Seguindo as ordens do PMDB, Dilma sanciona a reforma política antidemocrática

|Por André Freire, Salvador (BA)

No dia 29 de setembro, a Presidente Dilma sancionou a reforma política/eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional. Uma reforma de cunho antidemocrático e reacionário.

Dilma vetou apenas a proposta de financiamento das campanhas eleitorais pelas empresas. Na verdade, uma medida que já estava garantida pela aprovação de ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal (STF). E, também, vetou a obrigatoriedade da impressão do voto eletrônico.

De resto, sancionou todos os artigos da reforma política antidemocrática do famigerado Eduardo Cunha e da maioria corrupta do Congresso Nacional. Mais uma vez o governo do PT se coloca de joelhos diante das ordens do comando do PMDB.

Logo após as gigantescas manifestações de junho de 2013, o Governo do PT chegou propor uma reforma política, buscando responder a força daqueles protestos que tomaram conta do Brasil, questionando, entre outros temas, a corrupção na política em nosso país.

Muitos movimentos sociais e organizações políticas, como a Consulta Popular e o Levante Popular da Juventude, acreditaram na tese de que era possível pressionar o governo do PT para conquistar uma Constituinte Exclusiva para Reforma Política, que garantisse mudanças significativas e avanços democráticos em nosso sistema político.

Agora, um pouco mais de dois anos depois, não só a tal constituinte exclusiva não saiu do papel, como a Presidente Dilma sanciona uma mera reforma eleitoral, que consegue piorar o que já era muito ruim, fechando ainda mais os já limitados espaços democráticos do regime político brasileiro.

E de se esperar, sinceramente, que essas organizações e movimentos tirem suas lições e conclusões políticas sobre todo este processo e o terrível resultado que se chegou com ele.

Segundo a nova lei, sancionada por Dilma, somente 10% do tempo de TV e rádio será dividido igualmente entre todos partidos. E 90% do tempo será dividido entre os partidos com representação na Câmara Federal. Ou seja, uma alteração que beneficia ainda mais os partidos que governam ou já governaram nosso pais, e que são financiados pelas grandes empresas. Um absurdo!

Também só se torna obrigatória a participarão nos debates de TV os candidatos dos partidos/frentes eleitorais que possuírem nove deputados federais ou mais. Outra medida antidemocrática que retira também os candidatos do PSTU, PCB, PSOL, entre outros, desta cobertura de grande visibilidade na mídia.

Já havia uma profunda desigualdade na distribuição do tempo na TV e no rádio (o que piora ainda mais com esta reforma) e na cobertura da grande imprensa das campanhas eleitorais. Agora, com essas medidas, se joga na prática a chamada esquerda socialista, partidos como PSTU e PCB, em uma espécie de semilegalidade. Medidas essas que são aprovadas justo em um governo do PT e sancionadas por sua presidente da República. Mais uma grande traição deste partido e do seu governo.

Infelizmente, apesar de alguns posicionamentos importantes, contrários a esta reforma política reacionária, não houve grande mobilização e repercussão sequer nos movimentos sociais contra essas medidas absurdas. Houve, na verdade, um silêncio cúmplice das mais importantes organizações dos movimentos sociais e dos partidos que apoiam o governo Dilma.

De acordo com o entendimento majoritário no STF sobre a ação da OAB, a proibição do financiamento de empresas das campanhas eleitorais deve valer já para as eleições de 2016. O que é o mínimo que se espera. Mas, o PMDB quer ainda, via manobras no Congresso Nacional, evitar que esta proibição valha para as próximas eleições.

Esperamos ainda que as medidas aprovadas “a toque de caixa” pelo Congresso Nacional, formado por uma maioria de parlamentares que tiveram suas campanhas eleitorais financiadas pelas grandes empresas (inclusive as empreiteiras envolvidas nos escândalos da Lava Jato) e sancionadas por Dilma, que mudam para pior a forma de organização do nosso sistema eleitoral, no mínimo valham somente a partir dos resultados das eleições de 2018. Porque não se pode mudar as regras eleitorais no meio de uma legislatura em andamento.

Mas, infelizmente, sequer este entendimento justo está garantido. De fato, a maioria dos grandes partidos, financiados pelas grandes empresas, quer retirar os partidos da esquerda socialista do horário eleitoral de TV e rádio já nas eleições de 2016.

E sempre bom lembrar que ainda tramita no Senado um projeto de Emenda Constitucional, que retira todo o tempo na TV e no Radio, e também o Fundo Partidário, dos partidos que não tem, neste momento, representação na Câmara Federal. E essa PEC já foi aprovada em dois turnos pelos deputados.

Fazem de tudo para calar e evitar que exista uma alternativa política dos trabalhadores, socialista e de esquerda com visibilidade para a classe trabalhadora, a juventude e a maioria do povo, diante do fracasso do projeto de conciliação de classes do PT. 

Para derrotar esta reforma política antidemocrática e reacionária temos que afirmar ainda mais uma alternativa classista e socialista no processo de lutas e mobilizações da classe trabalhadora e da juventude. A palavra final sobre esta verdadeira guerra será dada nas ruas e nas greves e não entre as paredes do Congresso Nacional, cada vez mais corrupto e antipopular.

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Camaçari: basta de corrupção e injustiça social

|Por Prof. Carlos Nascimento, da Direção Municipal do PSTU Camaçari/BA

Apesar da crise econômica brasileira, em 2016, o Orçamento de Camaçari vai ultrapassar 1 bilhão de reais. Não é novidade a força econômica de nossa cidade. Temos a segunda arrecadação municipal do Estado, perdendo somente para Salvador. É o município responsável por 18% de toda a riqueza produzida na Bahia. Toda essa riqueza é puxada pelo polo industrial, responsável por 90% pela arrecadação tributária do Município.

