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O governador do PT declara que é preciso criar linhas especiais para atender um setor da classe média que não se sente atraída pelo transporte coletivo de Salvador.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Professores em greve ocupam a Assembleia Legislativa na Bahia

Categoria reivindica a aplicação do Piso Nacional e criticam ataque do governo Wagner (PT) ao plano de carreira

Raíza Rocha, de Salvador (BA)
APLB
Professores devem permanecer acampados até o dia 19

• Na manhã desta quarta-feira (18), cerca de 1500 professores da rede estadual realizaram uma manifestação no Centro Administrativo e ocuparam a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo cumprimento imediato da Lei Nacional do Piso. Os manifestantes devem permanecer na ALBA até esse dia 19, quando haverá uma nova assembleia da categoria no local.

Os professores estão em greve desde o dia 11 de abril e reivindicam o cumprimento do acordo firmado pelo Governo Wagner (PT), no ano passado, de reajuste salarial de 22,22% para que os salários dos professores da rede estadual alcancem o piso nacional. No entanto, até o momento, o governo só pagou 6,5% e pretende escalonar o restante a perder de vista.

A política da CTB e os limites do Acordo
A política do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), filiado à CTB, é reivindicar o cumprimento do Acordo assinado em novembro de 2011. Ao invés de exigir do Governo do PT simplesmente o cumprimento da Lei Nacional do Piso, o sindicato insiste em resgatar um acordo que impõe uma amarra à categoria: qualquer novo reajuste salarial só terá validade em 2015. Dessa forma, a CTB tenta impedir que esta inevitável greve pelo cumprimento do Piso não desgaste ainda mais o Governo do PT até o fim do seu segundo mandato.

Mas, então, por que Wagner não cumpre o acordo? Porque cumprir o acordo significa pagar imediatamente o Piso Nacional, e investir na Educação não tem sido uma prioridade deste governo. Além disso, Wagner quis ganhar tempo para aprovar o seu mais novo projeto de lei que ataca o Plano de Carreira da categoria.

Na última terça-feira, o Executivo enviou, em caráter de urgência, o projeto que reajusta o salário dos professores. Este, que é uma manobra do governo para cumprir a lei, desmantela a carreira do magistério, retirando direitos conquistados pela categoria. O projeto não garante o reajuste salarial e transforma direitos em subsídio, extinguindo conquistas como regência de classe, adicional por tempo de serviço e incentivo à qualificação e aperfeiçoamento profissional.

Em outras palavras, se reajustado conforme a Lei Nacional do Piso, o salário atingiria R$ 2.375,96, no caso de uma professora primária com 25 anos de serviço. No entanto, com este projeto do governo que transforma os benefícios em salário base, esse valor cairia para R$ 1659,70.

Para a justiça, o governo estaria cumprindo o Piso, mas à custa da retirada de direitos e da desvalorização do salário dos professores. Por isso, o movimento deve exigir o cumprimento imediato da Lei do Piso Nacional e a retirada deste novo projeto de lei da Assembleia Legislativa.

O Fora da Lei criminaliza o movimento
Seria cômico se não fosse revoltante. O mesmo governo que não cumpre a Lei pediu à Justiça baiana que julgasse a ilegalidade da greve. No dia 13, o Tribunal da Justiça da Bahia pediu a suspensão da paralisação. A greve, no entanto, continua e o sindicato já recorreu da decisão.

Esta tem sido a marca na relação do governo do PT com os movimentos sociais. Criminalizar os movimentos, transformando o direito de lutar em crime. Foi assim na greve da Polícia Militar no início do ano, na greve dos professores das Universidades Estaduais em 2011, nas mobilizações dos servidores da saúde e da justiça.

No discurso e na prática, Wagner repete o mesmo modus operandi do carlismo com os trabalhadores, antes duramente criticado pelo PT: recusa-se a negociar com as categorias em greve, corta o ponto der grevistas e, até mesmo, chama forças armadas para reprimir trabalhador, a exemplo da greve da PM.

