Direção Estadual
do PSTU.
Salvador, Bahia.
Desde a última
sexta, dia 06, três operações feitas pela RONDESP (Rondas Especiais, batalhão
de elite da PM) na capital baiana resultaram nas mortes de 17 jovens. Da parte
da polícia a alegação é a mesma já feita incontáveis vezes em inúmeros outros
casos de extermínio; os jovens mortos estariam envolvidos com o tráfico de
drogas e teriam morrido em confronto com os policiais.
Essa “justificativa”
utilizada tantas vezes como desculpa não se sustenta quando confrontada com os
depoimentos dos moradores das comunidades do Cabula, de Cosme de Farias e de
Sussuarana. O jovem Alexsandro, 20 anos, morador de Cosme de Farias, segundo
depoimentos teria gritado por socorro e já com as suas duas pernas quebradas,
teria pedido misericórdia ao seu executor dizendo “Não faz isso comigo Bira!”. A versão policial também não se
sustenta perante o fato que os corpos das vítimas da chacina do Cabula tenham perfurações
de balas nas costas e atrás da cabeça, características típicas de uma execução.
Corroborando com a
posição oficial do alto comando da PM e da secretaria de segurança pública que
legitimaram a ação da polícia, o governador Rui Costa/PT deu uma lamentável
declaração sobre a ação da RONDESP, que resultou na chacina do Cabula,
comparando a ação dos policiais a de um jogador de futebol na hora de fazer um
gol: “É como um artilheiro em frente a um gol, que tem que decidir em alguns
segundos como é para colocar a bola para fazer um gol (...)Qual o limite de
energia e de força? Tem que ter a frieza necessária e a calma necessária e a
escolha muitas vezes não resta muito tempo. São alguns segundos que nós temos
para decisão.”. Somente alguém
comprometido com uma lógica genocida de segurança pública pode reproduzir esse
tipo de raciocínio.
No “jogo” macabro
da segurança pública na Bahia o governador, o secretário de segurança e o
comando da PM são a comissão técnica, os policiais são os atacantes, o povo
negro e trabalhador são vistos como o time adversário e o placar é movido pelas
mortes de jovens negros na periferia. É por conta dessa lógica de pensar a
segurança como uma questão de guerra que a polícia brasileira é uma das que
mais mata no mundo. Já o racismo, enraizado no Estado brasileiro, dá os
contornos decisivos para pintar um quadro sinistro onde, segundo os dados do
mapa da violência, somos o país do mundo que mais mata negros. A polícia baiana
é a que em termos relativos mais mata no Brasil e aqui na Bahia um jovem negro
tem 3,5 vezes mais chances de morrer que um branco.
O que as
declarações oficiais tentam esconder (sejam elas do comando da PM, da
secretaria de segurança, ou do governador) é que há uma política de estado
orientada para criminalizar e sempre que possível ir as vias de fato
exterminando fisicamente a juventude negra. Por isso a cada nova barbárie
policial surgem cínicas justificativas que buscam relacionar assassinatos como
os ocorridos nos últimos dias ao envolvimento com o tráfico. A despeito da
inexistência da pena de morte no código penal brasileiro as policias na Bahia,
no Rio, em São Paulo e no resto do Brasil já instituíram essa prática nas
periferias. Os policiais da RONDESP agiram em Cosme de Farias, Sussuarana e
Cabula, como promotores, juízes e carrascos de um tribunal de rua que só existe
porque tem o consentimento dos governos.
Para enfrentar
essa situação atalhos não bastam. Somente medidas de caráter estrutural na
política de segurança pública podem iniciar um ciclo de mudança capaz de pôr um
fim a escalada de violência. Batalhões especiais como o BOPE carioca e a
RONDESP baiana deveriam ser extintos pois a única razão de sua existência é a
sua especialização na caça e extermínio do povo negro das periferias. A desmilitarização da PM é uma pauta concreta
que já não pode mais ser evitada pelos governos pois a estrutura atual da polícia
é um resquício odioso da ditadura, uma máquina de guerra voltada para
repressão. Em seu lugar nós do PSTU propomos a criação de uma nova polícia
civil unificada democraticamente controlada pelos trabalhadores pelas
comunidades. A descriminalização e legalização das drogas é uma outra medida
importante que numa ponta irá atingir os lucros do tráfico e na outra ponta
eliminará a guerra às drogas, usada hoje como justificativa para ações de
extermínio nas periferias.
Contudo, a
violência tem suas raízes nas injustiças sociais e na desigualdade. Não se pode
portanto, enfrentar plenamente essa situação sem que haja da parte dos governos
um compromisso para criar condições dignas de vida. É preciso investimento
público em saúde, educação, moradia, cultura, transporte, geração de emprego. Essa
nunca foi a prioridade dos governos a velha direita e o PT lamentavelmente
manteve essa lógica perversa de abandono.
O PSTU se
solidariza com as famílias das vítimas e juntamos nossas vozes ao coro que
exige do governo Rui Costa a devida investigação e punição de todos os
envolvidos. O comportamento atual do governador, em especial quando vai a
público defender e justificar ações como a praticada no Cabula, o torna
cumplice de uma ação de violência institucionalizada contra o povo negro, pobre
e trabalhador. Dessa forma o PT, outrora nascido no seio das lutas, demonstra
como abandonou os ideais de combate as injustiças sociais entre os quais a luta
intransigente contra a violência racista é parte fundamental da batalha a
serviço da transformação da nossa sociedade.
Basta de genocídio
da juventude negra!
Investigação e
punição de todos os envolvidos na chacina do Cabula e nos assassinatos em Cosme
de Farias e Sussuarana!
Pelo Fim da
RONDESP e do batalhão de choque!
Desmilitarização
da PM e criação de uma polícia civil unificada democraticamente controlada pelos
trabalhadores!
Descriminalização
e legalização das drogas!
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