Camaçari completa mais um aniversário no próximo dia 28, mas o que mais chama a atenção em nossa cidade é a terrível diferença entre toda a riqueza produzida no município e as péssimas condições de vida da classe trabalhadora e do povo.

Estamos na terceira gestão do PT na Prefeitura, mas nada foi feito de concreto para mudar essa situação. Houve muita propaganda, mas a vida do povo trabalhador segue praticamente na mesma situação de antes, quando a velha direita governava.

O transporte continua sem uma Licitação Pública, não existe sequer uma tarifa única na cidade, que possuem seis tarifas diferentes, com passagens caras. Nem os estudantes tem direito ao passe-livre.

Não existe uma política de aumento significativo dos investimentos em saúde e educação, que seguem em condições precárias para atender uma população que já se aproxima dos 300 mil habitantes. Até hoje nada da inauguração da Maternidade Municipal e o déficit de creches só cresce a cada dia. E, o que é pior, o atraso na votação do Plano Municipal de Educação (PME) significou que não foram construídas 12 creches e várias quadras poliesportivas. 

Os servidores públicos têm péssimas condições de trabalho e salários arrochados, o que diminuiu ainda mais a qualidade dos serviços públicos prestados à população.

Como produto direto da desigualdade social, cresce também a violência. E o que é pior, a juventude negra e pobre, principalmente dos bairros da periferia, sofrem com a terrível violência policial.

Enquanto isso, a todo momento ficamos sabendo de novos escândalos de corrupção e desvios de verbas. Como por exemplo no caso da Cidade do Saber, que vem sendo apurado pelo Ministério Público. E até hoje a prefeitura não respondeu o que fez com a verba do fardamento dos alunos.

Além da corrupção, as grandes empresas instaladas no Município contam com absurdas isenções de impostos e muitas delas poluem e depredam o meio ambiente, piorando ainda mais o nível de vida da população.

BASTA! Tá na hora de colocar pra fora todos esses políticos que sempre governaram de acordo com os interesses dos ricos e poderosos, sem atender os mínimos direitos e reivindicações do povo trabalhador e da juventude.

Nem Caetano/Ademar, nem Tude/Elinaldo

Por uma nova alternativa, realmente dos trabalhadores

No ano que vem vamos ter novas eleições para a prefeitura. E a briga pelo poder já começou. De um lado o PT, do outro os velhos partidos da direita, como DEM, PMDB e PSDB.

Sempre aparecem brigando entre eles, mas todos estes partidos já estiveram na Prefeitura e sempre governam da mesma forma, atendendo os ricos e as grandes empresas e “virando as costas” para as justas reivindicações do povo trabalhador e da juventude.

As vezes brigam até mesmo dentro do seu partido, como fizeram Ademar e Caetano (ambos do PT). Mas, a briga deles é só pelo poder, pois já estão fazendo as pazes para tentar manter o controle da Prefeitura.   

Agora apareceu uma falsa oposição, com velhas figuras da direita, como o ex-prefeito José Tude, agora no PMDB. O vereador Elinaldo é o representante do famigerado DEM carlista.

Nem Caetano/Ademar do PT, nem Tude/Elinaldo da velha direita, serão alternativas para de fato melhorar a vida do povo trabalhador. Todos eles estão contra os trabalhadores e são aliados de Dilma, Aécio Neves, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, entre outros.

Precisamos de uma alternativa realmente nova em Camaçari. Sem nenhuma ligação com os grandes empresários e os velhos políticos corruptos. Um alternativa de esquerda, socialista e do povo trabalhador, que se construa no dia a dia das lutas e mobilizações.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) não quer construir esta alternativa sozinho, mas sim junto com você, trabalhador, operário, jovem e também com os movimentos sociais combativos. Venha com a gente!

Sede PSTU Camaçari

Rua Padre Paulo Tonucci, 777 – BB Loja 08

Nova Vitória – Cep: 42.849-999
Tel: (71) 8191 9562 / 9223 6626

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Dia Municipal Antiaborto de Salvador: legitimando a criminalização das mulheres trabalhadoras e negras de nossa cidade

|Por Renata Malett, presidente do PSTU Salvador

No início deste mês, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sancionou a lei que define, a partir de 2016, o Dia Municipal Antiaborto.  Ou seja, já no próximo ano, a segunda sexta-feira do mês de maio será conhecida como o Dia Municipal de Conscientização Antiaborto.

Essa lei, aprovada na Câmara de Vereadores de Salvador, é de autoria da vereadora Cátia Rodrigues (PROS), pertencente à bancada evangélica da Câmara e conhecida por depoimentos e projetos de forte conteúdo de intolerância às religiões de matriz africana.

Para o PSTU essa medida não tem nada de progressivo. É um grande retrocesso à luta das mulheres e às reivindicações feministas. É um duro ataque às mulheres de nossa cidade que são vítimas das práticas do aborto inseguro e da política da prefeitura de ACM Neto.

Um olhar sobre as mulheres que realizam aborto

Só conseguimos fazer uma discussão séria sobre o aborto em nossa cidade se olharmos para as mulheres que realizam o aborto. Quem são e onde estão? Em grande maioria, elas são as trabalhadoras, elas são as negras, são o nosso povo. Um corte racial e de classe é necessário nesse tema.

Mesmo que ilegal, no Brasil, uma em cada cinco mulheres já realizou aborto. Na Bahia, quase 20 mil mulheres deram entrada em hospitais por abortamento em 2013. Destas, 40% são solteiras, 85% negras e 60% de baixa escolaridade. Segundo a SMS (2013), o aborto é responsável por 22% das mortes maternas em Salvador, dados ainda subnotificados. Na nossa cidade, o índice de mortalidade materna é cinco vezes maior que o mínimo definido como aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 10 óbitos por 100 mil gestantes.

