Por
Dalton Francisco, geólogo aposentado da Petrobrás
Para
a Petrobrás, a contratação de terceirizados é necessária para serviços
especializados e “não pode ser proibida mediante decisões judiciais contrárias
às leis que regem a matéria, como também ao artigo 5º, II da Constituição, pois
inexiste legislação que não admita a terceirização ora em debate”. Caso seja
proibida de adotar essa prática, a Petrobrás entende que seria prejudicada no
mercado de petróleos e derivados, no qual concorre com diversas multinacionais.
A Petrobrás assim age porque os neoliberais
apresentaram o PL 4330. Querem agigantar ainda mais a terceirização em todas as
atividades produtivas com perda total de segurança para os trabalhadores. E o
PT e a CUT, ambos envolvidos e comprometidos com essa ação maléfica, permanecem
imobilizados. Seus rabos estão presos com as correntes das empreiteiras e das
multinacionais imperialistas, lamentavelmente.
Por isso, a Petrobrás quer substituir 8.298
diretos especializados que acabaram de conquistar suas aposentadorias por
trabalhadores terceirizados. A empresa tem uma previsão de redução de custo de
R$ 13 bilhões até 2018.
A estratégia de intensificação da
terceirização, comandada pelas empreiteiras, é ligada umbilicalmente ao projeto
de privatização da Petrobrás. Mantida a terceirização numa progressão rápida e
direta, os neoliberais acham que a privatização da Petrobras já é uma tendência
absolutamente real.
A Petrobrás não pode mais continuar
terceirizando os seus elevados riscos nos setores de atividades meios e fins na
exploração, produção e refino de petróleo. Seguir com essa política de
terceirização é seguir assassinando os trabalhadores.
As multinacionais
serão beneficiadas com o projeto Serra (PSDB)
Ao
conjunto de medidas prejudiciais à soberania nacional e aos trabalhadores é
acrescentado o projeto do senador José Serra (PSDB-SP). Que estabelece a
transferência de lucros do pré-sal dos brasileiros para as multinacionais
imperialistas. De novo, em favorecimento ao imperialismo perde a nação
brasileira, a receita social do país, e a já degradada educação e saúde
pública.
Hoje, do pré-sal, as multinacionais já levam
mais de um quinto do nosso petróleo, sem nada gastar.
Terceirização
significa corrupção, suborno e propina
A
abertura do cenário da operação lava-jato sinaliza que a urgência central da
Petrobrás é a primeirização dos terceirizados. A empresa precisa ser controlada
efetivamente pelos trabalhadores.
A operação lava-jato mostrou que a
terceirização abre caminhos aplainados pela corrupção, suborno e propina nos
intramuros da Petrobrás. Contravenção que nem mesmo a mais “eficiente” e
“honrada” fiscalização da Petrobras é capaz de eliminá-la.
Os governos neoliberais inicialmente criaram
os contratos de “riscos” (Ditadura Militar). Depois quebraram o monopólio
estatal do petróleo (PSDB). Finalmente, leiloaram o nosso petróleo (PSDB, PT e
PCdoB) e, simultaneamente, endividaram a Petrobras (PT). Nesse percurso, a
estratégia da terceirização foi intensificada.
O endividamento da Petrobrás, atualmente
quase R$ 400,00 bilhões, agora é o carro chefe para puxar o agigantamento da
terceirização. E, consequentemente, a sua privatização. Paralelamente, energizou
o desinvestimento, venda de ativos nacionais e internacionais, insuficiente
para pagar a monstruosa dívida. Missão imperialista executada durante duas
décadas de ditadura militar, dois governos tucanos e três governos petistas.
Esses governos mantiveram sentido oposto à
gestão imperiosa que deveria ser “de prioridade número um com a segurança
energética” do país.
O urgente é que a Petrobrás seja controlada
efetivamente pelos trabalhadores. Pois, a Petrobrás foi criada para impedir que
as multinacionais imperialistas pudessem explorar e extrair o petróleo das
bacias sedimentares brasileiras. Na verdade, hoje, a Petrobrás continua
existindo. Todavia, a soberania nacional é inexistente.
É a primeirização dos terceirizados que vai
eliminar os efeitos indesejáveis e prejudiciais à nação das ações corruptas das
empreiteiras na Petrobrás. Acima de tudo, imperiosa é a necessidade de um
governo dos trabalhadores sem cumplicidade com empreiteiras e multinacionais
imperialistas.
