Gabriela Mota.
Secretaria de Juventude.
No
último domingo, dia 01, aconteceu em Salvador a Marcha da Maconha. A
onda das Marchas que já aconteceu em mais de 40 cidades brasileiras,
reuniu cerca de 500 manifestantes e com muita animação percorreu
parte da orla soteropolitana. o objetivo
da manifestação é trazer para o conjunto da população o debate
sobre a pauta antiproibicionista e discussão sobre a legalização
do uso e da comercialização de substâncias psicoativas
consideradas ilícitas. Durante toda a marcha, a população que
passava sinalizava apoio à manifestação e também se somava ao
ato. Os ventos de junho, também estiveram presentes no ato, trazendo
em uma das palavras de ordem mais cantadas questionamentos sobre a
copa: “ Da copa, da copa, da copa eu abro mão! Eu quero o direito
de plantar meu camarão!”
Para
nós do PSTU, o debate sobre este tema não perpassa apenas pelo
respeito das liberdades individuais dos usuários de drogas, mas é
parte imprescindível das respostas aos problemas da violência
urbana, criminalização da pobreza e genocídio da juventude negra e
traz à tona uma importante questão: quem de fato lucra com a
criminalização das drogas?
O
consumo de drogas ilícitas faz parte do cotidiano de cerca de 272
milhões de pessoas no mundo, destes, 202 milhões consomem maconha.
O Brasil não é uma exceção, cerca de 22,8%
da população afirma já ter feito uso de algum tipo de droga.
Longe de ser uma ínfima minoria, isso corresponde a aproximadamente
11.603.000 pessoas. Assim como no resto
do mundo, a maconha é a substância ilegal mais consumida no Brasil.
Com
a criminalização, o tráfico de drogas torna-se um dos mercados
mais rentáveis da atualidade, movimentando quase 500 bilhões de
dólares por ano (valor superior às cifras do mercado internacional
do Petróleo). O tráfico de drogas é hoje o segundo item do
comércio mundial, sendo superado apenas pelo tráfico de armas.
Somente 10% dos lucros do tráfico ficam com os produtores, os
traficantes e “aviões” do tráfico, jovens que muitas vezes tem
como única perspectiva entrar na “vida do tráfico”.
Os
outros 90% são captados pelo sistema financeiro internacional, que,
é lavado nos “paraísos fiscais”. O mercado financeiro absorve
esses recursos sem questionar a origem do dinheiro, ampliando a
liquidez e consequentemente, aumentando a rentabilidade e a
acumulação de capital dos monopólios imperialistas. Ou seja, só
quem sai ganhando com a política proibicionista da maioria dos
governos são os capitalistas e grandes empresários do tráfico. A
ilegalidade do mercado faz com que não aja controle sobre a forma de
produção e a qualidade do produto, assim, este é vendido ,muitas
vezes, misturado com outras substâncias prejudiciais à saúde. O
custo da produção também é muito abaixo do preço final da
mercadoria.
No
Brasil, a criminalização da maconha está ligada intrinsecamente à
política de criminalização da cultura negra, no período colonial
e da República, onde diversos símbolos atribuídos ao povo negro
foram fortemente perseguidos e reprimidos, como a capoeira e a
maconha, já que esta substância era utilizada majoritariamente pela
população escravizada. A guerra às drogas, se expressa hoje ,a
partir da forte repressão aos pequenos traficantes e usuários,
enquanto os grandes empresários do setor continuam ilesos. Ela é,
na verdade, uma política de controle social da população negra e
pobre, porque a partir deste argumento, aprofunda-se a militarização
das periferias das grandes cidades, como nos casos das Unidades de
Polícia Pacificadora (UPP) nos morros cariocas e das Bases
Comunitárias implantadas pelo governo Wagner aqui na Bahia. A classe
trabalhadora é o alvo mais atingido por esta guerra, pois fica refém
da luta entre as facções do tráfico, milícias e principalmente
da Polícia.
O
pretexto do combate às drogas legitima
as “batidas” nas casas das comunidades e as abordagens contra
indivíduos que a polícia realiza, humilhando a população das
periferias, que é majoritariamente negra. O genocídio da juventude
negra e pobre por parte da Polícia Militar é justificada pelo
combate ao tráfico. Os casos das mortes de Amarildo, Cláudia, DG e
Anderson, que aconteceu recentemente aqui em Pirajá, são apenas
alguns das centenas de jovens que desaparecem e são executados
diariamente pela polícia sob o argumento de estarem envolvidos no
tráfico. Segundo os dados do IPEA, em 2013, a Bahia ocupou o sétimo
lugar entre os estados com mais homicídios de negros. E do total
de homicídios ocorridos na capital baiana, estima-se que cerca de
70% estão ligados à guerra às drogas.
