz o ditado popular, pra “inglês vêr”

Governador Rui Costa (PT): caviar para a classe média e os turistas, lata de sardinha para os trabalhadores

O governador do PT declara que é preciso criar linhas especiais para atender um setor da classe média que não se sente atraída pelo transporte coletivo de Salvador.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

A crise hídrica em Itabuna: quando a água deixa de ser um direito e passa a ser mercadoria

|Por Davidson Brito, militante da juventude do PSTU Itabuna
Foto: www.pimenta.com.br
A crise da água deixou de ser uma ameaça e já é uma dura realidade para a maioria da população em Itabuna. Durante algum tempo, acompanhamos pelos mais diversos meios de comunicação do sul da Bahia os rios Almada, Colônia e Cachoeira pouco a pouco secarem. O governo municipal, bem que tentou esconder a atual situação.

A crise já afeta toda a região sul baiana, causando uma situação de verdadeira emergência. Nas últimas semanas o prefeito Vane do Renascer declarou estado de emergência na cidade devido à seca. O decreto foi assinado no dia 02/12/15. Segundo a Defesa Civil municipal, quase 40.000 pessoas são afetadas diretamente pela estiagem no município.

O governo municipal de Vane (PRB) e Wenceslau (PCdoB), por sua vez, continua negando a verdadeira realidade. E quando fala sobre o colapso culpa a falta de chuva e o calor excessivo. Se por um lado é verdade que há uma estiagem, por outro, o governo de Itabuna e a Empresa Municipal de Águas e Saneamento, a EMASA, já sabiam a muito tempo dos perigos de uma seca que pudesse levar o sistema de abastecimento à falência. A falta de chuva não explica tudo.

Chuvas, secas ou outros fenômenos naturais, não dependem de nós, mas podem ser previstos, ter seus efeitos minimizados e até evitados. Se o consumo aumentou, acompanhando assim o crescimento populacional, o mesmo não aconteceu com os investimentos no setor. E isso se dar, porque a EMASA nos mais diversos governos se tornou na verdade uma grande manobra para acordos políticos, que diga-se de passagem, na maioria das vezes vão na contramão dos interesses da maioria da população.

Água não é mercadoria: NÃO a privatização da EMASA!
O acesso à água é direito humano fundamental, pois se trata de um patrimônio da humanidade e constitui o princípio da vida em nosso planeta. Transformar água em mercadoria é deixar na mão dos grandes empresários a decisão de dar ou não acesso à água tratada às pessoas. O governo deve garantir o abastecimento deste recurso.

As grandes empresas de saneamento foram criadas pelos governos, pois o investimento para construí-las é muito grande e o retorno lento. Por isso, nenhum grande empresário participaria deste negócio. No entanto, assim que as empresas começam a funcionar os empresários logo iniciam conversas com os governos para extrair o maior lucro possível delas, exigindo sua privatização.

O resultado da onda de privatizações das companhias públicas de saneamento é que hoje, segundo a própria Agência Nacional de Águas, 55% dos municípios brasileiros poderão ter déficit no abastecimento em 2015. Nada menos que 84 % precisam de investimento para adequar seus sistemas de abastecimento e 16% precisam de novos mananciais. Seriam necessários R$ 22,1 bilhões em investimento para reverter essa situação.

No meio de uma crise de água causada pelo governos municipal, que não ampliou a captação de água e que ainda perde 50% da água que é distribuída devido à falta de investimento nas redes. O governo Vane/Wenceslau apresentou recentemente um Plano Municipal de Saneamento Básico que embora não traga o termo “privatizar”, deixa bem nítida a intenção de trazer o setor privado para dentro da EMASA através das já conhecidas Parcerias Público-Privada.

A prioridade do governo nunca foi garantir um serviço de qualidade à população, mas sim proteger os interesses de uma minoria. Por isso, nunca investiu o quanto se deveria investir no setor. E essa mesma realidade se reproduz nos outros estados onde as companhias de água ou já foram privatizadas ou estão nesse mesmo caminho.

Economizar é a solução?
A verdadeira solução é colocar a EMASA em ordem e investir de fato no setor! Para o governo e a câmara de vereadores, a solução para a crise da água é a população economizar. Às vezes chegam ao absurdo de defender o aumento do preço da água. É fato que temos que usar a água com responsabilidade, mas o que eles escondem é que o consumo residencial de água representa um pequeno percentual da água consumida.

As indústrias, por exemplo, utilizam máquinas e técnicas ultrapassadas que consomem muito mais água. Em busca do lucro máximo não investem em técnicas mais eficientes. Uma medida simples a ser adotada seria o reuso da água, que poderia acarretar em uma redução de até 40% no volume de água captada. O governo deve pressioná-las a racionalizar a produção e dar um basta a todas as “regalias” concedidas.

A obra inacabada da barragem do rio Colônia é outro problema que prejudica o abastecimento de municípios da região cacaueira, entre eles, Itabuna. Já foram investidos mais de R$ 32 milhões na primeira etapa, que teve início em outubro de 2012, e há dois anos a construção está parada. Sem a barragem, mais de 220 mil habitantes de Itabuna sofrem com a falta de água, além de outras cidades da região.

Caso estivesse pronta, a barragem teria capacidade para armazenar 62 bilhões de litros d'água, só que desde setembro de 2013, a obra está parada. Revelando assim, o verdadeiro caráter do governo estadual no que se refere à busca por soluções do abastecimento hídrico no sul da Bahia.

Rui, Vane e Wenceslau e toda a câmara de vereadores, estão todos juntos para atacar o povo pobre de Itabuna! Ao invés de exigirem que a população pobre de nossa cidade economize em detrimento da venda de carros pipa para uma minoria da população que pode pagar pela água, deveriam investir de fato no setor e fazer com que, eles, os verdadeiros culpados paguem pela crise.

E como anda a qualidade da água?
Em outros países, o cloro foi sendo abandonado no tratamento da água desde 1980. Hoje ele já foi eliminado. O motivo é que o cloro reage com substâncias naturais, como a decomposição de plantas e materiais de origem animal, normalmente presentes na água para criar trihalometanos (THM). Estes THMs desencadeiam a produção de radicais livres no organismo, são altamente cancerígenos, e causam danos celulares.
Atualmente, usa-se o ozônio e o hidrogênio para o tratamento de água, pois são mais eficientes e não são cancerígenos. A EMASA continua usando o cloro simplesmente porque é mais barato. Quanto ao flúor trata-se de um elemento tóxico, lixo industrial das fábricas de fertilizantes, que há cinco anos também vem sendo eliminado dos sistemas da água tratada dos países desenvolvidos.

Segundo pesquisas, causam problemas ósseos, nas articulações, e em crianças no desenvolvimento do cérebro. A fluoretação é a medicação em massa da população sem a necessária pesquisa científica para medir as conseqüências. O governo deve oferecer é assistência odontológica gratuita à população e retirar o flúor da água.

