Por Ana paula Medeiros e Monique Carneiro
Todos os
anos, milhares de mulheres morrem devido a complicações por abortos malfeitos. A
clandestinidade, resultante da criminalização, submete as mulheres a métodos inseguros
para interromper a gravidez. Apesar da proibição legal, o aborto é amplamente praticado.
Ao completar 40 anos, pelo menos uma em cada cinco brasileiras residentes em
zona urbana e alfabetizadas já abortou. Em Salvador, a cada 4 internações por parto
ocorre 1 internação para curetagem. O aborto é a principal causa de morte
materna, responsável por 38 de cada 100 óbitos.
Pesquisa da
Universidade de Brasília apontou que a maioria das mulheres que abortam é
jovem, pouco escolarizada, havia engravidado do marido ou companheiro e possuía
filhos. Apesar de praticado por mulheres de todas as classes sociais, o aborto tem
consequências desiguais: as pobres têm mais riscos de morrer do que aquelas com
condições para pagar um aborto em clínicas clandestinas que oferecem maior
higiene e segurança. Estudo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro mostrou que
mulheres nordestinas estão mais expostas aos abortos arriscados, e as negras
têm três vezes mais chances de morrer por aborto do que mulheres brancas. Fica
claro que a ilegalidade mostra sua face mais cruel para as mulheres da classe
trabalhadora.
Países
com as menores taxas de aborto são aqueles nos quais ele é legal e de fácil
acesso, sendo realizado gratuitamente nos hospitais públicos. Na Holanda e na
Alemanha, por exemplo, em cada grupo de mil mulheres, apenas seis abortam
anualmente – o que foi fruto das lutas das mulheres, que exigiram a valorização
da informação, da educação sexual, do planejamento reprodutivo e do
oferecimento de contraceptivos.
Entre
1996 e 2009, 47 novos países aprovaram leis que caminham para a legalização do
aborto. Entretanto, no Brasil, é cada vez mais gritante a influência de setores
conservadores, levando ao retrocesso das conquistas e a perda de direitos das mulheres.
O PT, partido da presidente Dilma, era a favor da legalização do aborto e
retrocedeu nesse ponto para ganhar apoio da Igreja e dos religiosos nas
eleições, abandonando uma de suas mais antigas e importantes bandeiras
feministas.
Chega de
religiosidade no trato com a vida das mulheres. “Dilma e PT, o aborto é questão
de saúde pública e dignidade!” Devemos lutar pela ampliação dos direitos das
mulheres e pela melhoraria da qualidade do atendimento às que abortam. O aborto
deve ser garantido gratuitamente nos hospitais públicos, assim como o atendimento
livre de discriminação ou preconceito, evitando assim sequelas graves e a morte
desnecessária de milhares de mulheres. Elas devem ter direito de decidir sobre
seu corpo de forma consciente e autônoma. Se decidir ter o filho, que tenha
acesso às condições básicas para ser mãe. Se decidir abortar, que tenha acesso
a um hospital público, com a assistência adequada. Hoje, esse direito básico é
negado à mulher trabalhadora e pobre.
Que o aborto seja realizado pelos serviços públicos,
com assistência adequada!
Educação sexual para
prevenir. Contraceptivo para não engravidar. Aborto seguro e
legal para não morrer: pelo direito à mulher de decidir sobre o seu corpo!
Descriminalização do aborto já!
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