Reforma Política, um tapetão na democracia.

Jean Montezuma.
de Salvador/BA


No linguajar do futebol o termo “TAPETÃO” serve para classificar as manobras feitas fora do gramado, mas precisamente nos tribunais, onde os jogadores saem e entram em cena os cartolas, juízes e advogados, e se fazem todo tipo de artimanhas jurídicas para mudar os resultados de partidas e até mesmo de campeonatos.

Esses verdadeiros golpes, em geral, servem para atender os interesses dos grandes clubes. Os mesmos grandes clubes que já possuem as maiores receitas de patrocínio e cotas de TV e não satisfeitos com o abismo econômico que os separam dos clubes de menor expressão, apelam aos tribunais quando o resultado de dentro de campo não lhes é conveniente. O tapetão no futebol é uma manobra para manter os privilégios dos clubes poderosos e as emissoras de TV que lucram com a exibição de seus jogos.

Me parece que essa analogia do tapetão serve para ilustrar a reforma política que vem sendo orquestrada no Congresso pelo “Cartola” Eduardo Cunha (PMDB). A lógica de Cunha e os demais “Cartolas” do Congresso é simples, mudar as regras para que tudo permaneça igual. Ou seja, a reforma política que vem aí tem o objetivo de ampliar as garantias para que os mesmos partidos que já dominam o cenário político nacional mantenham-se no poder, empurrando para uma espécie de segunda divisão, ou semi ilegalidade partidos ideológicos como o PSTU e o PCB.

Na verdade uma Contra Reforma,  contra a democracia e o povo.

No imaginário popular a expressão reforma tem um sentido positivo. Quando se fala em reforma pensamos imediatamente em algo que vem para melhorar. É como aquela reforma que fazemos em casa no final do ano com o dinheirinho extra do décimo terceiro, ou aquela reforma no carro que prolonga mais um pouco sua vida útil e traz consigo mais segurança para quem o dirige. Porém, em política, via de regra, quando o Estado através do poder executivo ou legislativo fala em reforma é melhor se preparar, porque vem aí algo de muito ruim pela frente.

Exemplos disso não faltam. A reforma trabalhista por exemplo, que deu um salto com a aprovação da PL 4330 da terceirização, vem sendo implementada aos poucos há anos com medidas que vão no sentido de restringir direitos trabalhistas e atacar a CLT. O mesmo ocorre com a reforma da previdência, governo e patrões querem acabar com a previdência social via privatização e ao mesmo tempo mudam as regras da aposentadoria para nos fazer trabalhar até a morte.

Com a reforma política não é diferente. Em junho de 2013 milhões tomaram as ruas exigindo mais verbas para educação e saúde públicas, mobilidade urbana, moradia e demais direitos sociais. Também não faltaram denuncias contra a corrupção e o privilégios dos políticos, além da crítica aos gastos com a Copa do mundo. Na época Dilma não respondeu consequentemente nenhuma dessas demandas e ofereceu como proposta a reforma política. A proposta da presidente caio no vazio, de um lado não atendeu as reivindicações das ruas, e do outro, não encontrou apoio sequer na sua base aliada, o próprio PMDB de Eduardo Cunha foi contra.

Lamentavelmente setores do movimento que cumprem o papel de defender as ideias e ações do governo no interior dos movimentos sociais seguiram agitando a reforma política. Esses setores de modo irresponsável contribuíram para o engano, ou seja, convenceram muitos jovens e trabalhadores de que seria possível uma reforma política que ampliasse a participação política do povo e que desse modo avançaríamos na defesa e ampliação dos direitos sociais. Ou seja, uma reforma política com o mesmo sentido positivo daquela reforma que fazemos em nossa casa. Grave erro! Um Congresso nacional dominado por picaretas, por gente envolvida até o pescoço em esquemas de corrupção, jamais poderá cumprir um papel progressivo. A reforma política que está vindo ao invés de ampliar, estreita a democracia, ao invés de combater, reforça o domínio dos grandes partidos, ao invés de acabar, legaliza o esquema de financiamento privado de campanha. Uma verdadeira contra reforma.

É preciso barrar esse golpe! Não ao "tapetão" !

É verdade que a reforma ainda não passou. Mesmo com a aprovação na câmara dos deputados, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e em seguida vai para mesa de Dilma, que pode sancionar ou não a medida. Mas desde já é preciso que os trabalhadores se coloquem na resistência contra mais esse ataque.

A legalização do financiamento privado de campanha vai tornar oficial uma prática criminosa que já acontece. As empreiteiras e as grandes empresas vão poder seguir livremente “investindo” nas campanhas eleitorais para formar suas bancadas de deputados e senadores que, eleitos, seguirão aprovando emendas e licitações que despejarão bilhões de recursos públicos nos cofres de seus “investidores de campanha”. Toda lama que envolve o absurdo esquema da operação lava-jato tá aí como demonstração do que os grandes partidos (PT-PMDB-PSDB-DEM e demais) e as empresas fazem com o dinheiro público por trás das cortinas.

Também a cláusula de barreira, que vem no intuito de garantir exclusividade do tempo de TV para os partidos que já possuem representação parlamentar, é um grave ataque que precisa ser combatido. Os grandes partidos atuam em causa própria, querem  o tempo de TV integralmente para eles, pra não correr nenhum risco de ter cadeiras do Congresso sendo ocupadas por parlamentares de partidos que não dançam conforme a música tocada por eles e pelas grandes empresas.

 Por isso querem calar os partidos ideológicos, partidos como o PSTU, que usa de suas campanhas eleitorais e de seu tempo de TV(que diga-se de passagem já é reduzidíssimo) para denunciar os privilégios dos políticos e defender a luta dos trabalhadores. Querem calar a nossa voz, nos empurrar para ilegalidade e ocupar com seus jingles de campanha e mentiras o tempo reduzido, porém precioso, que usávamos para falar em apoio as greves e as demais lutas. Não deixem que calem a nossa voz.