Meio ambiente, desmatamento e falta de água
A poluição dos rios e o desmatamento são os piores de todos os desperdícios de água. Em Itabuna, o sistema sanitário é precário, fruto de uma falta adequada de planejamento urbano, além disso, o esgoto é jogado diretamente no rio Cachoeira sem receber o devido tratamento. Este esgoto é um dos principais causadores da morte de peixes no rio. Este tipo de poluição também causa o mau cheiro e o desenvolvimento de microrganismos nos rios, facilitando a proliferação de doenças em casos de enchentes.

Os produtos químicos que muitas indústrias despejam na rede de esgoto e nos rios também provocam a morte de peixes e de outros tipos de vida que costumam habitar as águas do rio. Embora esta prática seja crime ambiental no Brasil, ainda é muito comum, principalmente, em municípios onde a fiscalização do poder público não existe ou é ineficiente.

A poluição do rio também é provocada pelo lixo sólido, principalmente doméstico, que é descartado dentro do rio. Com o tempo este lixo vai se acumulando, provocando o assoreamento do rio. Quando ocorrem chuvas de grande intensidade, a vasão do rio diminui e provoca alagamento nas margens, causando enchentes e graves prejuízos para as pessoas que moram nas proximidades.

Além desses problemas, o rio Cachoeira tem na falta de preservação do seu manancial outro grande problema. As matas ciliares foram todas retiradas. É preciso que se faça um programa na região, junto ao Comitê de Bacias do Leste (que cuida da bacia do Cachoeira, do Almada e do Rio Una), para um projeto que seja capaz de discutir a segurança da água. Isso, para nos anteciparmos a qualquer crise hídrica que possa acontecer.

A EMASA deve investir no tratamento do esgoto doméstico, fiscalizar o tratamento dos resíduos industriais e construir campanhas de conscientização junto à população!

Um programa para enfrentar a crise
– Por uma EMASA 100% pública sobre controle dos trabalhadores! NÃO a privatização! 
– Formação de um comitê com movimentos sociais, sindicatos e comunidades atingidas pela falta de água;
– Por um Plano Municipal de Saneamento Básico construído com a participação popular;
– Convocação de concurso público para EMASA e exoneração de todos os cargos de confiança;
– Plano de expansão da captação de água para outros mananciais; 
– Investimento na eficiência do sistema para reduzir perdas, que hoje chegam a 50%;
– Pesquisa emergencial que viabilize captação de água: plano de perfuração de poços, redes de reuso, captação de água da chuva, etc;
– Fiscalização das indústrias e metas de diminuição do consumo;
– Criação de unidades de conservação para recuperação dos rios e mananciais.

sábado, 12 de dezembro de 2015

Cunha e Elinaldo, os amigos de ACM Neto


|Por Jean Montezuma, da direção estadual do PSTU/BA

É amplo entre os trabalhadores um sentimento de repulsa aos políticos tradicionais. Esse sentimento tem origem na constatação de que a “politicagem” é feita por pessoas que tem como único objetivo ter acesso ao poder e dele obter privilégios. A corrupção no Brasil promove todos os anos um desvio de dinheiro público que varia de 1 a 2% do PIB, ou seja, de 40 até 60 BILHÕES de reais.

Conscientes de toda a rejeição que os escândalos sucessivos de corrupção despertam na população, muitos políticos tentam forjar uma auto imagem de “paladinos da moral e dos bons costumes”. No âmbito nacional a direita do PSDB/DEM se esbaldou com o escândalo do mensalão e agora com a Lava-jato tenta descarregar toda fatura da corrupção no PT. Por sua vez o PT fala do mensalão tucano em São Paulo, das privatizações a preço de banana dos mandatos de FHC e vários outros exemplos. De ambos os lados a ficha a corrida é bem longa, no entanto cada lado alimenta contra o outro uma indignação seletiva com o intuito de capitalizar politicamente em proveito próprio.

Exemplo interessante é o do prefeito de Salvador, ACM Neto. Sempre que possível Neto da declarações políticas onde acusa hipocritamente o PT pela montanha de escândalos de corrupção. Porém, quando denúncias de corrupção surgiram na sua gestão tratou de fazer uma operação abafa, evitando uma apuração independente e empurrando a sujeira pra debaixo do tapete. Não satisfeito ACM Neto declarou semana passada que o foco dos parlamentares do DEM e do PSDB deve ser o impeachment da Dilma, e não o processo de cassação de Eduardo Cunha. Isso mesmo! Enquanto acompanhamos dia após dia Eduardo Cunha manobrar para evitar que o parecer que pede sua cassação seja votado, ACM Neto defende que o foco não deve ser caçar o mandato e colocar esse bandido na cadeia. ACM Neto é um #amigodeCunha.

Ontem, foi a vez de outro amigo do prefeito de Salvador protagonizar um escândalo de corrupção. O vereador de Camaçari Elinaldo Araújo, do mesmo partido de ACM Neto e pré-candidato a prefeitura de Camaçari, foi preso na câmara municipal da cidade. Após quebra de sigilo bancário e telefônico de Elinaldo o ministério público autorizou sua prisão com a acusação de formação de organização criminosa e enriquecimento ilícito da ordem de 5 milhões de reais. Sobre a prisão de Elinaldo, ACM Neto disse que se tratou de “ uma grande armação “ e que foi “uma grande injustiça contra ele”. Se voltarmos um pouco no tempo recordaremos que ACM, o avô, foi forçado a renunciar seu mandato de senador por causa de denuncias de corrupção que envolviam tráfico de influência e adulteração do painel de votação do senado.

Também não concordamos com ACM Neto quando o mesmo diz que “o PT é o partido da corrupção no Brasil”. Essa declaração é uma meia verdade, portanto também metade falsa. Sim, o PT buscou governar em aliança com a direita e se tornou também um reprodutor das suas velhas práticas, entre elas a corrupção. É uma vergonha ver a militância petista nos movimentos sociais tentando justificar o envolvimento do seu partido com o mensalão ou a lava-jato. Não há como defender o indefensável! Por outro lado os trabalhadores não podem se deixar comover nem por um segundo com a cínica indignação seletiva da direita. Não há um partido da corrupção no Brasil, nessa lama todos os grandes partidos estão envolvidos, em especial o PT, o PMDB, o DEM e o PSDB.

Isso é assim porque o próprio sistema político do Brasil favorece a perpetuação da corrupção. Políticos são eleitos após campanhas financiadas aos milhões pelas empresas. Depois nos seus mandatos beneficiam essas mesmas empresas com contratos que jogam nos seus cofres rios de dinheiro público. Evidentemente que no meio disso tudo tiram a sua parte, a famosa “comissão”, um dinheiro sujo que em geral vai parar em contas secretas em nome de laranjas, ou em paraísos fiscais como a Suíça.

