de Barreiras
(BA),
A Petrobras foi
criada para impedir que empresas estrangeiras pudessem explorar e extrair o
petróleo das bacias sedimentares brasileiras. Hoje, a Petrobras continua
existindo. Todavia, a soberania nacional é inexistente. Só da extração de 800
mil barris de petróleo diariamente do pré-sal, as empresas estrangeiras ficam
com 210 mil barris todo dia. Ou seja, quanto mais cresce a produção de petróleo
do pré-sal, mais nós somos furtados pelas multinacionais petrolíferas
estrangeiras.
E o governo é
petista. Só do pré-sal, as empresas estrangeiras já levam mais de um quinto do
nosso petróleo, sem nada gastar.
Campos gigantes
de petróleo do pré-sal, achados pela Petrobras, foram vendidos a preço de
banana pelo governo do PT, PCdoB e PMDB.
Infelizmente, a realidade demonstra que o atual governo leiloou muito mais do
que o governo tucano.
O governo
petista de Lula leiloou 677 blocos exploratórios (69%). O governo petista de
Dilma leiloou 214 blocos exploratórios (22%). E o governo tucano de FHC leiloou
88 blocos exploratórios (9%). Todo esse estrago privatista foi feito por dois
governos tucanos e três governos petistas. O governo tucano inventou o modelo
de entrega sob regime de concessão. E o governo petista, criou o modelo de
entrega sob regime de partilha, mantendo o de concessão do governo tucano.
Vergonhosamente,
o governo petista manteve sentido oposto a gestão imperiosa que deveria ser “de
prioridade número um com a segurança energética” brasileira. A entrega do campo
de Libra é o melhor dos exemplos. 60% de um gigante com 12 bilhões de barris de
petróleo pertence a quatro multinacionais petrolíferas.
Agora, a estratégia
do governo petista é endividar cada vez mais a Petrobras. Para, em seguida,
depená-la.
Outras empresas
favorecidas pelo governo petista são as empreiteiras nacionais e
internacionais. As empreiteiras estrangeiras ocupam hoje todo o espaço nos
setores naval e da construção de dutos, integrantes da cadeia produtiva do pré-sal.
São elas as privilegiadas e beneficiadas pelo governo petista. Tiram
principalmente a oportunidade de emprego, mesmo que precário, de trabalhadores
brasileiros.
É nesta
conjuntura que a Petrobras acabou de informar novo recorde de produção de óleo
na província geológica do pré-sal. A marca de 800 mil barris, na camada pré-sal,
foi obtida com a contribuição de 39 poços produtores. Desses poços, 20 estão
localizados na Bacia de Santos, que responde por 64% da produção (511 mil
barris por dia). Os demais 19 poços estão localizados na Bacia de Campos e
respondem por 36% da produção (291 mil barris por dia). O novo recorde é
atingido apenas oito anos após a primeira descoberta de petróleo no reservatório
pré-sal, ocorrida em 2006.
É preciso ficar
atentos. Pois, isso significa a necessidade urgente do aumento da contratação
de mão-de-obra especializada em petróleo diretamente pela Petrobras. Sem exceção,
todos os trabalhadores precisam ser bem treinados pela Petrobras. Assim sendo,
eles, seguros, podem executar os serviços de elevados riscos nas áreas da
Petrobras. A Petrobras não pode mais continuar terceirizando os seus riscos nos
setores de atividades fins na exploração, produção e refino de petróleo.
Sobrecargas de
jornadas de trabalho denunciam que as necessidades da Petrobras são atendidas
precariamente com um total de 86.108 trabalhadores diretos. Isso porque entre
2002 e 2015 a relação da contratação de concursados e terceirizados é de 1
(13%) para 7 (87%), respectivamente. Intervalo de tempo de permanência do
governo petista. Foi no governo petista que houve intensificação estratosférica
da terceirização na Petrobras.
Esse fato
absurdo comprovado é o pior dos desesperos, devido às ocorrências de acidentes
fatais com os trabalhadores terceirizados. Tais ocorrências estão
associadas à forte pressão exercida pelo aumento recorde da produção de petróleo,
submetidas a extremadas condições precarizadas de trabalho.
Os trabalhadores
petroleiros terceirizados lideram os números de fatalidades registrados no
trabalho em todos os anos. Em 2012, das 13 mortes ocorridas na Petrobras, todas
elas foram de trabalhadores terceirizados. Resultado da carência de
constrangimento por parte da iniciativa privada, infiltrada na Petrobras, em valorizar
a corrupção, o suborno e a propina. Maximizando o lucro, as empreiteiras que
comandam a terceirização, minimiza ao extremo os gastos com a segurança dos
trabalhadores indiretos da Petrobras. Logo, a terceirização não é utilizada
somente para rebaixar salários dos trabalhadores diretos e indiretos. É um
instrumento de diminuição de custos gerais no processo produtivo.
As empreiteiras
sempre causam fortes impactos sociais no ambiente familiar dos trabalhadores
terceirizados e também no seio das comunidades que as servem. Nos términos
dos contratos, os terceirizados sempre tomam calotes. Restaurantes e pousadas
também tomam calotes. Agora mesmo, aproveitaram o escândalo da operação lava
jato para caloteá-los.
Os terceirizados
saem - de uma para outra empreiteira – de mãos abanando. Sem a quitação dos salários
e do pagamento das rescisões do contrato de trabalho. Ficam sempre a ver
navios, de tanga e chapéu de gazeta. É nos finais de contratos que entram em
cena o permitido pelo governo petista, “programa progredir” e “recuperação
judicial”, “legalizando” o calote.
A estratégia de
intensificação da terceirização, comandada pelas empreiteiras, é ligada
umbilicalmente ao projeto de privatização da Petrobras. O projeto privatizante
da Petrobras nasce com os “contratos de riscos”, realizados durante a ditadura
militar.
Favorecidas por
esses “contratos de riscos”, as empresas estrangeiras nada descobriram em
nenhuma das nossas bacias sedimentares. Enquanto a Petrobras achou grandes
acumulações de hidrocarbonetos em águas profundas da bacia de Campos, no Estado
do Rio de Janeiro.
A bacia de
Campos garantiu o volume de 800 mil bpd com 423 poços perfurados. Hoje,
precariamente, a Petrobras garante emprego para 86.108 trabalhadores diretos e
de mais de três centenas de milhares de trabalhadores indiretos
(terceirizados). Foi essa mão-de-obra que garantiu a conquista da produção de
800 mil barris por dia em 24 anos, a partir da descoberta.
Só para mostrar
a monstruosidade do pré-sal, foram necessários 40 anos para o Brasil chegar ao
recorde atingido hoje pelo pré-sal. E, para isso, foram perfurados 6.374 poços.
Enquanto, em apenas oito anos, no pré-sal 800 mil bpd foram alcançados com
apenas 39 poços perfurados.
Para
que essa enorme riqueza seja realmente colocada a serviço de um país mais justo
e igualitário, principalmente para os trabalhadores e a maioria do povo, é
necessário acabar imediatamente com a entrega do nosso petróleo, reestatizar de
fato a Petrobrás e acabar de uma vez por todas com a terceirização do trabalho
dos petroleiros. Só assim poderemos novamente dizer: que todo o petróleo é
nosso!
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