Orçamento Municipal de Camaçari (BA) supera 1 bilhão de reais para o ano de 2016, mas os trabalhadores e a maioria do povo sofrem cada vez mais com a injustiça social na Cidade.

Carlos Nascimento,

Direção Municipal do PSTU Camaçari (BA).

                No último dia 18 de junho a Câmara Municipal de Camaçari aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. O Orçamento Municipal de 2016 vai totalizar nada mais nada menos do que R$ 1,09 bilhão de reais, superando em mais de 50 milhões de reais as expectativas iniciais.

                Não é novidade para ninguém os índices econômicos que ilustram a força da economia da Cidade. Camaçari é o segundo Município que mais arrecada na Bahia e é responsável por 18% de toda a riqueza gerada no Estado. Camaçari se destaca economicamente inclusive no cenário nacional, sendo o 36^o. maior PIB nacional e 21^o. Município que mais exporta no Brasil.

               

Toda essa riqueza é puxada pelo pólo industrial instalado a mais de 30 anos da cidade, e que só se fortaleceu na última década, e é responsável por 90% pela arrecadação tributária do Município. Hoje são mais de 90 empresas, gerando 45 mil empregos, entre diretos e indiretos, e produzindo um faturamento anual que atinge 15 bilhões de dólares.

                Mas, o que mais chama a atenção em um rápido olhar sobre as condições sociais da Cidade é ó terrível contraste entre toda essa riqueza produzida no Município e as péssimas condições de vida da classe trabalhadora e da maioria do povo de Camaçari.

                Estamos na terceira gestão comandada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na Prefeitura, duas gestões com Luiz Caetano como Prefeito e agora com o atual Prefeito Ademar Delgado. Porém, mesmo com todas as promessas de mudança, nada foi feito de concreto para mudar essa situação. Muita propaganda foi feita, mas a vida do trabalhador e do povo seguem, no fundamental, na mesma situação de antes.

                Por exemplo, no mesmo dia que foi votada a LDO de 2016, veio a público também o reajuste das passagens de ônibus, previsto para o dia 1^o. de julho, próxima quarta-feira. O aumento vai variar entre 7% e 17%, bem acima da inflação oficial. E o que é pior, o transporte rodoviário continua sem uma Licitação Pública, que deveria definir que Empresas de Ônibus terão direito a essa concessão municipal e as condições que deveriam ser garantidas pelos responsáveis por este serviço essencial.

                Em Camaçari, não existe sequer uma tarifa única para o transporte na Cidade, que possuem seis tarifas diferentes, com passagens caras, que variam seus valores entre R$2,00 e R$ 3,90, principalmente na Orla. Nem os estudantes tem direito ao passe-livre nos ônibus, medida muito comum em várias cidades brasileiras, para garantir seu direito de ir e vir, principalmente para ter acesso as suas atividades educacionais e ao lazer.

                Nossa proposta é fixar de forma imediata a tarifa em R$2,00 em toda a Cidade. Cancelando o contrato das empresas de ônibus que negarem a prestar o serviço por este valor, que ainda é alto. A Criação de uma Empresa Municipal de Transporte, pública e estatal, que se prepare para assumir diretamente a responsabilidade pelo serviço de ônibus em nossa Cidade. Garantindo o passe-livre para todos os estudantes, idosos e desempregados.

                Outro exemplo, não existe uma política permanente de aumentos significativos dos investimentos em saúde e educação públicas, que seguem em condições precárias para atender a demanda cada vez maior da população da Cidade, que já se aproxima dos 300 mil habitantes.

                Propomos de forma imediata dobrar a verba destinada para a saúde e educação já no ano de 2016, se aproveitando inclusive do aumento significativo no valor do Orçamento e cortando verbas, por exemplo, dos gastos de propaganda da Prefeitura, que quadriplicou nos últimos anos e acabando com a verdadeira farra das isenções fiscais para as grandes empresas que se instalaram na Cidade e obtém grandes lucros todos os anos.

                Por último, mas não menos importante, recentemente os servidores públicos municipais realizaram quase um mês de greve, e tiveram a maioria de suas reivindicações negadas pela atual Prefeitura do PT. Conseguindo apenas 6,71% de reajuste salarial, valor completamente insuficiente diante do aumento geral dos preços dos alimentos, das tarifas de água e energia,  da gasolina, entre outros.

                Nada pode justificar que com um Orçamento Municipal que vai atingir mais de 1 bilhão de reais no ano que vem, para uma Cidade com uma população de cerca de 300 mil habitantes, que não se pague um salário decente para os servidores municipais - os trabalhadores que no dia a dia procuram, dentro de todas as dificuldades geradas pela falta de verbas, prestar um serviço público de qualidade para a população pobre de Camaçari.

                Mas, para que de fato se tome medidas como estas, que ataquem os lucros dos grandes empresários e beneficie prioritariamente a maioria da população, será necessário conquistarmos um governo verdadeiramente dos trabalhadores, sem patrões e corruptos. Infelizmente, as prefeituras do PT, aliada a boa parte dos partidos de direita, fracassaram completamente em atender este objetivo.

                Nas lutas, mobilizações e nas entidades sindicais e populares teremos que forjar uma verdadeira alternativa ao fracasso do projeto do PT como uma ferramenta de efetiva transformação social. Uma alternativa de fato socialista e dos trabalhadores. O PSTU se coloca a serviço da construção dessa alternativa. Vamos a luta!

Fontes: Revista Livre / Folha de Camaçari e Camaçari Noticiais.