Nossas mulheres, negras e do povo, abortam porque não têm condições financeiras ou preparação para ter um filho, porque são abandonadas grávidas por seus companheiros, porque o marido não quer o filho, por falhas nos métodos anticoncepcionais, por falta de acesso a esses métodos e por uma rede de saúde pública que não funciona. Estamos falando de mulheres que abortam não com o intuito de cometer um crime, mas por necessidade.

Estamos falando de mulheres da periferia, que estão nos piores trabalhos, nos mais precarizados, maioria nos setores terceirizados e que recebem menos de 2 salários por mês. Aquelas que não encontram creche pública para deixarem seus filhos quando vão trabalhar e que ainda acumulam uma dupla jornada, tendo que cuidar da casa, filho e marido depois da dureza do “batente”. As que esperam meses para marcar uma ginecologista pelo SUS e que tem dificuldade no acesso aos métodos contraceptivos na rede de saúde.

Estamos falando daquelas que não podem pagar dois mil reais para fazer um aborto nas clinicas clandestinas de Salvador e que recorrem a procedimentos muito inseguros, como remédios, chás e outras práticas caseiras. Que se veem sozinhas quando fazem o aborto. Que sofrem com as consequências físicas e emocionais do aborto inseguro e, quando recorrem ao hospital, sofrem preconceito e são maltratadas pela equipe de saúde.  

O aborto mata as nossas mulheres, mata as negras de nossa cidade. Sabemos disso. O Dia Municipal Antiaborto não é uma saída para resolver essa questão. Consta de uma medida conservadora que não traz a discussão necessária sobre a prática do aborto, a saber: a descriminalização das mulheres e a compreensão do aborto como questão de saúde pública e de direitos humanos.

As mulheres negras que realizam o aborto, além de sofrerem com o próprio ato do aborto (métodos de risco que podem ter consequências físicas, fatores emocionais, dores), ainda são vítimas de preconceito. Por ser uma prática ilegal, elas ainda podem ser presas. E sabemos muito bem como funciona a justiça racista, as negras são as mais vulneráveis e com mais chances de serem presas por fazerem aborto.

Além de desconsiderar a realidade das trabalhadoras negras de nossa cidade e os fatores que as levam a fazerem o aborto, o Dia Municipal Antiaborto fortalece o preconceito e a criminalização dessas mulheres. Uma vez que o projeto prevê a realização de atividades em escolas, postos de saúde e comunidade, o que irá ser legitimado é a concepção moralista/conservadora que culpabiliza a mulher por sua realidade e a trata como uma criminosa por abortar. Isso é tão perigoso que até em casos ditos “legais” de aborto (devido a estupro, risco de vida da mãe e criança com anencefalia), poderão ser encarados com o mesmo moralismo e culpabilização, trazendo ainda mais retrocessos nas conquistas/interesses das mulheres.

A mulher que faz o aborto não é uma criminosa! Não podemos aceitar que estas sejam humilhadas e culpabilizadas! O aborto deve ser encarado seriamente, como uma política de saúde pública e de direitos humanos.

As políticas da prefeitura para as mulheres:  ACM neto realmente se preocupa com as mulheres de Salvador?

ACM Neto começou a entregar os primeiros cartões do programa Primeiros Passos (auxílio creche). Com esse cartão, cada família irá receber R$ 50,00 por mês para cada filho com idade até 5 anos (limite de três filhos por família). O que seria uma política temporária para o início da construção das creches prometidas durante a sua campanha para a prefeitura, virou permanente e única na gestão de ACM Neto. Creche que é bom nada!

E nada mesmo, porque ACM Neto sequer construiu 1 creche até agora.  Enquanto isso, apenas 2% das nossas crianças de até 5 anos estão em creches públicas. As mulheres de nossa cidade ainda precisam recorrer às creches comunitárias (quando elas existem), pagar creches particulares (que são muito caras e inacessíveis para a maioria das mulheres) ou dar um “jeitinho”, deixando seu filho com a vizinha ou com a avó.

O mais interessante é que, para ACM Neto, o principal obstáculo para a construção das creches é a falta de terras para a construção. Ele só esqueceu de dizer que, para a especulação imobiliária, existe muita área de construção, destas áreas públicas que estão sendo loteadas pela prefeitura. Mais de 30 casarões do Centro Histórico de Salvador foram demolidos, outros na região da Montanha serão postos a baixo, com o objetivo de implantar o projeto “Novo Centro” que servirá apenas para favorecer o mercado imobiliário. Não poderiam ser construídas creches públicas nessas áreas?

Não, essas áreas não serão para as creches. Isso porque a grande marca da gestão de ACM Neto é a privatização da cidade. Nesse quesito ele já fez muita coisa. Privatizou a Lapa e manteve a máfia do SETEPS no transporte público, por exemplo.

A privatização da cidade se completa com a “faxina” racial executada pela prefeitura. A população negra de nossa cidade está sendo expulsa dos ditos pontos turísticos: nas demolições dos casarões do Centro Histórico, na “restruturação” do Mercado do Peixe e da Lapa, perdendo sua fonte de renda e nas abordagens policiais aos negros jovens que vão pra a “Barra Revitalizada”. Até cactos em baixo de viadutos estão sendo colocados para impedir a permanência de moradores de rua nessas regiões.  As negras e os negros de nossa cidade não são bem vind@s na Salvador do Turismo.