Repudiemos a corrupção sem seletividade e segundas intenções! Que todos os corruptos e corruptores vão para a cadeia e seus bens sejam confiscados como forma de devolver aos cofres públicos o dinheiro desviado. Mais isso não basta, é preciso mudar o sistema político brasileiro pondo um fim no financiamento privado de campanha que alimenta a máquina da corrupção. Indo além, somente um governo dos trabalhadores independente dos patrões vai poder por um fim na corrupção. Um governo que não use do Estado como balcão de negócios dos empresários e da política como uma forma de “se dar bem”, mas sim comprometido em fazer da política um meio para mudar verdadeiramente pra melhor a vida das pessoas.

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Ajuda do governador Rui Costa (PT) para os brigadista da Chapada Diamantina é insuficiente

|Por Jeferson Silva, de Ibicoara, Chapa Diamantina

Há mais de três semanas a região da Chapada Diamantina, no estado da Bahia, está enfrentada o pior incêndio desde 2008. É possível que se torne o pior de sua historia. As cidades de Lençóis, Palmeiras, Mucugê e, principalmente, Ibicoara, cidade onde está passando o momento mais critico das queimadas.

Em Ibicoara o incêndio começou desde dia 28, chegando a Mucugê e parte do distrito de Cascavel, município de Ibicoara. No dia 4 de novembro, o fogo se alastrou pelas serras do povoado de Vânia. No dia 8, chegou ao povoado de Campo Redondo, conhecida como “Serra de Águia”, que teve suas serras afetadas pelo fogo. Uma neblina ajudou os brigadistas no combate às chamas. Dia 16, o povoado de Baixa Dantas foi a vitimas das chamas.

Além do corpo de bombeiros de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Salvador, também ajudam no combate ao fogo a brigada federal Previfogo Roseli Nuves, as brigadas municipais Bicho do Mato, ACVIB e Radical Chapada, e brigadistas voluntários de Barra de Estiva e Fazenda Igarashi de Cascavel.  O governo do estado da Bahia colaborou com um helicóptero e dois aviões de combate ao fogo, mas a ajuda é insuficiente, muitos brigadistas que têm poucas habilidades de sobrevivência é que estão sendo os grandes responsáveis na operação.

Municípios de Lençóis e Palmeiras também são atingidos pelos incontáveis focos de incêndio, sobretudo na região do “Mucugêzinho”, chegando ao famoso Morro do Pai Inácio e o Vale do Capão, no município de Palmeiras. Em Mucugê, apesar das chamas terem iniciado ainda na segunda-feira, dia 16, foi na terça que elas ganharam maiores proporções, segundo informou a Secretaria do Meio Ambiente do município.

Conforme a secretária do Meio Ambiente de Mucugê, Meirilan Aline Santos Machado, o incêndio é estimado em uma extensão de 30 km seguidos. "O vento aqui está muito forte, o sol quente e a vegetação bastante seca, o que facilita a expansão do fogo", explica a secretária. O fogo também está destruindo os Parques de Lençóis, Palmeiras e se alastrando em Cidades como Barra da Estiva, Boninal e Seabra.

O Governo da Bahia diz que está enviado ajuda. O secretário de Meio Ambiente da Bahia (Sema), Eugênio Spengler, e o comandante do Corpo de Bombeiros, Francisco Telles, embarcaram na tarde do sábado, dia 14, para a Chapada Diamantina, com o objetivo de acompanhar de perto a situação dos incêndios florestais. Segundo Spengler, o trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe do ‘Bahia sem Fogo’ ganhará reforços com a contratação de mais duas aeronaves modelos Air Tractor, que já foram enviadas para Lençóis e a contratação de mais três carros pipas.

 “Até o momento o governo já investiu mais de seis milhões em contratações de equipamentos como: aviões, helicópteros, vans, ônibus, pagamentos de diárias, e demais materiais necessários para o funcionamento de toda a operação”, afirmou. “Estamos dedicando o maior número de esforços para que possamos debelar os incêndios, o mais rápido possível, pois as queimadas trazem prejuízos, não só ambientais, mas também para a saúde pública e para a economia do Estado”, acrescentou Spengler.

Mas essa ajuda não é reconhecida pelos moradores que estão apagando o fogo dessas cidades. Muitos reclamam da falta dos aviões da Força Área Brasileira (FAB), afirmado pelo governador Rui Costa (PT), ainda os brigadista estão pedindo doações, principalmente em entidades da capital, em Salvador.

Ainda não temos informações de que esses incêndios podem ser criminosos, movidos por pequenos ou grandes fazendeiros ou efeitos naturais. Segue a lista dos locais para contribuir com ajuda aos nossos brigadistas:

Objetos:
Água potável; lanternas; pilhas (AA e AAA); botas (podem ser usadas); macacões de obra; ferramentas de corte (foices, facões, serra,...); alimentos não perecíveis; cordas.

PONTOS DE COLETA NA UFBA (em Salvador):

POLITÉCNICA
Horário: 09h30min às 12h; das 15h às 17h. Sala da SPE, 3º andar. Falar com Beatriz Medeiros.

BIBLIOTECA CENTRAL
Horário: 14h às 18h. Falar com Rebeca Vicente.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Horário: o dia inteiro. Sala do DAFONO, 5º andar. Falar
Marília Leite. Tel. (71) 98523-6532

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
Horário: o dia inteiro.

Além disso, pode realizar doações em dinheiro nas seguintes contas bancárias:

BANCO DO BRASIL
Brigada de Resgate Ambiental de Lençóis
CNPJ: 07.087.037/0001-48
Agência: 0251-8
C/C: 12619-5

BRADESCO
Associação de Condutores de Visitantes do Vale do Capão
Agência: 1087.
Conta Pouçança: 4078-9
CNPJ: 04131046/0001-09

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sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Domingo (15/11), mulheres vão às ruas contra Eduardo Cunha e o PL 5069 em Salvador

Manifestantes exigem “Fora Cunha” e denunciam retrocesso nos direitos das mulheres

Em várias partes do país, organizações, movimentos, coletivos, com as mulheres à frente, estão ocupando as ruas contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e seu Projeto de Lei 5069/2013 que dificulta ainda mais o atendimento às mulheres vítimas de estupro. Em Salvador, novo protesto pelo ‘Fora Cunha’ e contra o retrocesso nos direitos das mulheres está marcado para domingo, 15/11, às 15h, no Campo Grande.

“Estamos ocupando as ruas do País lutando pelo arquivamento do PL 5069/13 e pelo ´Fora Cunha’. O projeto apresentado pelo presidente da Câmara é mais um que ataca direitos dos trabalhadores e do povo pobre, especialmente as mulheres negras da periferia. O PL 5069 prevê nada menos do que a proibição da pílula do dia seguinte, exige o boletim de ocorrência para que o medicamento seja ministrado às mulheres vítimas de estupro, pune trabalhadores da saúde que orientam sobre o abortamento e dificulta o procedimento legal de aborto em vítimas de estupro. Ainda criminaliza todos os que defenderem a legalização do aborto como uma medida de saúde pública ou como um direito da mulher, por considerar tal ato uma incitação à violência. Isso é um absurdo”, afirma Gabriela Mota, da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL).