Corte no orçamento e arrocho salarial
No início de abril, o governo Wagner anunciou o corte de R$ 783 milhões do orçamento de 2012. As pastas que serão mais afetadas ainda não foram anunciadas, mas o governo já afirmou que não pretende elevar o custo anual da folha de pessoal.

O corte orçamentário, segundo o executivo, é uma resposta à crise econômica mundial. O governo baiano segue a mesma política econômica do Governo Dilma de jogar no serviço público e, portanto, no funcionalismo público e na população, a conta da crise.
 

Enquanto o governo anuncia, em alto e bom som, que a economia baiana é a sexta maior do país, segue impondo restrições orçamentárias ao serviço público há quase quatro anos, atingindo áreas sociais e os direitos dos servidores.

A resposta a esta política de ataques já tem sido dada pelos servidores. Apesar das limitações das suas direções, na sua maioria base do governo, os servidores baianos, segundo o DIEESE, foram os que mais realizaram greve nos últimos anos.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Operários da construção pesada entram no quinto dia de greve na Bahia

Assembleia reúne milhares de operários

 Os operários da construção civil da Bahia realizaram, no dia 12 de abril, uma assembleia massiva no canteiro de obra do Estádio de futebol da Fonte Nova. Diante da intransigência da patronal, que se recusa atender as reivindicações dos trabalhadores, os operários decidiram entrar em greve geral. As principais obras de infraestrutura da Bahia estão paralisadas, entre elas a Arena Fonte Nova, a Via Expressa, a Via Bahia, o Polo Naval, as obras da Ferrovia Leste-Oeste, Metrô etc. São 30 mil operários, de quase 300 obras em todo estado da Bahia, que se encontra em greve.

As principais reivindicações dos trabalhadores da construção pesada da Bahia são: “reajuste de 13%, 40 horas semanais, com trabalho de segunda a sexta-feira, saúde e Segurança do Trabalho, Plano de Saúde para empregados e dependentes,  cesta básica de R$: 250,00, PLR, Ajuste da tabela salarial de funções e OLT- Organização nos Locais de Trabalho”.

As grandes empreiteiras baianas seguem desrespeitando o Compromisso Nacional Para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção, um acordo anunciado no dia 1° de março de 2012 e que impõe alguns limites à super exploração dos trabalhadores da construção civil. Mesmo depois desse acordo, que ainda não foi colocado em prática na maioria das obras do país, a situação dos operários segue a mesma.

Só no ano de 2012, cerca de 150 mil operários da construção pesada cruzaram os braços exigindo melhores salários e condições de trabalho dignas. Nos estádios de futebol, que estão sendo preparados para a Copa, já somam 20 greves desde fevereiro de 2011. Nos primeiros quatro meses de 2012 foram cinco paralisações em distintos  estádios do país. Em cada uma dessas obras os operários da construção estão lutando pelas mesmas coisas.

A disposição é de intensificar as lutas

Desde o dia 12 de abril, os trabalhadores vêm realizando assembleias e mobilizações no centro de Salvador. A disposição da categoria é seguir a luta até o atendimento das reivindicações.

Nós do PSTU apoiamos e nos solidarizamos com a greve dos operários da construção pesada e exigimos o cumprimento de todas as suas reivindicações. Estivemos na assembleia de deflagração da greve e continuamos acompanhando as mobilizações da categoria que sofre com a superexploração para que os governos cumpram os prazos da entrega dos estádios da Copa. Enquanto as construtoras cobram cada vez mais para construir os estádios, pagam uma miséria aos trabalhadores e impõem um ritmo infernal de trabalho.

Para ampliar as lutas e pressionar ainda mais a patronal é preciso que o SIMTEPAV, filiado à Força Sindical, busque unidade com os distintos setores sociais, principalmente com aqueles que nesse momento estão em greve, como os professores do estado.

