|Por Jean Montezuma, presidente do PSTU/BA
Primeiro
foi a licitação recheada de irregularidades que renovou por mais 25 anos o
domínio da corja do SETPS [Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros
de Salvador] sobre o transporte público. Depois vieram as denúncias de desvio
de verbas que deveriam ser destinadas ao auxílio dos desabrigados com as
chuvas, e em seguida a investigação do Ministério Público a respeito do desvio
de 40 milhões dos cofres municipais e celebração de contratos ilegais que
culminou na queda do secretário de gestão Alexandre Paupério. Agora, a mais
nova e grave denúncia envolvendo a prefeitura se refere a merenda escolar que
tem como ingredientes um contrato pra lá de duvidoso e um produto que acabou
indo ser vendido ilegalmente em Brasília.
O
cheiro que exala desse caso não é bom, um mal odor típico daqueles peixes
podres descartados em fim de feira. Em primeiro lugar, a prefeitura contratou
como fornecedora de alimento para merenda escolar da rede municipal de ensino
uma empresa alvo de investigação pela Polícia Federal. É isso mesmo, a empresa
Vitalmar foi investigada por uma força tarefa que envolveu Polícia Federal e o
Ministério Público. O motivo da investigação? Denúncia de irregularidades na
prestação de serviços, adulteração de produtos e mais alguns crimes. Mas, como
isso não importa para prefeitura a administração de ACM Neto (DEM) fechou um
contrato para o fornecimento de 13 mil quilos de canção a um custo de 208 mil
reais. O interessante é que a empresa contratada nem sequer é da Bahia, o que
consequentemente eleva o valor do contrato, pois nele se incorporam os custos
com logística de transporte, pagamento de impostos e outros.
Em
segundo lugar, a transação em si dispara o alerta de que tem coisa errada no
ar. O valor da compra [R$208 mil], e a quantidade comprada [13 mil], chamam
atenção e sugerem possíveis irregularidades e desperdício de dinheiro público.
Por que contratar uma empresa de fora da Bahia sendo que o nosso estado tem o
maior litoral do Brasil e uma vasta oferta de peixes? Não sairia mais barato
contratar um fornecedor ou fornecedores locais? E toda essa quantidade de
peixes que não serão consumidos e precisarão ser guardados durante longo
período? E os custos extras que serão gerados para acondicionar corretamente
todo esse alimento altamente perecível? Por que celebrar um contrato com uma
empresa investigada pela justiça com denúncias graves de adulteração de preços
e produtos? Todas essas e muitas outras perguntas até agora seguem sem
respostas.
Enquanto
o prefeito foge do assunto, o secretário Bellintani tem dado declarações que
colocam a prefeitura num papel de vítima, de surpreendida com as denúncias, uma
estratégia óbvia para tentar se livrar de qualquer responsabilidade. Não
acreditamos nessa conversa fiada de ACM Neto e Bellintani, a verdade é que a
prefeitura tentar usar mais uma vez a estratégia já utilizada nos casos de
corrupção e irregularidades anteriores; desconversar, fazer-se de
desentendidos, dar respostas genéricas e superficiais e de modo algum ir a
fundo para apurar o caso.
No
mês passado ACM Neto optou por perder o anel para não perder os dedos na
ocasião da grave denúncia de desvio de verba envolvendo o secretário Paupério.
Para abafar o caso Neto desligou o secretário e moveu as peças para evitar que
a investigação fosse a frente, inclusive usando seu peso na Câmara de Vereadores
para evitar qualquer possibilidade de CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito].
É preciso denunciar qualquer tentativa de operação abafa. O PSTU [Partido
Socialista dos Trabalhadores Unificado] defende a realização de uma
investigação independente e que todas as irregularidades sejam devidamente
apuradas e os envolvidos punidos.