Keila Fernanda, diretora do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos da Bahia (Sincotelba) e do Movimento Mulheres em Luta (MML), ressalta que no Brasil as mulheres jovens e negras são as principais vítimas da violência sexual. “Nós, as mulheres jovens e negras, somos as que mais sofremos com medidas que restringem o direito ao nosso corpo. Esse direito já é violentado cotidianamente pelo Estado que não garante nossa proteção e pelos inúmeros casos de assédio que acontecem nas ruas, nas escolas, nos centros de trabalho, no transporte público. Sem falar que, segundo o Mapa da Violência 2015, entre 2003 e 2013, o número de homicídios de mulheres negras subiu quase 20%, enquanto o de mulheres brancas caiu perto de 12%. O PL 5069 afeta mais a nós mulheres jovens e negras porque a violência já nos afeta mais no dia a dia”, disse.

Gabriela Mota destaca que a luta das mulheres é contra Cunha, mas também contra Dilma e a oposição de direita. “A presidente Dilma joga contra as mulheres. No meio da crise econômica e política atual, cortou o orçamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres pela metade. E a fundiu com outros dois ministérios. Além disso, ampliou a presença do PMDB de Cunha no primeiro escalão. Isso significa que Dilma desprotegeu as mulheres e abriu espaço para os setores conservadores. Sem falar que o deputado Padre Ton (PT-TO) assina o PL 5069 junto com Cunha. Por isso, para nós da ANEL, a luta contra o PL 5069 exige uma luta contra o Cunha, o governo Dilma e a oposição de direita. Para que o arquivamento do projeto seja vitorioso, para que se punam os estupros e não as mulheres, é preciso ecoar nas manifestações pelo Fora Cunha, o Basta Dilma, Temer e Aécio. Nenhum está interessado em defender as mulheres trabalhadoras”, concluiu.

Esse será o segundo ato pelo ‘Fora Cunha’ e em defesa dos direitos das mulheres que acontecerá em Salvador. O primeiro ocorreu no dia 31 do mês passado e reuniu quase mil pessoas.

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Netinho de peixe, peixinho é: sobre o escândalo da merenda escolar de Salvador

|Por Jean Montezuma, presidente do PSTU/BA

Primeiro foi a licitação recheada de irregularidades que renovou por mais 25 anos o domínio da corja do SETPS [Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador] sobre o transporte público. Depois vieram as denúncias de desvio de verbas que deveriam ser destinadas ao auxílio dos desabrigados com as chuvas, e em seguida a investigação do Ministério Público a respeito do desvio de 40 milhões dos cofres municipais e celebração de contratos ilegais que culminou na queda do secretário de gestão Alexandre Paupério. Agora, a mais nova e grave denúncia envolvendo a prefeitura se refere a merenda escolar que tem como ingredientes um contrato pra lá de duvidoso e um produto que acabou indo ser vendido ilegalmente em Brasília.

O cheiro que exala desse caso não é bom, um mal odor típico daqueles peixes podres descartados em fim de feira. Em primeiro lugar, a prefeitura contratou como fornecedora de alimento para merenda escolar da rede municipal de ensino uma empresa alvo de investigação pela Polícia Federal. É isso mesmo, a empresa Vitalmar foi investigada por uma força tarefa que envolveu Polícia Federal e o Ministério Público. O motivo da investigação? Denúncia de irregularidades na prestação de serviços, adulteração de produtos e mais alguns crimes. Mas, como isso não importa para prefeitura a administração de ACM Neto (DEM) fechou um contrato para o fornecimento de 13 mil quilos de canção a um custo de 208 mil reais. O interessante é que a empresa contratada nem sequer é da Bahia, o que consequentemente eleva o valor do contrato, pois nele se incorporam os custos com logística de transporte, pagamento de impostos e outros.

Em segundo lugar, a transação em si dispara o alerta de que tem coisa errada no ar. O valor da compra [R$208 mil], e a quantidade comprada [13 mil], chamam atenção e sugerem possíveis irregularidades e desperdício de dinheiro público. Por que contratar uma empresa de fora da Bahia sendo que o nosso estado tem o maior litoral do Brasil e uma vasta oferta de peixes? Não sairia mais barato contratar um fornecedor ou fornecedores locais? E toda essa quantidade de peixes que não serão consumidos e precisarão ser guardados durante longo período? E os custos extras que serão gerados para acondicionar corretamente todo esse alimento altamente perecível? Por que celebrar um contrato com uma empresa investigada pela justiça com denúncias graves de adulteração de preços e produtos? Todas essas e muitas outras perguntas até agora seguem sem respostas.

Enquanto o prefeito foge do assunto, o secretário Bellintani tem dado declarações que colocam a prefeitura num papel de vítima, de surpreendida com as denúncias, uma estratégia óbvia para tentar se livrar de qualquer responsabilidade. Não acreditamos nessa conversa fiada de ACM Neto e Bellintani, a verdade é que a prefeitura tentar usar mais uma vez a estratégia já utilizada nos casos de corrupção e irregularidades anteriores; desconversar, fazer-se de desentendidos, dar respostas genéricas e superficiais e de modo algum ir a fundo para apurar o caso. 

No mês passado ACM Neto optou por perder o anel para não perder os dedos na ocasião da grave denúncia de desvio de verba envolvendo o secretário Paupério. Para abafar o caso Neto desligou o secretário e moveu as peças para evitar que a investigação fosse a frente, inclusive usando seu peso na Câmara de Vereadores para evitar qualquer possibilidade de CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito]. É preciso denunciar qualquer tentativa de operação abafa. O PSTU [Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado] defende a realização de uma investigação independente e que todas as irregularidades sejam devidamente apuradas e os envolvidos punidos.

terça-feira, 3 de novembro de 2015

Greve dos petroleiros precisa ser apoiada pela sociedade brasileira

|Por Dalton Francisco, geólogo aposentado da Petrobrás

As mobilizações iniciadas no dia 29 de outubro de 2015, a partir dos cinco sindicatos da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), ganham corpo a cada dia com o inicio da greve nas bases Federação Única dos Petroleiros (FUP)– desde o último domingo, 01/11. E, como sempre fizeram, desde o inicio do movimento grevista que os gestores da Petrobrás aplicam práticas antisindicais contra o legítimo direito de greve da categoria petroleira.

“O Plano de Negócios e Gestão da Petrobras é ruim para a sociedade brasileira e para a vida de milhares de trabalhadores que estão sendo demitidos pelo país afora”. Essa informação já foi anunciada pela FNP.

Só o escândalo da corrupção, onde todas as grandes empreiteiras do Brasil estão envolvidas e comprometidas, já demitiu mais de 120 mil trabalhadores petroleiros terceirizados. Agora, de novo, o objetivo do governo do PT, junto com PSDB e PMDB, é privatizar a Petrobrás, vendendo esse “peixe podre” como solução para a corrupção praticada pelas empresas privadas. Ninguém desmente, que, na verdade, trata-se de um antro de ladrões “querendo” dar concerto à corrupção generalizada.