Essa violência institucional é uma realidade sofrida pelas mulheres negras de Salvador. A violência da falta de creches e escolas para as crianças, do desemprego e dos empregos precarizados, da ausência de projeto de moradia popular, do sucateamento dos postos de saúde, da ineficaz rede municipal de proteção à mulher vitima de violência, da política de segurança violenta e racista.

A prefeitura de ACM Neto não se preocupa com as mulheres negras porque não tem politica que realmente combata a dura realidade de nosso povo. Ao contrário, legitima a violência machista e racista institucional.

O Dia Municipal Antiaaborto não é uma medida de defesa das mulheres, é mais uma violência institucional. Não visa beneficiar as mulheres, mas sim atender as exigências da bancada evangélica da Câmara Municipal de Salvador. É com essa base de apoio que ACM está preocupado, e não com as soteropolitanas.

O Dia Municipal Antiaborto é expressão da opinião do moralismo fundamentalista evangélico. Não foi à toa que a data escolhida para essa campanha antiaaborto (segunda sexta-feira do mês de maio) seja tão próxima ao Dia das Mães: essa moral conservadora e machista reduz a mulher ao papel de reprodutora e de ser mãe e que condena como pecadora a mulher que realizou o aborto.  É um absurdo o Estado (a prefeitura de Salvador), que deveria ser laico, definir uma lei baseado apenas em uma opinião da religião sobre o tema do aborto. As mulheres devem ter liberdade de escolha sobre o seu corpo e a sua vida.

Um programa para as Mulheres Trabalhadoras de Salvador: Descriminalização do Aborto!

As mulheres negras de nossa cidade estão morrendo devido às práticas inseguras do aborto e a grande culpada não é a mulher, e sim a lei que criminaliza essas mulheres. É necessário mudar a legislação para que as pessoas que fazem aborto não sejam encaradas como criminosas!

Se fossemos criar uma data para debater a questão do aborto deveria ser o “Dia Municipal Contra a Criminalização do Aborto” com o objetivo de promover uma forte campanha de conscientização do nosso povo sobre a lei que condena as mulheres às praticas inseguras de aborto e à morte, principalmente as negras e pobres.

Além de mudanças na esfera legal, precisamos de politicas públicas nas esferas da educação, saúde, combate a violência à mulher e do emprego digno. As mulheres precisam de um trabalho digno para que possam criar seus filhos, de creches e escolas públicas e de qualidade para as crianças e de um programa de saúde de atenção à mulher que a atenda de forma integral/universal. Uma educação sexual não sexista para evitar a gravidez não desejada, anticoncepcionais gratuitos para não abortar e um aborto legal, seguro e público para não morrer.

As mulheres negras de nossa cidade, as maiores vítimas do aborto inseguro, precisam de um governo comprometido com essa mudança, com a vida das mulheres e com o direito sobre seu corpo e suas escolhas. Não precisamos desse Dia Antiaborto e nem de uma prefeitura moralista, com politicas machistas e racistas que institucionalizam a violência contra o nosso povo.

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Debate sobre legado de Trotsky marca inauguração da nova sede do PSTU Salvador

O evento foi um rico bate-papo sobre os 75 anos da morte de Leon Trotsky e sobre o trotskismo

|Por Elisa Gonçalves, Salvador (BA)

Foi inaugurada na noite do dia 10 de setembro a nova sede do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), em Salvador. A inauguração foi dada com uma mesa de debate composta pelos professores Zacarias (UFBA) e Eurelino Coelho (UEFS) e coordenada por Gabriela Mota e Renata Mallet.

Os professores abordaram em suas falas a origem do trotskismo e as elaborações teóricas de Trotsky, reafirmando que suas elaborações foram comprovadas na Revolução Russa e seguem atuais.

Zacarias, que também é militante do PSTU, iniciou sua fala localizando o assassinato de Leon Trotsky, há 75 anos, por golpes de picareta executado por Ramon Mercader. Localizou o quão difícil é ser um militante de um partido Trotskista historicamente, desde a época da aristocracia Russa onde a perseguição Czarista predominava, além de sermos uma corrente minoritária e jogados à marginalidade. Explicou o regime de partido apontado por Lenin e Trotsky, que atual sobre o centralismo democrático que foi reformulado e deformado pela burocracia Stalinista e o transformou no centralismo burocrático predominando nos Partidos Comunistas (PC’s) daquela época.

Nosso convidado Eurelino Coelho afirmou que não há um futuro para humanidade no reino do capitalismo, reino onde tudo é mercadoria e que só terá um fim com uma revolução. "É necessário e urgente pôr um fim revolucionário ao legado do capital. Para quem acredita nisso, Trotsky está vivo!"

O professor contestou a teoria etapista da revolução e reivindicou Trotsky em um dos seus grandes acertos em afirmar que não há possibilidade em vencermos o capitalismo em um só país. E falou que encontramos muitas respostas em como pôr fim ao legado do capital em uma das principais elaborações de Trotsky: a Teoria da Revolução Permanente.

Encerrou sua importante contribuição falando inquietações sobre a mais verdadeira afirmação de Leon Trotsky: a crise da humanidade se resume na crise de direção. Exclamou brevemente sobre os acontecimentos da luta de classes no século XXI, onde assistimos o protagonismo e a disposição da classe trabalhadora e da juventude em lutar em várias partes do mundo: Argentina e seus governos provisórios, a Primavera Árabe e as lutas na Europa, na Espanha e na Grécia. E finalizou sua intervenção com uma inquietação: Como toda esperança, energia e toda a disposição de lutar, trazidas por grandes ondas de protesto, se dissolveu? E indicou a importância de usarmos o termo crise de direção no sentido dialético. Que também os partidos revolucionários e os partidos de esquerda não podem desconsiderar o Stalinismo e a Social Democracia que ainda seguem vivas. Que a crise de direção não é um problema comum, não é uma tarefa fácil. Que são mais de 75 anos da localização da existência dessa crise.