Os operários da construção civil em todo o país estão mostrando o caminho para mudar a dura realidade nas grandes obras do PAC e da Copa do Mundo. Frente a isso devemos exigir imediatamente do Governo Dilma e das empreiteiras:

- Efetivação desse acordo nacional em todas as obras;
- Aumento geral dos Salários
- Um piso nacional e o mesmo salário, no país inteiro, para os profissionais;
- Cesta básica com valor igual em todo país;
- Folga (baixada) de 5 dias a cada 60 dias trabalhados, com passagens aéreas pagas pelas empresas;
- Plano de saúde com cobertura nacional para todos os nossos familiares;
- Eleição de representantes sindicais de base em cada obra, com direito a estabilidade no emprego;
- Saúde, Segurança, Condições de Trabalho, alojamento, transporte e refeição de qualidade;
- Nenhuma demissão.

sábado, 7 de abril de 2012

QUEREMOS SEGURANÇA E NÃO REPRESSÃO, PM NA UFBA NÃO!


                Josias Neto, da juventude do PSTU-BA
           A UFBA, historicamente pensada para os filhos das elites baianas, nunca foi um lugar fácil para aqueles estudantes que precisam pegar ônibus pra ir e voltar da aula, sair de um campus pra outro, se alimentar dentro da universidade e arrumar uma bolsa ou estágio ou mesmo trabalho pra se manter. Quem estuda à noite soma todas essas dificuldades ao sério problema da violência. O curso de Serviço Social, por exemplo, é um dos cursos novos da UFBA, sendo majoritariamente feminino inclusive, tem aulas até altas horas da noite num prédio em local deserto, sem iluminação, distante de qualquer ponto de ônibus, enfrentando o medo todos os dias ao sair da aula.
Em 2008 ouve um caso lamentável de violência sexual a uma estudante, durante o dia, no campus do curso de Dança em Ondina. Quatro anos depois, a insegurança continua: mês passado, dia 13, uma professora um grupo de alunas sofreram assédio sexual de um homem, que chegou ao ponto de se masturbar na frente delas no ponto de ônibus no campus de Ondina e no outro dia ameaçou-as. Indignadas com o ocorrido estudantes e professoras fizeram um apitaço no dia último dia 22, para protestar e exigir providências.
Em meio a esta situação a reitoria da UFBA se reuniu com o comando da PM na última quinta, dia 5. O ME da UFBA se surpreendeu ao ver notícias nos jornais fazendo referência à possibilidade da PM na Universidade. Em que pese a reitoria declarar que está solicitando da Policia aumento da segurança apenas no entorno dos campi, de acordo com uma das próprias reivindicações do movimento é necessário estar muito atento a esta movimentação da universidade e exigir que outras providências sejam tomadas.
                A universidade é um dos espaços onde se organiza um importante movimento social que já participou de inúmeras lutas pela transformação da realidade social: o movimento estudantil. A relação da Polícia e demais instituições Militares e de Forças Armadas com o conjunto dos movimentos sociais sempre foi nefasta. Recentemente a PM reprimiu, estuprou e matou moradores pobres do Pinheirinho, maior assentamento urbano da America Latina, numa injusta desapropriação. Não está sendo diferente com o Quilombo Rio dos Macacos aqui na Região Metropolitana de Salvador, onde a Marinha impõe medo a população negra  que ali reside historicamente. Também não foi diferente na USP, onde a policia militar foi colocada no campus pelo Reitor e acobertada pelas distorções da grande mídia, que utilizando-se por exemplo da criminalização do uso das drogas tentou colocar a população a favor da invasão policial. Na USP a PM bateu em estudante negro, estuprou uma jovem e reprimiu brutalmente a organização dos estudantes. Contra uma ocupação de estudantes o Reitor e a PM mobilizou mais de 400 policiais da tropa de choque, dezenas de outros de cavalaria, caminhões e até helicópteros, para prender 72 estudantes do movimento. Com a desculpa de uma medida contra a violência a USP foi completamente sitiada pela polícia num ato que lembrou duros anos da ditadura militar.  