A venda de ativos e a redução de investimentos fazem parte do Plano de Negócios e Gestão da Petrobras para reduzir o nível de endividamentos, causado pela corrupção. Os trabalhadores não devem pagar essa conta passada a mão pelos grandes empresários. Não é à-toa que o governo Dilma (PT) oferece um reajuste abaixo da inflação e quer cortar direitos sociais historicamente conquistados na luta dos petroleiros.

Todos os trabalhadores sabem que enquanto dura a greve, todos os contratos de trabalho estão suspensos. Isso significa que não há subordinação do trabalhador com nenhum gerente. Toda negociação de efetivo e produção é realizada entre sindicato e empresa. Somente seguindo fielmente a orientação do sindicato é que podemos garantir a preservação dos empregos e barrar a nova tentativa de privatização da Petrobrás, levada a cabo pelo governo do PT, junto com PSDB e PMDB.

Os trabalhadores petroleiros da Petrobrás descobriram o petróleo para o Brasil. Desde então, eles muito têm lutado para garantir a permanência desse patrimônio para os brasileiros. Os petroleiros sempre estiveram nas linhas de frente de todas as lutas contra a entrega do petróleo do Brasil para as multinacionais. Os petroleiros também ocuparam posições estratégicas importantes nas trincheiras montadas contra a covardia da ditadura militar no Brasil.

Quando FHC (PSDB) derrotou os petroleiros em 1995, o resultado foi a quebra do monopólio estatal do petróleo. Para isso FHC também contou com o apoio massivo da TV Globo, nada diferente do apoio recebido pela ditatura militar.  E o pior dos efeitos foi a continuidade dos leilões de petróleo, realizados pelo governo do PT, apoiado por centrais e sindicatos cooptados. E a TV Globo segue com a mesmo postura, agora apoiando o governo do PT e a patronal, contra os trabalhadores.

Via leilões, tanto o governo do PSDB como do PT, venderam a preço de banana gigantescos campos de hidrocarbonetos para empresas estrangeiras. O campo de Libra, o maior deles, foi dado de mão beijada às empresas estrangeiras, no governo Dilma.

Então, a luta dos trabalhadores petroleiros não é uma luta apenas econômica, é uma luta pela conquista da soberania nacional. Ou seja, pela melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e da imensa maioria do povo brasileiro. Além disso, os trabalhadores petroleiros trabalham sempre expostos a riscos físicos (mutilando-os e matando-os) e riscos químicos extremamente tóxicos e cancerígenos para produzir energia que move o país.

Somente conhecendo esse contexto histórico é possível compreender e entender o porquê da greve dos petroleiros. Uma greve necessária e que precisa ser apoiada por toda a sociedade brasileira. Juntos, temos que impedir o governo Dilma (PT) de continuar arruinando a vida dos trabalhadores brasileiros, achatando cada vez mais seus salários e retirando seus direitos conquistados na luta árdua contra a patronal.

Plano Diretor de Salvador: exclusão da população negra e benfeitoria ao capital imobiliário

|Por Roberto Aguiar, geógrafo e militante do PSTU/BA

Desde agosto do ano passado, a prefeitura deu início ao processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador – PDDU* (Lei nº 7.400/2008), assim como da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação Urbana do Solo – LOUOS (Lei nº 3.377/84). Como nas demais médias e grandes cidades brasileiras, o planejamento urbano da capital baiana, apresentado pelo prefeito ACM Neto (DEM), é excludente, voltado para o mercado, atendendo unicamente os interesses do grande capital imobiliário.

A minuta do PDDU desconsidera a cidade como o espaço onde se desenrola e ganha sentido à vida cotidiana, como construção humana, produto histórico-social de uma série gerações. Toda a lógica do PDDU é baseado apenas no uso espaço urbano e sua apropriação pelo setor imobiliário, isto é, condiciona o uso do espaço da cidade à sua condição de mercadoria. Não é à toa que logo no artigo 8º, §2º, a minuta afirma que função social da propriedade é um direito de usufruto reservado a proprietários. Nessa lógica, a cidade de Salvador se resume à restrita parcela de pessoas que têm propriedade imobiliária. Logo, a maior parte da população que vive em condições de informalidade, sem acesso à terra urbanizada, alijada de direitos sociais e humanos fundamentais e do direito à cidade, está excluída do PDDU.

A exclusão é tão absurda que diante a mais de 500 páginas da minuta, o tema racial está sintetizado em apenas três parágrafos. Salvador é a cidade mais negra do País, 51,7% da população, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/Censo 2010). A maioria esmagadora da população negra reside nas periferias, morros e encostas. Em bairros onde há maior carência de infraestrutura técnica (redes de abastecimento, iluminação, esgotamento) e social (escolas, postos de saúde, áreas de lazer). A proposta de PDDU é manter o povo negro e pobre nesta situação, garantindo o avanço da população branca e rica nos espaços dotados de infraestrutura e belas paisagens naturais, como a orla do Atlântico.
A proposta de PDDU é tão absurdamente voltada ao grande capital imobiliário que retrocede em medidas adotadas no PDDU de 2007-2008. É o que ocorre com assentamentos de população remanescente de quilombos e comunidades tradicionais vinculadas à pesca e a mariscagem. Simplesmente, exclui a referência cultural negra dos quilombolas e das comunidades tradicionais.

Quanto aos imóveis subutilizados ou vagos, a minuta simplesmente ignora este tema. De acordo com os dados do Censo de 2010, a cidade de Salvador tem 101.297 domicílios vagos. Seria possível requalificar, restaurar e garantir moradia popular a quem precisa, utilizando parte significativa desses imóveis. Mas não poderemos esperar uma proposta dessa magnitude de ACM Neto. A temática é simplesmente ignorada, sendo que a Região Metropolitana de Salvador tem um déficit de 128,6 mil habitações, sendo que 75% desse total está concentrado na sede da região metropolitana. Salvador tem, portanto, um déficit habitacional de 93 mil habitações, o quarto maior do país, menor apenas que São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, como aponta os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

O favorecimento ao capital imobiliário é tão descarado que a proposta de PDDU permite o sombreamento de praias, a ausência de regras para a verticalização da cidade, a construção de prédios no entorno de parques urbanos e a supressão de 3,5 mil hectares de espaços de proteção ambiental. A coisa é tão feia que até as determinações do indecente Estatuto das Cidades e da Lei Orgânica de Salvador são desrespeitadas.

Lutar para barrar o PDDU
Sem dúvida nenhuma esta proposta de PDDU não serve ao povo pobre, negro e trabalhador de Salvador. ACM Neto e sua turma sabem disso, não por acaso todo o projeto vem sendo enfiado goela abaixo da sociedade com a ajuda de seus secretários e da bancada de vereadores governistas. Audiência públicas de mentira foram convocadas só para cumprir a agenda e dizer que ouviu a população, quando na verdade esta se quer foi convocada para debater.

A tarefa que cabe aos movimentos sociais e às organizações da esquerda socialista e combativa é lutar para impedir a aprovação deste projeto. O primeiro passo é organizar uma frente de luta que organize debates e mobilizações com os setores excluídos por este projeto, ou seja, com a maioria da população.