Liev Davidovitch Bronstein, popularmente conhecido como Leon Trotsky (1879-1940), foi um dos principais líderes da Revolução Russa. Seu assassinato envolveu o comando do Estado soviético a mando de Iossif Vissationovitch Djugashvili, mais conhecido como Joseph Stalin, que se transformou no principal líder da União Soviética.

Aos 25 anos de idade, foi o presidente do primeiro soviete de operários de Petrogrado. Foi fundador e chefe do exército vermelho e líder da III Internacional. Seu assassinato tentou isolar suas contribuições à margem da história, porém, o que Trotsky nos deixou foi um grande legado: a luta permanente contra a burocracia, a teoria da Revolução Permanente e a luta cotidiana contra a restauração do capitalismo. Além de importantes obras que seguem atuais, como o Programa de Transição e as Lições de Outubro.

Nós do PSTU reivindicamos o legado de Trotsky, e acreditamos que uma das principais tarefas dos militantes revolucionários na atualidade é a construção de um grande partido revolucionário. Um partido trotskista brasileiro, um partido trotskista internacional, para avançar em direção à revolução mundial.

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PPL diz SIM a ACM Neto, prefeito de Salvador pelo DEM

Filiação de Vice-prefeita é uma adesão a gestão que vem privatizando a capital baiana

Por Jean Montezuma, da Direção estadual do PSTU

No último mês de agosto o PPL anunciou o ingresso nas suas fileiras de Célia Sacramento, vice-prefeita de Salvador, que estava sem partido desde sua saída do PV. Dias depois a filiação de Célia foi celebrada numa reunião com Marcelo Barreto, da direção do Partido Pátria Livre na Bahia, e o prefeito ACM Neto (DEM), que na ocasião deu a sua “benção” a migração de Célia para o PPL abrindo as portas de sua administração para este partido.

Esse episódio, que poderia passar desapercebido como mais um exemplo do troca-troca de legendas comum na política brasileira, torna-se uma excelente oportunidade para explicitarmos um pouco das nossas diferenças com o PPL partindo de um exemplo concreto. Isso se faz necessário porque, especialmente em política, mover-se apenas pelas aparências é um grave erro.

O fato do PPL se projetar como oposição ao governo Dilma, as medidas do ajuste fiscal e de também negar Aécio Neves como uma saída para crise, não nos torna iguais e muito menos anula as diferenças que existem entre este partido e nós do PSTU, que reivindicamos uma saída classista que supere a polarização governo versus oposição de direita e coloque em seu lugar uma alternativa de poder dos trabalhadores.

A filiação de Célia Sacramento e o ingresso do PPL no governo ACM Neto é um grave erro

ACM Neto é herdeiro de uma tradição política que sempre se pautou pelo atendimento aos interesses dos ricos e poderosos em detrimento das condições de vida da maioria do povo. A sua administração vem se desenvolvendo seguindo um direcionamento muito bem definido, a saber, a privatização da cidade de modo que Salvador possa melhor atender aos interesses do mesmo punhado de privilegiados de sempre.

Frente aos principais problemas da cidade as saídas de ACM Neto passam longe sequer de promover uma diminuição da profunda desigualdade que recorta nossa capital. No tema da mobilidade urbana ACM Neto não só manteve a máfia do SETPS, como renovou essa usurpação de nosso direito ao transporte por mais 25 anos! Os anos de serviços mal prestados a população, arrocho salarial e péssimas condições de trabalho para os rodoviários, foram presenteados por ACM Neto com um novo contrato de concessão, que ainda por cima garante ao SETPS o direito de aumentar anualmente a tarifa do transporte.

No primeiro semestre, quando as chuvas trouxeram à tona o drama das encostas, ACM Neto se omitiu de qualquer responsabilidade e, não satisfeito, usou as chuvas como desculpa por pôr em movimento seu plano de derrubar casarões antigos do centro expulsando seus moradores, negros e trabalhadores, para dar lugar a especulação imobiliária. Perguntamos ao PPL, onde estava a vice-prefeita Célia Sacramento nesse momento? Onde estava a vice-prefeita Célia quando ACM Neto investiu milhões na reforma da orla da Barra ao mesmo tempo que alegava não ter dinheiro para construir creches e demais intervenções na periferia de Salvador? Qual a opinião da vice-prefeita Célia sobre o novo “paisagismo” que a prefeitura esta promovendo nos viadutos próximos aos “roteiros turísticos” da cidade, onde cactos estão sendo colocados para evitar que moradores de rua ali se instalem?

Diante dessas e inúmeras outras questões acerca da gestão de ACM Neto, teríamos como resposta de Célia Sacramento apenas o consentimento agregado de alguma justificativa para tentar camuflar o óbivio: a prefeitura de ACM Neto, e também dela, se pauta de um lado, pela privatização da cidade, do outro, por uma faxina ética voltada contra os negros e negras e o povo pobre de nossa cidade. Então perguntamos ao PPL, qual sentido de acolher nas suas fileiras uma representante desse governo? De que vale entrar de malas e bagagens na prefeitura de ACM Neto, ilustre representante na Bahia dos interesses que a direita brasileira defende no Congresso nacional?

Qualquer aliança é válida?

