Devido à grande desinformação sobre a situação das candidaturas do PSTU na Bahia, viemos esclarecer que:
1. As candidaturas do PSTU, segundo a legislação eleitoral, estão válidas e concorrendo normalmente nestas eleições, tendo as mesmas prerrogativas legais de qualquer outra candidatura, tal como espaço no horário eleitoral e inclusão do nome nas urnas eletrônicas.
2. Esta situação só poderá ser alterada até que o caso das candidaturas do PSTU seja analisado em plenário por um tribunal de terceira instância, o que não é o caso até o momento, uma vez que o nosso recurso sequer foi analisado em plenário pelo TSE.
3. Apesar das candidaturas do PSTU na Bahia estarem concorrendo normalmente, serem completamente legítimas e não terem nenhum problema na justiça, elas correm o risco de serem impedidas de participar do processo eleitoral por um motivo banal e burocrático (ausência de um documento secundário que foi entregue um dia após o prazo estipulado pelo TRE-BA, prazo este que terminava em um domingo).
4. O TRE-BA, que foi extremamente rigoroso com as candidaturas socialistas, não teve o mesmo comportamento diante dos partidos influentes no poder público, ao aceitar candidaturas de políticos comprovadamente ficha-suja, como é o caso da liberação das candidaturas de Antônio Calmon, ex-prefeito de São Francisco do Conde, Raimundo Caires Rocha, ex-prefeito de Paulo Afonso (ambos da coligação de Geddel, do PMDB), e o deputado federal Uldurico Pinto, ex-secretário de Saúde de Porto Seguro (da coligação de Wagner, do PT). Os dois primeiros tiveram suas contas reprovadas e o último responde a processo por crime contra a administração pública.
5. Tal atitude, de extremo rigor com candidaturas socialistas e liberalidade com candidatos ficha-suja tradicionais, também se repetiu em outros tribunais regionais, fazendo com que políticos investigados em vários casos de corrupção, como Sarney, Roriz, Collor e Malluf, estejam à solta e disputando eleições normalmente, enquanto que o Prof. Carlos, trabalhador, negro, socialista e sem nenhum problema na justiça, pode ser impedido de participar destas eleições.
6. A liberação de candidaturas comprovadamente ficha-suja e a negação de várias candidaturas socialistas ficha-limpa por parte de diversos tribunais regionais faz com que possamos concluir que existem duas eleições ocorrendo ao mesmo tempo no país. Uma delas é a que será decidida em 03 de Outubro, anti-democrática pelo fato de que as candidaturas de esquerda são simplesmente boicotadas pela imprensa, pelo peso do financiamento das grandes empresas, pelo tratamento desigual na distribuição do tempo de TV no horário eleitoral e um longo etc.
7. Além desta eleição, uma outra ocorre em paralelo, mas que não será decidida nas urnas por milhões de eleitores, mas nos tribunais por juízes que nunca foram escolhidos pelo voto popular nem sequer precisam prestar satisfação à população pelo trabalho que realizam. Esta “segunda eleição” mostra realmente o que é a democracia burguesa no país: uma farsa.
8. Se a justiça brasileira é absurda, a justiça baiana tem precedente. A justiça da Bahia sempre foi conhecida nacionalmente pelo seu comprometimento histórico com as oligarquias do estado e agora, mesmo após 04 anos do governo Wagner, diferente do que diz a sua campanha eleitoral, nada mudou.
9. Este quadro só reforça o papel que presta a justiça burguesa no país, de suporte dos interesses das grandes empresas e de manutenção de uma ordem social desigual; mas também demonstra claramente que as reais transformações que este país precisa apenas será por obra dos próprios trabalhadores, mediante ação direta na luta pelo socialismo.
10. Pela segunda vez tentam tirar o PSTU das eleições na Bahia, e pela segunda vez continuaremos na disputa.
1. As candidaturas do PSTU, segundo a legislação eleitoral, estão válidas e concorrendo normalmente nestas eleições, tendo as mesmas prerrogativas legais de qualquer outra candidatura, tal como espaço no horário eleitoral e inclusão do nome nas urnas eletrônicas.
2. Esta situação só poderá ser alterada até que o caso das candidaturas do PSTU seja analisado em plenário por um tribunal de terceira instância, o que não é o caso até o momento, uma vez que o nosso recurso sequer foi analisado em plenário pelo TSE.
3. Apesar das candidaturas do PSTU na Bahia estarem concorrendo normalmente, serem completamente legítimas e não terem nenhum problema na justiça, elas correm o risco de serem impedidas de participar do processo eleitoral por um motivo banal e burocrático (ausência de um documento secundário que foi entregue um dia após o prazo estipulado pelo TRE-BA, prazo este que terminava em um domingo).
4. O TRE-BA, que foi extremamente rigoroso com as candidaturas socialistas, não teve o mesmo comportamento diante dos partidos influentes no poder público, ao aceitar candidaturas de políticos comprovadamente ficha-suja, como é o caso da liberação das candidaturas de Antônio Calmon, ex-prefeito de São Francisco do Conde, Raimundo Caires Rocha, ex-prefeito de Paulo Afonso (ambos da coligação de Geddel, do PMDB), e o deputado federal Uldurico Pinto, ex-secretário de Saúde de Porto Seguro (da coligação de Wagner, do PT). Os dois primeiros tiveram suas contas reprovadas e o último responde a processo por crime contra a administração pública.
5. Tal atitude, de extremo rigor com candidaturas socialistas e liberalidade com candidatos ficha-suja tradicionais, também se repetiu em outros tribunais regionais, fazendo com que políticos investigados em vários casos de corrupção, como Sarney, Roriz, Collor e Malluf, estejam à solta e disputando eleições normalmente, enquanto que o Prof. Carlos, trabalhador, negro, socialista e sem nenhum problema na justiça, pode ser impedido de participar destas eleições.
6. A liberação de candidaturas comprovadamente ficha-suja e a negação de várias candidaturas socialistas ficha-limpa por parte de diversos tribunais regionais faz com que possamos concluir que existem duas eleições ocorrendo ao mesmo tempo no país. Uma delas é a que será decidida em 03 de Outubro, anti-democrática pelo fato de que as candidaturas de esquerda são simplesmente boicotadas pela imprensa, pelo peso do financiamento das grandes empresas, pelo tratamento desigual na distribuição do tempo de TV no horário eleitoral e um longo etc.
7. Além desta eleição, uma outra ocorre em paralelo, mas que não será decidida nas urnas por milhões de eleitores, mas nos tribunais por juízes que nunca foram escolhidos pelo voto popular nem sequer precisam prestar satisfação à população pelo trabalho que realizam. Esta “segunda eleição” mostra realmente o que é a democracia burguesa no país: uma farsa.
8. Se a justiça brasileira é absurda, a justiça baiana tem precedente. A justiça da Bahia sempre foi conhecida nacionalmente pelo seu comprometimento histórico com as oligarquias do estado e agora, mesmo após 04 anos do governo Wagner, diferente do que diz a sua campanha eleitoral, nada mudou.
9. Este quadro só reforça o papel que presta a justiça burguesa no país, de suporte dos interesses das grandes empresas e de manutenção de uma ordem social desigual; mas também demonstra claramente que as reais transformações que este país precisa apenas será por obra dos próprios trabalhadores, mediante ação direta na luta pelo socialismo.
10. Pela segunda vez tentam tirar o PSTU das eleições na Bahia, e pela segunda vez continuaremos na disputa.
São Paulo, 19 de agosto de 2010.
Diretório Nacional do PSTU
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