NÃO TEM COMO NEGAR, A HOMOFOBIA MATA!
Josias Porto,
Juventude do PSTU
Mais um caso
de violência homofóbica nos choca e nos indigna: esse final de semana, Itamar
Ferreira Souza, um estudante de jornalismo da UFBA, de 27 anos, negro e
homossexual foi encontrado morto numa fonte da praça Campo Grande, em Salvador,
com evidentes indícios de crime motivado por homofobia (as calças abaixadas até
o joelho). Na madrugada de sexta pra sábado, num local próximo a bares gays,
Itamar provavelmente só queria ter o direito de namorar na praça com outro
jovem, como naturalmente fazem casais héteros. Alguns pronunciamentos policiais
e algumas matérias sobre o caso tentam descartar a relação do crime com a
homofobia, mas os fatos contradizem.
Esse não é um
caso isolado. O Brasil é o país que mais mata homossexuais no mundo e a Bahia
lidera o número desses assassinatos. A morte de Itamar e de tantos outros está
associada às diversas formas de reprodução da homofobia em nossa sociedade. É
inegável que hoje, depois de muita luta e pressão, os LGBTs vêm impondo que
aceitem o direito de viver suas relações mais livre e espontaneamente. Mas a reação
a esse fenômeno tem sido intensa. A violência homofóbica aumenta a cada dia. Os números
apontam um crescimento de assassinatos no país de 21% em relação ao ano de 2011
e um crescimento de 177% nos últimos sete anos. [1]
Quem são os assassinos?
O assassinato
de Itamar não foi cometido apenas pelos agressores que executaram o crime. Esse
tipo de violência resulta de homofobia enquanto uma ideologia: a aversão e o ódio
aos homossexuais, que é alimentada cotidianamente por diversas estruturas da
nossa sociedade. Por isso, a grande mídia também é responsável por essa e tantas
outras morte. Ela também mata LGBTs quando ridiculariza os homossexuais em seus
programas de comédia ajudando a fortalecer a ideologia de que ser homossexual é
ser inferior, é ser passível de qualquer chacota e escárnio.
O fundamentalismo
religioso também é responsável, porque impregna amplas camadas da sociedade da
falsa ideia de que os homossexuais são pecadores e impuros. Bolsonaro, Crivela,
Malafaia, Feliciano: todos também são responsáveis. Ou não foram responsáveis
pelo Holocausto tanto os carrascos que executavam os massacres nos campos de concentração quanto todos ideólogos e
líderes do nazismo (especialmente Adolf Hitler e Joseph
Goebbels)?
Os assassinos
homofóbicos se sentem mais confortáveis pra cometerem seus atos de crueldade
porque percebem que a homofobia segue impune. Uma lei que criminalize a
homofobia não vai ser suficiente pra resolver o problema, mas é uma importante arma.
A punição exemplar da homofobia a partir dessa lei serve sim para coibir os
homofóbicos. Por isso, o governo também é responsável, porque nunca avançou nem
para aprovação da lei, nem para outras medidas de combate à homofobia, cedendo
sempre às pressões dos conservadores em nome da tal governabilidade.
Ceder para uma “governabilidade” a
serviço de quem?
Os projetos
do governo federal (Brasil sem Homofobia e Escola sem Homofobia) e as duas
Conferências Nacionais consultivas não alteraram a realidade dos LGBTs. O
governo abriu mão tanto do “Brasil sem Homofobia”, do Kit anti-homofobia, como da
própria PL 122 (que criminaliza a homofobia). A PL chegou a ser entregue para ser totalmente retalhada por
ninguém menos que Marcelo Crivella (PRB) e Demóstenes Torres (DEM) e ainda assim segue sem ser aprovada.
Em 2011 a
presidenta Dilma suspendeu a distribuição do “Kit anti-homofobia” nas escolas
para evitar a abertura da CPI contra o ex-ministro Chefe da Casa Civil, Antonio
Palocci, acusado de aumentar em 20 vezes o seu patrimônio entre 2006 e 2010. E
agora entrega a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmera pra ser
presidida pelo PSC (Partido Social Cristão).
O governo
entra assim num vale tudo para ter maioria na Câmara, não para aprovar qualquer
grande transformação para a classe trabalhadora e os setores oprimidos (LGBTs
negros, mulheres), mas porque em tempos de crise econômica, a fim de impedir
que os empresários paguem o preço da crise que começa a se aproximar do país,
planeja duros ataques aos trabalhadores como, por exemplo, o Acordo Coletivo
Especial, que retirará dos trabalhadores direitos previstos na CLT através das
negociações coletivas, e a nova Reforma da Previdência que dificultará ainda
mais as aposentadorias.
A luta é de todos: LGBTs, negros e
negras, estudantes, trabalhadores e trabalhadoras!
Defendemos a
mais ampla liberdade religiosa e de expressão, mas não concordamos que os
líderes fundamentalistas se utilizem desses direitos para atacar LGBTs e
incentivar mais assassinatos e humilhações. Da mesma forma repudiamos a
utilização da grande mídia da mesma liberdade para ridicularizar e promover o
ódio aos homossexuais, e querer amenizar os fatos quando os crimes acontecem.
Os fatos tem
demonstrado que não podemos contar com o governo Dilma nessa batalha. Só os
trabalhadores e trabalhadoras em luta, em unidade com os movimentos sociais, os
estudantes, negros e negras e LGBTS podem, nas ruas, mudar essa realidade. Por
isso, temos que transformar nossa indignação em ação, em luta independente do
governo pela saída de Feliciano da CDHM e definição de outro presidente pelos
movimentos sociais, pela criminalização da homofobia, com aprovação do PLC 122
original, pelo combate às estruturas homofóbicas dessa sociedade.
No caso
Itamar, reivindicamos que a apuração continue, que os culpados sejam punidos
não apenas por latrocínio, mas por crime homofóbico, como indicam as evidências.
O delegado fez uma declaração que "Não tem nenhuma relação com crime de homofobia, com
relação à homossexualidade da vítima. A motivação foi
mesmo o latrocínio".[2]
Esconder a relação do crime com a homofobia só joga contra o combate a esse
tipo de violência e opressão.
Por isso
chamamos os centros acadêmicos da UFBA, o DCE, o GGB, as organizações de
esquerdas e todos e todas ativistas do movimento
LGBT, movimento negro e feminista para ir às ruas, no ato que está sendo
chamado para o Campo Grande no dia 20 de abril às 16horas. Chamamos ainda às
organizações e ativistas a irem às ruas de Brasília, na grande marcha do dia 24
de Abril, que tem entre outras pautas a luta “Contra toda forma de
discriminação e opressão”.
Criminalização
da homofobia, já! Pela aprovação imediata do PLC 122 original, que proíba e
puna as práticas homofóbicas!
Investigação
e punição para os assassinos de Itamar e de todos os outros homossexuais assassinados
no país!
Fora
Feliciano e o PSC da CDHM!
Pela
aprovação do casamento civil para casais LGBTs em todo território nacional!
Todas e
todos ao ato no Campo Grande dia 20 de abril!
Todas e
todos à marcha do dia 24 de abril em Brasília!
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