Há muito tempo se tornou prática comum na política brasileira a formação de alianças baseadas no fisiologismo e na conciliação de interesses para ocupar cargos públicos. Nas eleições essa prática se exacerba ao ponto de termos exemplos como a disputa pelo Senado do ano passado, onde Otto Alencar (PSD), outrora projetado na política pelo carlismo, foi o candidato da chapa petista e teve como principal adversário Geddel Vieira Lima (PMDB) que já foi do campo carlista, depois rompeu e aliou-se a Jacques Wagner, para em seguida romper novamente e regressar ao campo de apoio a ACM Neto e Paulo Souto. Em 2012 causou espanto em muitos militantes o pacto celebrado entre Lula e Maluf para turbinar a candidatura de Fernado Hadad a prefeitura de São Paulo. Inúmeros são os exemplos desse tipo de prática onde inimigos “inconciliáveis” do passado tornam-se íntimos aliados hoje, para em seguida amanhã se divorciarem novamente.

Nós do PSTU sempre denunciamos esse vale tudo. Para nós a prática política, inclusive as alianças, devem ser feitas em base a um programa. O programa nada mais é que uma compreensão comum sobre a realidade e as tarefas. Mais ainda, nós, que reivindicamos a tradição da esquerda socialista, temos princípios que nos impendem, por exemplo, romper as fronteiras de classe. ACM Neto junto com o DEM, o PSDB, o PMDB, e os demais partidos da direita brasileira são a encarnação do projeto político da burguesia. Um projeto de sociedade que tem o objetivo de garantir a manutenção dos seus privilégios ás custas da perpetuação das profundas desigualdades sociais, da exploração e da opressão da classe trabalhadora que é a imensa maioria do povo.

Qualquer pacto, aliança, ou tática que represente uma aproximação com ACM Neto é uma ruptura com a perspectiva de intervir na política para mudar os rumos da própria política. Recentemente o PPL, assim como nós do PSTU e também o PCB e PCO sofremos um duro ataque com a reforma política aprovada no Congresso. Ataque que em seguida foi estendido ao PSOL com a restrição de sua participação nos debates de TV e rádio.

Os grandes partidos fizeram uma aliança para mudar as regras da eleições em benefício próprio. Desse modo pretendem evitar que outros sujeitos políticos se postulem como alternativa e dessa forma ameacem sua hegemonia na política brasileira. A ocasião desse duro ataque nos aproximou do PPL através de uma ação conjunta, tática, para tentar barrar essa verdadeira contrarreforma que traz sérias restrições aos já frágeis direitos democráticos.

Ao aceitar o ingresso nas suas fileiras da vice-prefeita de Salvador, e dessa forma ingressar na administração de ACM Neto, o PPL impôs a si próprio a contradição de aliar-se ao seu algoz. O DEM é um dos mais entusiastas defensores dessa reforma política que na prática lançará a nós, o PCB, PCO e o próprio PPL numa espécie de semilegalidade. Tamanha contradição só expõe os limites desse partido e de qualquer outra organização que se move na luta política sem uma sólida definição estratégica.

Quem se move apenas pela conjuntura, ao sabor dos ventos de hoje e sem passar o amanhã está fadado a cometer erros. Nós marxistas damos grande valor a relação entre as táticas e a estratégia, e entre ambas e os princípios. Evidentemente que as frequentes mudanças de conjuntura e toda riqueza de elementos que dão forma a luta de classes nos exigem flexibilidade tática. Porém não temos o direito de lançar mão de táticas que sejam divorciadas dos princípios que nos colocam na trincheira oposta dos nossos inimigos de classe.

Questionamos o PPL sobre qual saída esse partido oferece para mudar o quadro atual e colocar a política brasileira num caminho diferente que traga verdadeiras mudanças? Como é possível mudar, combater a corrupção, medidas como a reforma política, o ajuste fiscal, a precarização dos serviços públicos e uma longa lista de injustiças, aliando-se aos mesmos partidos e lideranças que representam quem sempre se beneficiou com tudo isso?

Humildemente nós do PSTU reconhecemos que não temos todas as respostas. No entanto, seguimos acreditando que trilhar o caminho da independência de classe, da mais intransigente negação de qualquer aliança com os representantes da minoria privilegiada, é o meio pelo qual poderemos junto a classe trabalhadora encontrar a saída para mudar as coisas.

Ansiosos pela resposta, passamos a palavra a direção do PPL.

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Desemprego supera 10% na Região Nordeste

A Bahia amarga a mais alta taxa no país, 12,7%

Por Roberto Aguiar, Salvador (BA)

Como reflexo da crise econômica que atinge o país, o desemprego aumentou em 22 dos 27 estados e unidades da federação no segundo trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2014. A média nacional ficou em 8,3% entre abril e junho, conforme apontou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Na Região Nordeste a piora do mercado de trabalho é maior. O desemprego cresceu em sete dos nove estados e já ultrapassa os dois dígitos na média da região, subindo de 8,3% para 10,3% na comparação entre os segundos trimestres de 2014 e de 2015.

Rio Grande do Norte (11,6%), Alagoas (11,7%) e Bahia (12,7%) são estados que têm desocupação acima dos 10%. A Bahia amarga o maior índice de desemprego do país, os setores de construção civil e serviços têm contribuído bastante para o alcance desse elevado grau de desemprego.

“A economia não cresce há cinco semestre. Há uma piora do mercado em um ritmo rápido e intenso. O mercado de trabalho está sentindo fortemente os efeitos da crise econômica e perde o que tinha conquistado nos últimos anos. Com isso, aumenta a taxa de desocupados e a perda dos empregos com carteira de trabalho. Por outro lado, avança a precarização do trabalho e a informalidade”, explica Michelle Félix, doutoranda em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Lutar em defesa dos empregos e dos direitos

Para Renata Malett, presidente do PSTU Salvador, é preciso a construção de um plano de lutas em defesa dos empregos e dos direitos. “O ajuste fiscal imposta pela presidente Dilma (PT) ataca os direitos e os empregos dos trabalhadores. Precisamos reverter essa situação.  Que esse ajuste seja feito nos ricos e poderosos, nos patrões e banqueiros. Que eles parem de lucrar à custa do sofrimento do povo. Para isso, é necessário a construção de um plano de lutas, conforme aponta CSP-Conlutas com a realização da Marcha Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, no próximo dia 18, em São Paulo”.

