Breve Apresentação do Programa para o Governo

1-Emprego para todos e todas e Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais

Para avançar de imediato, propomos uma redução da jornada para 36 horas sem redução salarial. Além disso, devemos ter um plano de obras públicas, um grande mutirão nacional que absorva milhõesde desempregados. Esse plano deve ser financiado pelo dinheiro do não pagamento das dívidas.

Para acabar de vez com o desemprego é preciso estatizar as grandes empresas, sob controle dos trabalhadores.Assim será possível produzir em função da necessidade da população e não do lucro das empresas.

2-Aumento Salarial e reajuste para os aposentados

Propomos dobrar o salário mínimo atual, em direção ao salário do Dieese.E garantir também um aumento dos salários para todos os trabalhadores. Recomposição das aposentadorias e reajuste de acordo com o salário mínimo.Pelo fim do fator previdenciário.

3-Educação e Saúde pública, gratuita e de qualidade

Educação pública, estatal e de qualidade. Para isso é necessário ampliar as verbaspara a educação, investindo já 10% do PIB. Autonomia pedagógica e gestão democrática da escola pública. Defesa da eleição de diretores de escola por professores, funcionários e comunidade escolar.Não à municipalização do ensino. Verbas públicas apenas para a escola pública.

Sistema de saúde público, estatal, gratuito e de qualidade para todos. Dobrar as verbas para a saúde pública, com o mínimo de 6% do PIB.Contra as privatizações. Pela estatização dos hospitais privados. Nenhuma verba pública para hospitais privados ou “filantrópicos”. Remédios gratuitos para todos.

4-Um verdadeiro plano de moradias populares

Construção de casas populares ao custo de R$ 12 mil cada. Ao invés de dar lucros para as empreiteiras, empregar milhares e tornar muito mais barata a construção das novas casas. Além disso, será preciso uma reforma urbana, com a desapropriação das empresas e grandes proprietários de imóveis, que utilizam casas e apartamentos para a especulação.

Também é necessário regularizar as ocupações urbanas promovidas pelos movimentos sociais que lutam pela moradia.

5-Reestatização das empresas privatizadas, começando pela Vale, Embraer e CSN

6-Contra a opressão ás mulheres, negros e homessexuais

Salário igual, trabalho igual!

Creches 100% gratuitas e com tempo integral para os filhos das mulheres trabalhadoras!

Legalização do aborto!

Combate ao assédio moral!

Combate a todas as formas de opressão contra mulheres, negros e negras e homossexuais!

7-Garantir futuro para a juventude


8-Petrobrás 100% estatal

9-Retirada imediata das tropas do Haiti

O Haiti precisa de médicos e de comida, não de ocupação militar. Não é livre um povo que oprime outro povo. O governo Lula deve retirar imediatamente as tropas do Haiti!

10-Defesa do meio ambiente

Suspensão da transposição do São Francisco.

Suspensão dos transgênicos.

Pelo desenvolvimento de umanova matriz energética, aproveitando a energia gerada pelo sol e pelo vento.

11-Contra a violência

É preciso mudar em primeiro lugar a política econômica. Sem assegurar emprego para todos não é possível acabar com a miséria, que é a base material da violência. Sem emprego e educação de qualidade, não é possível disputar a juventude com o narcotráfico.

A segunda medida é a descriminalização das drogas. Isso é necessário para acabar com o submundo que a repressão é incapaz de evitar é preciso dissolver as polícias atuais, totalmente corrompidas. Criar outra polícia civil, que tenha seus chefes eleitos e controlados pela população dos bairros nos quais atua.

12-Reforma Agrária e redução do preço dos alimentos

Expropriar as terras do agronegócio sob controle dos trabalhadores. Só assim seria possível redirecionar o campo para responder às necessidades do conjunto dos trabalhadores, e não aos lucros da burguesia. Para cada família, propomos um auxílio financeiro de R$ 20 mil. Os preços dos produtos não seriam determinados pelo mercado, pela necessidade de lucros das empresas,

e assim poderíamos baixar o preço dos alimentos.É necessário exigir a prisão dos jagunços e mandantes, que devem terpropriedades e bens expropriados.

13-Em defesa das liberdades. Contra a democracia dos ricos.Prisão para corruptos e corruptores.

Contra a criminalização do movimento social.

Liberdade de organização nas empresas.

Fim do Senado.Revogabilidade dos mandatos parlamentares.

Prisão e expropriação dos bens de corruptos e corruptores

14-Romper com o Imperialismo e não pagar a dívida externa.

15-Estatizar os bancos sobre controle dos trabalhadores.Redução das taxas de juros.

É preciso estatizar todo o sistema financeiro, sob controle dos trabalhadores, para garantir que os investimentos sejam destinados às re- ais necessidades do povo. E assim poderemos assegurar a redução real dos juros, para poder emprestar aos

trabalhadores com taxas, por exemplo, de 8,75% ao ano como as que os patrões têm acesso hoje.