Nesse debate não podemos deixar de compreender a cidade enquanto realidade material, revelada através do conteúdo das relações sociais que lhe dão forma. Relações sociais essas que se revelam na ocupação diferenciada e desigual do espaço urbano. O capitalismo deu ao espaço urbano um caráter econômico, elemento de realização da produção do capital. Logo, os projetos urbanos apresentados pelos governantes estarão à serviço desta lógica da reprodução do capital, do espaço urbano como mercadoria.

Cabe a nós o dever de apresentar um programa que caminhe na lógica inversa, que apresente uma saída na lógica da classe trabalhadora. Devemos levantar a bandeira do fim da especulação imobiliária, expropriando os terrenos destinados a este fim para construir escolas, hospitais, casas populares e creches públicas; expropriação dos imóveis subutilizados e fechados, destinando-os à moradia popular; valorização e requalificação das áreas históricas, quilombolas e tradicionais; projeto de mobilidade urbana que parta pela municipalização do transporte público, com tarifa social e passe livre para os estudantes e desempregados; defesa dos espaços de proteção ambiental, proibindo a construção de obras em seu em torno.

Só assim poderemos apresentar uma outra concepção de cidade e de espaço urbano, partindo do pressuposto das necessidades sociais do povo pobre e trabalhador, rompendo com a lógica mercadológica do capital e seus governos de plantão.

*Alguns dados deste artigo foram retirados do site – www.participasalvador.com.br

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Administrações do PT em Camaçari se afundam em escândalos de corrupção

Enquanto isso, os serviços públicos vivem uma grave crise

|Professor Carlos Nascimento, Presidente do PSTU Camaçari/BA

Seguindo os tristes exemplos de figuras nacionais do PT e do Governo Dilma,  envolvidas em escândalos de corrupção, que estão sendo investigados especialmente nas obras da Petrobrás, as administrações do PT na Prefeitura de Camaçari também estão metidas em um verdadeiro "mar de lama".

Depois do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) condenar a direção do Projeto "Cidade do Saber" por um desvio de verbas que superou 7 milhões de reais, agora o mesmo TCM rejeitou as contas do último ano de mandato do ex-prefeito petista e atual deputado federal, Luiz Caetano.

Nas eleições do ano que vem, Caetano quer voltar a Prefeitura de Camaçari, mas já foi multado pelo escândalo na Cidade do Saber e agora foi condenado a devolver uma grande quantia aos cofres públicos - 4,5 milhões de reais. Ele ainda vai recorrer da sentença, mas estes escândalos de corrupção são mais uma demonstração que o PT passou a governar da mesma forma que os partidos da velha direita, como DEM, PSDB e PMDB.

Na atual prefeitura assistimos a um caos nos serviços públicos. Na saúde, os postos de atendimento sofrem com falta de materiais, e os profissionais tem dificuldade inclusive de garantir os exames de mamografia da campanha do Outubro Rosa.

Na educação, os professores estão precisando retomar as mobilizações e paralisações, porque a prefeitura vem descumprindo acordos salarias com a categoria.

Nem o atual prefeito Ademar nem Caetano, ambos do PT, ou Elinaldo e Tude, dos partidos da velha direita, são alternativas de mudança para o nosso povo. Afinal, todos de alguma forma já administraram Camaçari e nada fizeram para melhorar a vida dos trabalhadores, da juventude e da maioria da população. É necessário construirmos uma alternativa verdadeiramente da classe trabalhadora, a partir das nossas próprias mobilizações, realmente de esquerda e socialista, que supere o fracasso das administrações petistas, mas que combata com a mesma força os partidos da velha direita, que querem voltar para a Prefeitura. Uma alternativa que, entre outras propostas, defenda a prisão e o confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores e, da mesma forma, a perda dos mandatos de todos os políticos comprovadamente envolvidos em corrupção.

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Metalúrgicos e professores unificam manifestação em Camaçari



|Por Matheus Quadros, bancário e militante do PSTU Camaçari

A manhã desta terça-feira, 20/10, foi marcada por um importante ato em Camaçari que reuniu diversos trabalhadores e trabalhadoras do complexo Ford e também professores e professoras do município.

A mobilização metalúrgica é uma reação ao indicativo da empresa de demissão de cerca de 1500 trabalhadores. Já os professores cobravam o cumprimento do acordo firmado ao fim da campanha salarial e exigiam que não fossem repassados à educação municipal os efeitos da crise econômica.

Ambas as categorias escolheram o dia de hoje para lançar a mobilização pois o presidente da Ford visitou a cidade, juntamente com o governador petista Rui Costa, para o lançamento de um programa de estágios.

Um momento muito bonito marcou a manifestação, quando a passeata dos professores se aproximou, juntos metalúrgicos e docentes cantaram palavras de ordem, demonstrando o sentimento da necessidade de uma atuação conjunta entre as mais diversas categorias contra a política nacional de ajuste fiscal e contra as demissões.


A CSP Conlutas esteve presente com bancários em greve, professores e metalúrgicos. O professor Carlos Nascimento, representando a CSP CONLUTAS convocou a unidade entre as categorias, afirmando que "só uma greve geral poderá impor uma derrota ao ajuste fiscal".


Nós acreditamos que o ato de hoje é um exemplo que podemos unir forças contra os ataques do governo, contra o ajuste fiscal e contra os ataques aos direitos e empregos dos trabalhadores. É também um exemplo da disposição que trabalhadores e trabalhadoras tem para lutar e alcançar conquistas importantes.

O governador pressionado pela mobilização já indicou que ajudará nas negociações, mas a empresa ainda não se manifestou. Por isso, acreditamos que é importante que a diretoria do sindicato, em conjunto com as outras centrais e categorias proponha um calendário de mobilizações e que juntos possamos impor essa derrota ao projeto de cortes de emprego na Ford, assim como ao ajuste fiscal do governo Dilma, do governo Rui Costa e em especial aos ataques impostos pela prefeitura de Ademar em Camaçari.

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Polêmica: a conjuntura nacional e as tarefas da esquerda socialista



Durante a heroica greve da Universidade Federal da Bahia (UFBA), se estabeleceram importantes discussões sobre a conjuntura nacional e as tarefas da classe trabalhadora e da esquerda socialista na complexa situação por que passa o nosso país.

Muitas discussões políticas importantes ocorreram nas reuniões do Comando de Greve e nas Assembleias Gerais de Professores e Estudantes.

O Blog PSTU Bahia reproduz uma dessas importantes discussões polêmicas entre os professores da UFBA: CARLOS ZACARIAS (História) e LUIZ FIGUEIRAS (Economia).

Ambos são críticos ferrenhos dos governos de Lula e de Dilma e, da mesma forma, da oposição burguesa da velha direita. Zacarias é militante do PSTU e Filgueiras um destacado aliado da esquerda socialista.

Mas, essa coincidência política não significa que eles concordem em todos os aspectos da análise da situação e da conjuntura e nem sobre todos os caminhos que devem ser adotados pela esquerda socialista.