Renata Malett reivindica a construção de uma alternativa de luta que se enfrente contra os ataques do governo federal e também contra a oposição burguesa capitaneada pelo PSDB. “Nossa alternativa não pode ser apoiar esse governo como tem feito a CUT, o MST e a UNE. Nem apoiar Aécio Neves do PSDB e Eduardo Cunha do PMDB, que defendem que seja esse Congresso corrupto a tirar o governo. A classe trabalhadora precisa tomar em suas mãos a tarefa de botar essa corja toda para fora e derrotar também esse ajuste fiscal”, defende.

“A classe trabalhadora, junto com a juventude e a todos setores populares, mobilizada, tem força para derrotar todos eles e impor a defesa dos seus direitos e um governo seu. Por isso, a manifestação do dia 18 de setembro e o Encontro Nacional, no dia 19 de setembro, são os primeiros passos para que a classe trabalhadora possa construir uma alternativa de luta ao governo Dilma (PT) e ao PSDB”, concluiu Malett. 

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Os trabalhadores do Distrito Baiano de Cascavel sofrem com o descaso dos governantes

Gabriel Araújo, Operário Rural no Distrito de Cascavel (Bahia)

O Distrito de Cascavel, parte do Município baiano de Ibicoara, região da Chapada Diamantina, é conhecido pela produção de batata da Região Nordeste do Brasil e pela produção de café, sendo que muitos de seus moradores são migrantes, vindos de outras cidades baianas e até de outros Estados, em busca de condições de vida melhores.

Mas, atualmente, os moradores vivem vítimas do descaso das autoridades do município. Desde 1993, quando Cascavel tornou-se distrito do município de Ibicoara, a renda da cidade administradora aumentou. E com a vinda de vários migrantes para a localidade a arrecadação hoje chegou até a quatro milhões de reais por mês, em uma cidade que tem apenas 18 mil habitantes.

Junto com o distrito, o Município de Ibicoara é uma das maiores arrecadações da Chapada Diamantina, com apenas essa população. Mas, ao invés de ser uma cidade estruturada, tendo uma saúde, educação, habitação e segurança de qualidade para todos os moradores (principalmente, os trabalhadores) a população vive uma realidade de péssimas condições de vida.

Há anos o povo convive com as notícias de desvio de dinheiro do Município. A cidade todo ano tem escândalos de corrupção, e são gigantescos o desvio de dinheiro, deixando o povo literalmente quase sem assistência. São contas irregulares, funcionários fantasmas, obras que nunca saíram do papel. Com isso, a população, principalmente de bairros carentes, sofre com a falta de água tratável, os moradores sofrem com encanações improvisadas, sem tratamento e ainda com a falta de água. Pois, quando umas das bombas dão problema, os trabalhadores que chegam em suas casas são obrigados a carregar água nas costas ou em carro de mão, mesmo depois de um dia de suor.

A educação é precária no distrito e em todo o município, professores maus remunerados, alunos desanimados em escolas lotadas e muitas vezes sem merenda escolar, principalmente para os alunos da zona rural, que vem bem cedo estudar, às vezes sem tomar café.

A segurança ela não existe dentro do distrito e nos povoados, inclusive mulheres quase foram atacadas por um estuprador no povoado Água Fria, próximo à Cascavel. Carros são roubados todo mês nas ruas e nas estradas rurais, a localidade só tem apenas uma viatura da polícia civil que fica de plantão todos os dias na única lotérica e no único banco que existe do município.

As comunicações são precárias, os orelhões na maioria das vezes não funciona, não existe sinal de telefonia celular, somente móvel que também é precário muitas vezes.

Na saúde, existem apenas dois postos de saúde, sendo que apenas um em completo funcionamento, e sempre lotado. Não existe hospital da cidade.  A única cidade que aceita paciente de Cascavel e o município de Barra da Estiva que está sofrendo com tanta demanda de pessoas doentes.

Na política, é uma verdadeira bagunça, com mudanças de cadeiras entre oposição e situação, na Câmara Municipal de Ibicoara, sem nada mudar para a vida da maioria do povo. O mais “sem noção” é o filho do vice-prefeito de Ibicoara, que é vereador de oposição, que tornou lugar de um vereador que morreu em um acidente.

O distrito é lembrado em grandes revistas agropecuária, na televisão e na mídia agrônoma. Mas somente mostram as fazendas, mas nunca as péssimas condições de vida dos moradores e da localidade são mostradas. Pois, as alianças entre políticos e empresários locais com ACM Neto e Paulo Souto (DEM) e a Rui Costa (PT) são muito grandes.

A política Ibicoarense gera tanta decepção que quando um político faz apenas uma “coisinha” à população aprova mesmo essa ação afundado a renda da cidade. O próprio PT faz apenas assistencialismo, mas nunca encarou de verdade a tarefa de mudar radicalmente a situação a maioria do povo.

