Gabriela Mota,
de Salvador.
7 bilhões de
reais, esse é o valor do corte no orçamento da educação que foi efetuado pelo decreto
presidencial n.8389 de janeiro deste ano. O slogam “Pátria educadora” foi arremessado
na lata do lixo pela própria presidente Dilma e os efeitos desse grave ataque
já estão sendo sentidos nos quatro cantos do Brasil.
Um corte de
tamanha magnitude, 600 milhões de reais por mês segundo dados do próprio
governo, gera graves consequências em todo o sistema educacional. Na rede
básica por exemplo, houve diminuição da verba do FUNDEB e os governos estaduais
seguiram a cartilha de Dilma operando grandes cortes. A resposta dos
professores e estudantes tem sido greves importantes como no Paraná, em São Paulo,
Paraíba, Goiânia, Macapá, e a greve das 4 Universidades estaduais da Bahia.
Nas IFES, o
semestre letivo começou com grande apreensão entre estudantes, professores e
servidores. Nas Universidades o corte do governo federal significou uma séria
restrição orçamentária, ao todo foram cortados R$586 milhões e muitas
Universidades tem funcionado com até 50% a menos de suas verbas de custeio. Na
prática, para citar apenas alguns exemplos, isso significa atraso no pagamento
de contas como energia, água e serviço de limpeza que resultam em falta de água
nos bebedouros, banheiros sujos e inutilizáveis, fechamento de laboratórios,
piora na iluminação que causa aumento da insegurança nos campis em especial
para as mulheres.
A crise na UFBA.
A UFBA é um exemplo
fiel dessa realidade de crise. O contingenciamento de verba mensal chega a 40%
da receita e para piorar a situação, a Universidade encerrou o ano de 2014 com
um déficit orçamentário de R$28 milhões. A maior fatia isolada desse déficit,
R$5,5 milhões, tem como fonte a falta de recursos que deveriam ser destinados
para conclusão de obras de reformas e construção de prédios novos.
A não conclusão
dessas obras é só uma das contradições do processo de expansão via REUNI que a Universidade vem atravessando nos
últimos anos. Essa contradição também se reflete no limitado número de bolsas
de assistência estudantil, falta de vagas na creche e nas residências
universitárias, problemas com as bibliotecas e o restaurante universitário. Com
o corte de verbas essa situação poderá se agravar ainda mais.
Em março a
reitoria anunciou medidas que visavam a diminuição dos gastos com custeio,
entre elas a redução da utilização de aparelhos de ar-condicionado,
racionalização dos gastos com água, telefone, energia, materiais de escritório
e a mais grave de todas, a demissão de 25% do quadro de funcionários
terceirizados.
As consequências
do corte e das medidas adotadas pela reitoria logo foram sentidas e isso gerou
um clima de insatisfação crescente que se espalhou por todos os departamentos.
Agora, o reitor João Carlos Sales resolveu adotar uma nova postura. Ao invés de
apenas gerenciar a crise e operar medidas de controle de gastos que levarão a
UFBA ao estrangulamento, o reitor, ao que parece, decidiu comprar o debate político
e cobrar do governo federal, responsável pelo corte de verba, uma saída para
essa situação.
Por iniciativa da
reitoria foi convocado para o dia 25 de maio um “Ato público em defesa da
educação e da Universidade pública”. O evento que ocorrerá no salão nobre da
reitoria é um chamado para que estudantes, professores, servidores e também
movimentos sociais e partidos políticos se somem na crítica ao ajuste fiscal do
governo e exijam a suspensão dos cortes de verbas para as Universidades.
Em entrevista
coletiva concedida na última quarta, na qual buscou apresentar aos jornalistas
a atual conjuntura que enfrenta a UFBA e explicar o objetivo do ato público de
segunda, o reitor disse: “Nossa situação
está mais do que estrangulada (...)Estamos enfrentando situação de
contingenciamento, que afeta manutenção dos nossos serviços, pagamento de
fornecedores. Claro, uma situação bastante indesejada. Neste sentido, nós temos
que nos mobilizar. Como organismo vivo, a UFBA reage como pode. Reage com
argumentos, com reflexão e com luta”
A saída é lutar!
Nesse ponto
concordamos com o reitor. A saída para a crise que enfrenta a UFBA e demais
Universidades não são medidas administrativas. É preciso uma resposta política,
é preciso lutar. No segundo turno das eleições e no seu discurso de posse Dilma
prometeu que a educação seria prioridade do seu governo. Com isso deu falsas
esperanças de mudança para milhões de jovens e trabalhadores. Acontece que o
pacotaço de cortes, que teve a educação como principal alvo, junto com as MP’s
664 e 665, e o tarifaço, vieram para mostrar
que o governo petista fez uma opção clara por preservar os privilégios
de banqueiros e empresários em detrimento dos direitos e dos sonhos de jovens e
trabalhadores. O congresso que aprovou a PL4330 da terceirização, comandado por
Eduardo Cunha e Renan Calheiros, também não é aliado e não merece nenhuma
confiança.
Só será possível
derrotar o ajuste fiscal e, de modo particular, o corte de verbas que atinge as
Universidades, através da luta. Na próxima quinta-feira, dia 28, as professores
e professores da UFBA tem assembleia marcada e na pauta de discussão a
possibilidade de greve. No momento está colocada a possibilidade de uma nova
greve nacional das Universidades federais que tem potencial para ser ainda mais
forte e radicalizada que a grande greve de 2012.
É preciso exigir de Dilma a imediata suspensão
do corte de verbas, o dinheiro da educação pública não pode continuar indo
parar no bolso de empresários e banqueiros. No entanto, por ser o corte na educação
uma parte de um ataque global através do ajuste fiscal, é preciso unir forças
com o conjunto da classe trabalhadora e construir um campo de luta independente
dos governos, dos empresários, da oposição de direita e, lutar pela derrota de
todas as medidas que compõe o ajuste fiscal. O PSTU se fará presente no ato de
segunda-feira. Vamos defender a necessidade de articular iniciativas como o ato
de segunda com outras universidades e fortalecer um movimento nacional contra a
crise das universidades federais. Como parte do calendário de luta,
defenderemos também que a comunidade da UFBA se some a construção do dia nacional de luta e
paralisações contra o ajuste fiscal, as MP’s 664 e 665 e o PL4330 que ocorrerá
na próxima sexta dia 29/05.
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