Os dois primeiros artigos publicados, se referem as polêmicas nas discussão que levaram os professores da UFBA rejeitarem, em assembleia, a participação nas manifestações organizadas principalmente pela CUT., MST, UNE e a CTB, no dia 20 de agosto.

E, continuam, nos últimos artigos, discutindo o real significado da Marcha Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, convocada pela CSP Conlutas e as entidades e movimentos que participam do Espaço de Unidade de Ação, realizada no dia 18 de setembro, em São Paulo.

O “pano de fundo” das polêmicas são a crise econômica que vive o nosso país e a crise política por que passa o governo Dilma; e a postura que a esquerda socialista deve ter em relação a este governo de conciliação de classes.

Boa leitura!

TEXTOS DO PROFESSOR FILGUEIRAS -

TEXTOS DO PROFESSOR ZACARIAS -

domingo, 18 de outubro de 2015

Analisando essa cadeia hereditária: o índice de desemprego entre jovens

|Por Priscila Costa, da Juventude do PSTU Bahia

Aquela máxima baiana do “não tá fácil pra ninguém” nunca foi tão verdade nesses tempos de crise. No início do mês passado recebi a notícia de que o grupo de pesquisa que fazia parte iria sofrer corte orçamentário e, por consequência, perderia a minha bolsa de estágio. Notícia dura e triste.

Outubro pra mim começa com uma ansiedade louca atrás de vagas de estágio e a angústia imensa que oscila num íntere de: por um lado, economizar e fazer milagre com o pouco dinheiro que se tem e, por outro, aquela preocupação de saber que no próximo mês não vai ter dinheiro na conta. Isso poderia ser um desabafo sobre minhas dificuldades pessoais, mas a situação ganha um outro patamar quando sei que esse drama não é só meu.

Tem o pai da vizinha que foi demitido, a amiga que também perdeu o estágio, o irmão que foi demitido e – com as reformas nos direitos trabalhistas – não teve acesso ao seguro desemprego, dezenas de colegas formados que não conseguiram entrar no mercado de trabalho. E o que não faltam são exemplos. É todo dia um que vem daqui e dali.

Nenhum desses casos são isolados. Nenhum deles é por incompetência, falta de vontade de trabalhar ou coisa do tipo. Todos esses casos ganham forma quando olhamos os números. E os dados são pesados. Segundo o relatório que a própria OIT (Organização Internacional do Trabalho) publicou nesse mês de outubro, o desemprego entre jovens no Brasil esse ano deve superar a média internacional. Estima-se que o aumento da taxa de desemprego para aqueles brasileiros entre 14 e 24 anos deve atingir um número superior a 15,5%, enquanto a previsão internacional é de 13,1%. [1]

Uma das últimas pesquisas do IBGE, no primeiro semestre desse ano, já mostrava como alta a taxa geral de desemprego em seis regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre) dando um salto negativo de 6,4%. [2] Alarmantemente, entre os jovens, essa taxa foi duas vezes e meia maior, ultrapassando os 16%. [3] Em linhas gerais, esses números ainda são superficiais e certamente escondem uma série de nuâncias. Mas, ainda assim, eles apontam uma situação muito nítida: quem tá pagando pela crise que estamos vivendo é a juventude, os trabalhadores e as trabalhadoras.

Em consonância com isso, os banqueiros e grandes empresários estão lucrando como nunca. Pra completar, uma série de ataques aos nossos direitos estão sendo implementadas todos os dias pelo governo e pelo congresso. Uma pior que a outra. Para o futuro dos jovens trabalhadores brasileiros a tendência é trabalho cada vez mais precarizado. Medidas como a PL da Terceirização, que vai acabar com o concurso público, e as reformas na previdência que deixará cada vez mais distante a aposentadoria, desenham essa expectativa.

Em diálogo com o futuro incerto, a precarização também já tem reflexos no presente. Com as reformas nos direitos trabalhistas apresentadas por Dilma no final do ano passado, o acesso ao seguro desemprego endureceu ainda mais. Jovens que estão nos trabalhos de maior rotatividade – como é o caso do call center e telemarketing – são um dos setores que mais sentem e se prejudicam. Na grande parte das vezes estão no grosso dessa fila mulheres negras e LGBTs.

A conjuntura sofrida nos empurra para um caminho: lutar pra reverter essa realidade perversa. A juventude e os trabalhadores não tem mais porque confiar em nenhum desses que estão aí. Não temos mais nenhum motivo para defender um governo nos ataca e nos dá golpes todos os dias.

Precisamos dizer basta! Precisamos construir nas lutas, nas mobilizações e numa greve geral as nossas próprias alternativas. Basta de desemprego! A juventude e os trabalhadores não vão pagar pela crise! Essa conta não é nossa! Abaixo o ajuste fiscal! Basta de Dilma, Aécio, Cunha e Temer!

Referências

[2] Folha de São Paulo. In:

[3] Bahia Notícias. In:
 http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/83645-desemprego-ja-atinge-jovens-de-maior-escolaridade.html, acesso em 16 de outubro de 2015.

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

15 de outubro, dia de luta por uma educação pública de qualidade na Bahia e no Brasil

No dia do professor e da professora, é necessário chamar os educadores e as educadoras à luta contra o ajuste fiscal da presidente Dilma (PT) e do governador Rui Costa (PT), e em defesa da educação pública no Brasil e na Bahia

|Por Professor Zé Roberto, PSTU Itabuna/BA

“Começou a chamada para o ‘Educar para transformar’, um pacto pela educação. E sabe quem vai participar? Todo mundo. O desafio é melhorar o ensino público na Bahia. O governo vai trabalhar muito e com a participação das famílias, prefeitos, estudantes e professores e empresários. Sabe quem vai aprender mais e mais? Quando todos se juntam a educação melhora. Governo do Estado Bahia. Terra mãe do Brasil.” (Propaganda do governo da Bahia veiculada na TV)

Quem é estudante, professor ou funcionário das escolas públicas devem ter tomado um susto com a propaganda do governo veiculada na TV e rádio sobre a educação pública na Bahia. Nessa propaganda aparecem escolas bem cuidadas, cheias de recursos tecnológicos, alunos e professores felizes, enfim uma propaganda longe da verdadeira situação das nossas escolas. Uma realidade fictícia, como um filme de Holywood ou um sonho. Mas acalmem-se, trata-se de mais uma peça publicitária do governo Rui Costa do PT distante da realidade. É pura ilusão criada para nos enganar. Essa campanha publicitária nada tem a ver com a realidade da educação pública baiana. Esconde os professores e funcionários terceirizados, amargando meses de salários atrasados e ganhando uma miséria; não mostra as escolas sem merenda com os alunos tendo que ser liberados mais cedo; não fala da estrutura física precária dos prédios escolares e da falta de verbas para comprar materiais básicos.

