terça-feira, 4 de agosto de 2015

Governo petista quer privatizar a Petrobrás na marra

Por Dalton Francisco, geólogo aposentado da Petrobrás

Para a Petrobrás, a contratação de terceirizados é necessária para serviços especializados e “não pode ser proibida mediante decisões judiciais contrárias às leis que regem a matéria, como também ao artigo 5º, II da Constituição, pois inexiste legislação que não admita a terceirização ora em debate”. Caso seja proibida de adotar essa prática, a Petrobrás entende que seria prejudicada no mercado de petróleos e derivados, no qual concorre com diversas multinacionais.

A Petrobrás assim age porque os neoliberais apresentaram o PL 4330. Querem agigantar ainda mais a terceirização em todas as atividades produtivas com perda total de segurança para os trabalhadores. E o PT e a CUT, ambos envolvidos e comprometidos com essa ação maléfica, permanecem imobilizados. Seus rabos estão presos com as correntes das empreiteiras e das multinacionais imperialistas, lamentavelmente.

Por isso, a Petrobrás quer substituir 8.298 diretos especializados que acabaram de conquistar suas aposentadorias por trabalhadores terceirizados. A empresa tem uma previsão de redução de custo de R$ 13 bilhões até 2018.

A estratégia de intensificação da terceirização, comandada pelas empreiteiras, é ligada umbilicalmente ao projeto de privatização da Petrobrás. Mantida a terceirização numa progressão rápida e direta, os neoliberais acham que a privatização da Petrobras já é uma tendência absolutamente real.

A Petrobrás não pode mais continuar terceirizando os seus elevados riscos nos setores de atividades meios e fins na exploração, produção e refino de petróleo. Seguir com essa política de terceirização é seguir assassinando os trabalhadores.

As multinacionais serão beneficiadas com o projeto Serra (PSDB)
Ao conjunto de medidas prejudiciais à soberania nacional e aos trabalhadores é acrescentado o projeto do senador José Serra (PSDB-SP). Que estabelece a transferência de lucros do pré-sal dos brasileiros para as multinacionais imperialistas. De novo, em favorecimento ao imperialismo perde a nação brasileira, a receita social do país, e a já degradada educação e saúde pública.

Hoje, do pré-sal, as multinacionais já levam mais de um quinto do nosso petróleo, sem nada gastar.

Terceirização significa corrupção, suborno e propina
A abertura do cenário da operação lava-jato sinaliza que a urgência central da Petrobrás é a primeirização dos terceirizados. A empresa precisa ser controlada efetivamente pelos trabalhadores.

A operação lava-jato mostrou que a terceirização abre caminhos aplainados pela corrupção, suborno e propina nos intramuros da Petrobrás. Contravenção que nem mesmo a mais “eficiente” e “honrada” fiscalização da Petrobras é capaz de eliminá-la.

Os governos neoliberais inicialmente criaram os contratos de “riscos” (Ditadura Militar). Depois quebraram o monopólio estatal do petróleo (PSDB). Finalmente, leiloaram o nosso petróleo (PSDB, PT e PCdoB) e, simultaneamente, endividaram a Petrobras (PT). Nesse percurso, a estratégia da terceirização foi intensificada.

O endividamento da Petrobrás, atualmente quase R$ 400,00 bilhões, agora    é o carro chefe para puxar o agigantamento da terceirização. E, consequentemente, a sua privatização. Paralelamente, energizou o desinvestimento, venda de ativos nacionais e internacionais, insuficiente para pagar a monstruosa dívida. Missão imperialista executada durante duas décadas de ditadura militar, dois governos tucanos e três governos petistas.

Esses governos mantiveram sentido oposto à gestão imperiosa que deveria ser “de prioridade número um com a segurança energética” do país.

O urgente é que a Petrobrás seja controlada efetivamente pelos trabalhadores. Pois, a Petrobrás foi criada para impedir que as multinacionais imperialistas pudessem explorar e extrair o petróleo das bacias sedimentares brasileiras. Na verdade, hoje, a Petrobrás continua existindo. Todavia, a soberania nacional é inexistente.

É a primeirização dos terceirizados que vai eliminar os efeitos indesejáveis e prejudiciais à nação das ações corruptas das empreiteiras na Petrobrás. Acima de tudo, imperiosa é a necessidade de um governo dos trabalhadores sem cumplicidade com empreiteiras e multinacionais imperialistas.

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