Um bom exemplo, é a história da ex-prefeita, Sandra Regina Gomes Vidal, que foi presidente da FETAG de Ibicoara e militante do PCdoB e de ex-marido, Edson Pimenta, que também era do mesmo partido de Sandra, e hoje está do PSD, sendo eleito deputado estadual por duas vezes e federal por uma, mas nunca trouxe grandes recursos para melhorias dos trabalhadores e da maioria do povo. Só conseguiu usar os recursos da prefeitura para se reeleger, além disso, o desvio é grande com funcionários fantasmas recebendo absurdos de salários, nepotismo, etc.

Uma construtora local, é outro exemplo, porque não faz sequer 1% de obra e ganha R$ 290.000,00 para construção de uma creche em 2012 que não existe. Essa construtora chegou a ser denunciada em 2009, mas uma semana depois voltou aos seus negócios com o poder local.

A prefeita Sandra, que apenas fez algumas obras, de forma lenta, faturada e sem avanço, deixou a educação e a saúde em total abandono, sem organização. Mas, foi um destaque para a população, principalmente entre os jovens, na maioria sem estudo, as festas regada a droga, musicas explícitas e a muito álcool, onde menores de até 12 anos podiam fazer o que bem entendessem. Com tudo isso, muitos bandidos passaram a roubar os moradores de Cascavel.

A população de Cascavel, e também do restante de Ibicoara que estava sentindo os efeitos perversos dessa administração e se dividiram das eleições. Na campanha, a cidade tinha festa todos os dias, sem parar, shows eram pagos constantemente pela prefeitura, e em tempos de eleições, os rivais políticos desligavam constantemente a energia da cidade, mas a prefeitura tinha geradores para a festa continuar. E a população está vendo os jovens sofrerem uma metamorfose tão violenta, ocupando hospitais da região. Além do aumento gigantesco da violência no distrito e na cidade.

A população, mesmo tendo sofrido com o antigo prefeito, Arnaldo Silva Pires, por descaso e a falta de água nas casas, acabou optando em elegê-lo novamente, nas eleições de 2012, por apenas 43 votos de frente. Arnaldo vence as eleições se utilizando inclusive do mecanismo de compra de votos.

Nos dois primeiros anos, Arnaldo encontra a cidade arrasada e destruída. Carros, caminhões, maquinas e prédios públicos destruídos, e principalmente a prefeitura que foi toda arrebentada, com os computadores todos jogados do chão ou levados.

Mas o novo prefeito não demorou muito e comprou um carro blindado, (mesmo com os homicídios na cidade serem bastantes baixos), com o valor estimado de 230 mil reais para o gabinete da prefeitura, além de usar um colete de balas. Em entrevista a um blog regional de Vitoria da Conquista, o prefeito afirmou que por causa da oposição tem que usar um colete a prova de balas e andar de carro blindado.

Contudo, o verdadeiro medo que ele tem é da população revoltada. O povo não aguenta pagar grandes impostos, entre eles o IPTU. Os impostos só aumentam e as escolas ficaram em situação ainda pior do que em outros anos. Entre os problemas, falta professores, falta merenda e escolas estão lotadas.

Na saúde, já nos primeiros meses de mandato, os moradores ficaram sem os carros da secretaria de saúde para transportar, só conseguem o transporte quando o caso for de extrema emergência. Em Ibicoara só tem apenas enfermeiros de plantão. O cidadão de Cascavel que for esperar pelo atendimento do SUS tem sua vida ameaçada. Por isso, o trabalhador tem que tirar o dinheiro do seu bolso para ter acesso há uma consulta.

Nas eleições de 2014, Arnaldo depois de mais de 20 anos apoiando da Família ACM, Paulo Souto e DEM/PSDB, decidiu apoiar Rui Costa, para o Governo do Estado Bahia e também com o deputado federal, também do PT, Waldir Assunção. Diante deste fato, Sandra Vidal (PCdoB), ex-prefeita, decidiu apoiar Paulo Souto e Dilma, assim como a burguesia local apoiou.

Sem repetidora de televisão (somente parabólicas), para o eleitor, com pouca escolaridade, só existiram apenas dois candidatos para governador. Paulo Souto visitou rapidamente os municípios da Chapada Diamantina, passou inclusive em Cascavel. Na sua rápida escala criticou o PT, falou para todos votarem em seu filho, Fabio Souto, e mesmo a população vendo que ele só queria votos, o povo decidiu votar neles somente porque eles vieram até aqui nesse distrito.

Nas eleições municipais do ano que vem, o povo está tão cansado que cada um já sabe que os vereadores não pode fazer nada. Infelizmente, vendem até o voto por pequenas coisas e favores.

A maior parte do mercado de trabalho de Cascavel se concentra na agricultura. Os trabalhadores da região, de maioria negra, e com baixo nível de escolaridade, não encontra outra possibilidade de trabalho.

Agora que a Presidente Dilma decidiu ajudar ainda mais os grandes agricultores, pela forma de financiamento para as empresa do ramo, ou seja, muitas fazendas estão ganhando dinheiro do governo, comprando maquinas agrícolas e demitindo cada vez os trabalhadores e chamando o povo de inútil. Com isso o Desemprego e a Violência aumentam e os primeiros a sofrer são justamente os trabalhadores.

Nas próximas eleições para prefeito em Ibicoara será muito disputada, tanto em Cascavel como na sede (Ibicoara). Ibicoara tem oito mil habitantes enquanto Cascavel 10 mil, mas em número de títulos de eleitores Ibicoara supera Cascavel.

As próximas eleições deverão ser novamente disputadas por Arnaldo e Sandra. Ou seja, brigam pelo poder, mas quando chegam a prefeitura fazem a mesma coisa, viram as costas para os trabalhadores e a maioria da população. Como fazem Rui Costa e Dilma.

A saída é apostar na luta e organização dos trabalhadores e da maioria do povo para fazer valer o respeito aos seus direitos.

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