                Queremos segurança sim nas nossas universidades, pois queremos que aqueles que lá chegaram com tanto esforço, especialmente os ainda pouquíssimos moradores das periferias, filhos e filhas da classe trabalhadora, possam estudar sem medo. Mas o que queremos é que a Reitora amplie a iluminação e de imediato aumente do efetivo de seguranças dos campi, o horário do fechamento dos portões etc. Isso claro não basta, já que a segurança que temos hoje na UFBA, e maioria das universidades, é patrimonial. Queremos uma Guarda Universitária, com trabalhadores concursados, controlada por fóruns democráticos dos próprios estudantes, funcionários e professores. A função de guarda universitário foi extinta no governo de Fernando Henrique Cardoso, por isso é necessário que Dilma reveja essa medida tomando providencias para que essa função volte a existir. Enquanto isso, se estiver de fato comprometida com a segurança da comunidade acadêmica a reitora Dora poderia implementar a guarda universitária em caráter provisório em toda UFBA utilizando os recursos da Universidade.
 Não são só os Movimentos Sociais e estudantes que sofrem com a repressão policial. Nas periferias de Salvador negros e negras sentem na pele que ter policia na rua não é necessariamente sinal de segurança, muitas vezes é sinal de medo. Não estamos com isso colocando a responsabilidade sobre os policiais simplesmente. É importante considerar que muitos destes policiais são recrutados nos seio da própria classe trabalhadora, com sua origem nas periferias. O problema não está nos indivíduos que compõem as corporações, mas na forma como se constituem as instituições e como elas são colocadas contra a população e a favor apenas dos interesses dos ricos (como aconteceu no Pinheirinho, onde os mega especulador Naji Nahas foi o grande beneficiado com a desocupação violenta executada pela política).
É necessário uma outra polícia e uma outra política de segurança para garantir uma verdadeira proteção à classe trabalhadora e aos estudantes. O governo precisa dar melhores condições aos trabalhadores da segurança, para acabar com a corrupção dentro das corporações. Precisa desmilitarizar, unificar e democratizar as polícias, para que elas deixem de estar a serviços dos interesses dos ricos e de fato se volte à proteção da população. A hierarquia antidemocrática das polícias e sua disciplina de obediência cega fazem dela um instrumento dos capitalistas, que com seu dinheiro, no fundo é quem as controlam através do Estado.
Aqui na Bahia Wagner poderia ter se apoiado na recente mobilização dos PM’s para começar a transformar o que é hoje a política de segurança do estado. Dilma poderia aproveitar o apoio que tem da população para enfrentar as elites com o intuito de democratizar as polícias e unificá-las, desmilitarizando-as. Hoje, com a atual política de segurança, não podemos nos dar por atendidos por um acordo entre a Reitoria e a PM para reforçar o policiamento no entorno dos campi. Temos que exigir dela que de fato implemente o plano de segurança na UFBA, construído com os estudantes funcionários e professores; um plano de transporte interno e funcionamento pleno da universidade no turno noturno.
Mais que isso, esse não é um problema só da nossa Universidade. A prefeitura de salvador precisa garantir um transporte eficiente no período da noite, Dilma tem que aprovar e implementar a Guarda Universitária nas Instituições de Ensino. Temos também que exigir de Wagner uma outra política de segurança para o Estado.
Nós, juventude do PSTU, defendemos que os diversos estudantes: negros, mulheres, LGBT’s, moradores da periferia... possam estudar sem medo na UFBA. Mas defendemos também que eles possam não apenas estar aqui para se tornarem profissionais enquanto a sociedade segue com as desigualdades e injustiças que temos hoje, queremos que na universidade eles encontrem também o caminho da luta, que se tornem batalhadores por uma outra sociedade: a sociedade socialista, e por isso não queremos a repressão na nossa universidade.