A
falta de critérios expressos na legislação sobre a diferenciação
entre consumo e tráfico incentiva arbitrariedades por parte da
polícia e da justiça. Nas
interpretações mais comuns das autoridades, jovens de classe média
com cem gramas de maconha são consumidores, enquanto jovens pobres e
negros com a mesma quantidade de drogas são traficantes, portanto,
criminosos. Cerca de metade da população carcerária brasileira é
prisioneira da guerra às drogas, em sua maioria de jovens negros e
pobres, pequenos traficantes, funcionários do crime organizado em
busca de melhores condições de vida.
A
ofensiva moralista da mídia e dos setores conservadores da sociedade
propagandeia apenas os casos de vício e abuso do uso das drogas. A
partir disso cria uma série de mitos sobre os usuários e as
implicações do uso das substâncias. É importante salientar que as
substâncias que causam maior dependência na sociedade, não são
as ilícitas, são as cujo comércio é liberado e principalmente os
produtos da indústria farmacêutica. As drogas de farmacêuticas
também têm usos variados, que podem ser benéficos ou nocivos,
equilibrados ou abusivos. Uma parte dos consumidores faz uso abusivo.
Cerca de um terço das intoxicações que ocorrem no país, por
exemplo, são devidas a drogas da indústria farmacêutica, numa
proporção muito maior do que as que ocorrem por causa do uso
abusivo de substâncias ilícitas.
Além
do uso recreacional de milhões de pessoas, a maconha (e também
outras drogas ilícitas, como os psicodélicos) tem um imprescindível
e crescente uso medicinal.
A maconha
possui enorme diversidade de cepas e composição em canabinóides.
Algumas mais ricas em CBD são benéficas para tranquilização e
analgesia, outras com mais THC, são aptas para excitação criativa
estética e interação social. Há uma grande demanda de seu
uso médico por pacientes de doenças graves, que não conseguem
muitas vezes ter acesso aos seus remédios por serem derivados da
cannabis, por exemplo.
O
uso industrial, para produção de fibra, papel, alimentos, óleos e
centenas ou milhares de produtos derivados oferece outra utilidade da
maconha, com potencial econômico e ecologicamente vantajoso, para
diversos ramos da economia.
A
legalização é uma reivindicação urgente de grande importância
social, não só para os muitos milhões de consumidores, mas para
toda a população que sofre a violência da repressão ao tráfico e
do próprio tráfico e a inexistência de acesso a um remédio útil,
barato e sem riscos de letalidade ou fortes efeitos colaterais.
O
tema da descriminalização e legalização das drogas está
intimamente relacionado com o fim da Polícia Militar e a luta contra
a militarização da segurança pública.
Defender
apenas a descriminalização significa que o consumidor deixa de ser
alvo da violência pela repressão policial mas a venda continua
coletiva, poderia haver, no máximo, o espaço do autocultivo. Isso
não resolve o problema porque continua deixando a produção e a
circulação dessa mercadoria numa esfera de ilegalidade. A
legalização, por outro lado, obriga a uma definição sobre qual
regime de propriedade que deve reger esse comércio e qual deve ser a
destinação dos enormes lucros que ele possibilita.
Defendemos,
além de descriminalizar o uso e o comércio das drogas ilícitas, a
legalização de todas as drogas, colocando a grande produção e a
comercialização sob o controle do Estado.
Os lucros da venda das substâncias psicoativas devem ser colocados a
serviço dos interesses da população, como investimentos em Saúde
Pública, programas de tratamento de dependentes e campanhas contra o
consumo compulsivo.
- Fim da guerra às drogas e da criminalização da pobreza! É preciso mudar imediatamente a política proibicionista do Estado brasileiro. Por uma política antiproibicionista do ponto de vista dos trabalhadores e da juventude pobre!
- Legalização de todas as drogas já!
- Estatização da produção e distribuição de todas as substâncias psicoativas!
- Punição e confisco dos bens dos grandes empresários do tráfico, os grandes beneficiados da atual política de drogas!
- O uso terapêutico e recreativo deve ser um direito de todos!
- Desmilitarização da Polícia Militar, já!
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