O chamado “Educar para transformar: um pacto pela educação” é uma campanha midiática lançada na televisão e no rádio com o lema ‘Quando todos se juntam a educação melhora’. Nessa campanha, o governo Rui Costa, que sistematicamente corta verbas da educação e precariza o trabalho de professores e funcionários das escolas, diz, que basta que os pais de alunos, a direção e os professores se unam, que a educação pública será melhorada. É a mesma ladainha de sempre, que tenta jogar a crise da educação nas costas dos professores e das famílias, enquanto o governo prioriza os recursos públicos para os banqueiros e grandes empresas.

Ao mesmo tempo que o governo Rui Costa gasta milhões em peças publicitárias para enganar o povo, a educação pública na Bahia está jogada no caos. Na capital e no interior, as escolas se assemelham a presídios superlotados, onde os professores são obrigados a arcar com o próprio bolso materiais para utilizar em salas de aula. A maior parte das escolas não contam com bibliotecas ou sala de leituras, quadras de esporte, auditórios ou merenda. O governo diz na propaganda que o problema só será resolvido com a participação de todos no tal pacto pela educação, mas em nenhum momento fala de sua participação e de seu dever em garantir uma escola pública de qualidade. É como se o governo não existisse e as escolas não dependessem de recursos para garantir a qualidade do ensino.

Diante de toda a situação de caos na educação pública em nosso estado, que todos nós professores e estudantes conhecemos bem, a direção da APLB-Sindicato utiliza de todos os meios para impedir os professores de irem à luta contra o governo. Enquanto neste ano pipocaram greves de professores por todo o Brasil, a APLB-Sindicato utilizou de todas as manobras possíveis para impedir a mobilização dos professores na Bahia. Desde a última greve da educação básica contra o governo do PT de Wagner em 2012, que fugiu do controle dos pelegos, que essa diretoria tenta criar inúmeros obstáculos para que a categoria possa decidir sobre suas lutas. Em 2013, num congresso fajuto e ilegítimo mudou o estatuto da entidade para retirar as decisões da assembleia geral e dividir a categoria entre capital e interior, dando mais peso às regionais do interior que reúnem o menor percentual de professores. Com essa mudança impede que a categoria se unifique pra lutar de maneira conjunta, deliberando e decidindo suas ações numa assembleia geral. E a velha fórmula utilizada pelos inimigos dos trabalhadores de dividir para impedir a luta. Enquanto este ano os professores das universidades estaduais fizeram uma greve forte e vitoriosa contra o governo Rui Costa, a diretoria da APLB-Sindicato, além de impedir uma luta conjunta, jogou peso e impôs um acordo rebaixado com o governo que não garante nem a reposição da inflação. Tudo isso por que a APLB é dirigida há décadas pelo PCdoB, o cão de guarda dos governos petistas na Bahia.

É necessário construir outra ferramenta que possa organizar a luta dos professores para derrotar a traição dos pelegos da APLB-Sindicato e o governo de Rui Costa. A APLB-Sindicato e sua direção é amplamente rejeitada pela categoria dos professores pelo seu governismo e suas constantes traições e manobras para proteger os governos petistas.

O PT não mudou a lógica de fazer política em nosso estado e repete as injustiças dos governos carlistas. Se na época em que a direita governou a Bahia a educação e os serviços públicos foram duramente atacados, com os três mandatos do PT não está sendo nada diferente. Nós professores e servidores sofremos duros ataques. Fizemos greves e fomos criminalizados pelo governo Wagner, que desrespeitou a Lei do Piso Nacional do Magistério. Depois de dois mandatos de Wagner, e do primeiro ano do governo Rui Costa, a violência no estado só cresce. Os jovens negros tem 3,5 vezes mais risco de morte por violência do que os brancos. Mais mulheres são vítimas de estupro e da violência doméstica. O povo pobre vive uma guerra na periferia das cidades, a violência policial só vem aumentando. A resposta que a sociedade baiana teve foi privatização e o sucateamento dos serviços públicos de educação e saúde e o aumento da repressão policial. Com o BOPE de Rui Costa nas ruas mais chacinas como a do Cabula virão e o genocídio da juventude negra vai aumentar. É essa política de genocídio que o governo do PT quer aprofundar na Bahia.

Este ano a presidenta Dilma cortou 9 bilhões do orçamento da educação e na Bahia houve uma redução do orçamento da educação em R$ 264 milhões comparado com o ano passado. Nosso estado garante milhões em isenções fiscais as grandes empresas e empreiteiras, enquanto o povo baiano tem cada vez mais a educação pública deteriorada, com seus profissionais desvalorizados e trabalhando de maneira precária.

O dia do professor é uma data que remete a luta por uma educação pública de qualidade. Uma data que coloca para nós professores a necessidade de enfrentarmos os inimigos da educação pública que são os governos sejam do PT, DEM, PSDB, PMDB e todos os seus lacaios. Precisamos enfrentar o governo Dilma e seu ajuste fiscal que joga a crise econômica nas costas dos trabalhadores e corta as verbas da educação para continuar pagando religiosamente a dívida pública aos banqueiros com nosso suor e sacrifício. Nós professores temos força e ao lado do conjunto da classe trabalhadora de nosso estado. Temos que continuar nossa luta e nossa mobilização para conquistar uma educação pública de qualidade do tamanho de nossos sonhos.

Neste dia 15 de outubro em que se comemora-se o dia do professor, a grande mídia e os governos usarão esse dia mais uma vez para difundir suas mentiras e suas ilusões colocando o professor ora como um sacerdote, ora como um culpado pelo caos da educação. Para além de qualquer discurso corporativista é preciso dizer que nós professores somos fortes e mais do que ninguém temos muitos motivos para lutar contra os governos que atacam a educação pública e contra o sistema capitalista que joga todo o peso da crise social e econômica em nossas costas.

Os governadores e prefeitos que na campanha eleitoral falavam em priorizar a educação hoje se juntam numa cruzada para rebaixar o índice de reajuste do Piso Nacional, cortar verbas da educação e priorizar os interesses dos banqueiros e grandes empresários. A luta de nossos companheiros professores do Paraná este ano, que foram massacrados pelo governo de Beto Richa do PSDB, é um exemplo de que tanto o PT de Dilma, como o PSDB de Aécio, ou o PMDB de Cunha e Renan e este congresso de picaretas merecem o repúdio do povo e tem que ser botados para fora.

Nós professores da Bahia lutamos incansavelmente em 2012 com 115 dias de greve contra a truculência do governo de Jaques Wagner (PT) que cortou por 4 meses nossos salários e tentou nos matar de fome. Mas resistimos, apesar das 8 companheiras que morreram vítima da crueldade deste governo. Agora, o governo de Rui costa segue a mesma linha, cortando da educação para dar para os ricos. O dia 15 de outubro será um dia nacional de lutas em defesa da educação pública e de seus profissionais. Haverá atos no Brasil inteiro para denunciar os ataques de Dilma, dos governadores e prefeitos à educação pública. Os professores e trabalhadores irão às ruas para lutar contra o ajuste fiscal e contra os cortes na educação pública. São os ricos é que devem pagar pela crise.