Recentes crimes contra a mulher mostram o caráter machista de nossa sociedade

Patrícia Vale, militante do PSTU no Rio de Janeiro

O caso do goleiro Bruno, acusado da morte de Elisa Samudio, expõe o machismo existente em nossa sociedade, o qual leva milhares de mulheres à morte todos os anos em nosso país. O mesmo machismo responsável pela morte da cabeleireira mineira Maria Islaine, assassinada em seu trabalho pelo ex-marido, e por outro caso recente que tem sido acompanhado pela imprensa, o da advogada Mércia Nakashima, assassinada em São Paulo.

Estes casos mostram também os limites da nossa sociedade para o combate ao machismo. A Lei Maria da Penha não protegeu Maria Islaine, que havia denunciado 8 vezes o ex-marido por agressões e ameaças, nem Elisa Samudio que denunciou Bruno em novembro do ano passado, por agressão, cárcere privado e por tê-la forçado a tomar uma substância abortiva. Estas mortes foram anunciadas e tanto a polícia como a Justiça não fizeram nada para evitá-las.

De vítima à culpada

No caso de Elisa Samudio, a juíza do Juizado de Violência Doméstica que recebeu a denúncia em novembro, negou seu pedido de proteção alegando que não cabia a aplicação da Lei Maria da Penha, uma vez que ela teve com Bruno apenas uma relação eventual e que a Lei teria o objetivo de proteger a família. O exame que comprovou que Elisa havia tomado substância abortiva só foi realizado 8 meses depois, ela já estava desaparecida. A lei e a Justiça deveriam proteger a mulher, sem estabelecer julgamentos moralistas, a mulher que é vítima de todo o machismo reproduzido por nossa sociedade. Vítima da violência praticada pelo pai, namorado, marido, ex-companheiro ou qualquer outro homem.

No caso da morte de Elisa vemos também o machismo se expressar nos comentários que tentam justificar seu assassinato, desqualificando-a. Em geral, nos casos de violência contra a mulher, a vítima passa a ser culpada pela violência que sofreu. Se foi estuprada, foi porque usava uma roupa provocante. Se foi assassinada, mereceu, pois teve algum comportamento inaceitável para a sociedade. Repudiamos todo tipo de comentário ou argumento que justifica a violência cometida contra a mulher.

A impunidade alimenta o machismo

Segundo pesquisa divulgada recentemente pelo Instituto Zangari, 10 mulheres são mortas por dia no Brasil. A maioria delas é assassinada por seus maridos ou ex-companheiros, motivados por ciúmes, inconformados com o fim de uma relação ou com a resistência da mulher em se submeter a eles. São muitos casos como o de Elisa, Maria Islaine, Mércia e Eloá, a menina de 15 anos assassinada pelo namorado, após a polícia acompanhar o seqüestro dela por vários dias seguidos. São muitas mulheres violentadas física e psicologicamente e assassinadas todos os dias, dentro de nossa família, na vizinhança ou em caso contado por algum conhecido. São muitos os casos que não aparecem na imprensa, que a polícia não investiga, em que o culpado não é preso.

Se de uma forma geral, a impunidade é grande em nosso país, nos casos de violência contra a mulher ela é quase a regra. Há bem pouco tempo, os casos de assassinatos de mulheres por seus maridos eram interpretados como “legítima defesa da honra”. Antes da Lei Maria da Penha, o homem que agredia uma mulher era no máximo condenado a pagar cesta básica. Hoje, mesmo com a lei mais rígida, não vemos o homem agressor ser preso. Ao contrário, mesmo depois de denunciado, a violência sempre se repete, culminando em muitos casos com a morte da mulher.

O caráter de classe na violência contra a mulher

É verdade que a violência atinge tanto as mulheres burguesas como as mulheres da classe trabalhadora. No entanto, a possibilidade de reagir e libertar-se da situação de agressão é diferente para as mulheres trabalhadoras. Elas sofrem com o desemprego e por isso muitas vezes dependem financeiramente do homem que as agride, não têm creche para deixar os filhos e por isso não podem trabalhar, o Estado não garante casas-abrigo e atendimento psicológico a estas mulheres. Por isso, a lei não é suficiente para colocar fim à violência contra a mulher. É necessário que o Estado garanta as condições necessárias para a libertação da mulher de toda situação que a oprima.

A luta contra o machismo é também a luta por uma sociedade socialista

Os milhares de casos de violência e morte de mulheres, a impunidade que os cerca, a insuficiência da lei, a desigualdade imposta à mulher em relação ao homem no trabalho e no acesso a direitos, tudo isso é fruto da sociedade em que vivemos. A sociedade capitalista reproduz o machismo, pois se beneficia dele. As diferenças existentes entre mulheres e homens são transformadas em desigualdade para que o capitalismo possa melhor explorar toda a classe trabalhadora. Os menores salários pagos às mulheres, por exemplo, garantem lucros maiores para os capitalistas. Sendo assim, para que a libertação da mulher ocorra de fato, pondo fim a todo o machismo existente, é necessária a transformação da sociedade, para um modelo que não se alimente de desigualdades, mas que, ao contrário, combata todas as suas formas, uma sociedade socialista.