|Por Davidson Brito,
militante da juventude do PSTU Itabuna
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| Foto: www.pimenta.com.br |
A crise da água
deixou de ser uma ameaça e já é uma dura realidade para a maioria da população
em Itabuna. Durante algum tempo, acompanhamos pelos mais diversos meios de
comunicação do sul da Bahia os rios Almada, Colônia e Cachoeira pouco a pouco secarem. O governo municipal, bem que tentou
esconder a atual situação.
A crise já afeta
toda a região sul baiana, causando uma situação de verdadeira emergência. Nas
últimas semanas o prefeito Vane do Renascer declarou estado de emergência na
cidade devido à seca. O
decreto foi assinado no dia 02/12/15. Segundo a Defesa Civil municipal, quase
40.000 pessoas são afetadas diretamente pela estiagem no município.
O governo
municipal de Vane (PRB) e Wenceslau (PCdoB), por sua vez, continua negando a
verdadeira realidade. E quando fala sobre o colapso culpa a falta de chuva e o
calor excessivo. Se por um lado é verdade que há uma estiagem, por outro, o
governo de Itabuna e a Empresa Municipal de Águas e Saneamento, a EMASA, já
sabiam a muito tempo dos perigos de uma seca que pudesse levar o sistema de
abastecimento à falência. A falta de chuva não explica tudo.
Chuvas, secas ou
outros fenômenos naturais, não dependem de nós, mas podem ser previstos, ter
seus efeitos minimizados e até evitados. Se o consumo aumentou,
acompanhando assim o crescimento populacional, o mesmo não aconteceu com os investimentos
no setor. E isso se dar, porque a EMASA nos mais diversos governos se tornou na
verdade uma grande manobra para acordos políticos, que diga-se de passagem, na
maioria das vezes vão na contramão dos interesses da maioria da população.
Água não é mercadoria: NÃO a
privatização da EMASA!
O acesso à água é
direito humano fundamental, pois se trata de um patrimônio da humanidade e
constitui o princípio da vida em nosso planeta. Transformar água em mercadoria
é deixar na mão dos grandes empresários a decisão de dar ou não acesso à água
tratada às pessoas. O governo deve garantir o abastecimento deste recurso.
As grandes
empresas de saneamento foram criadas pelos governos, pois o investimento para
construí-las é muito grande e o retorno lento. Por isso, nenhum grande
empresário participaria deste negócio. No entanto, assim que as empresas começam
a funcionar os empresários logo iniciam conversas com os governos para extrair o
maior lucro possível delas, exigindo sua privatização.
O resultado da
onda de privatizações das companhias públicas de saneamento é que hoje, segundo
a própria Agência Nacional de Águas, 55% dos municípios brasileiros poderão ter
déficit no abastecimento em 2015. Nada menos que 84 % precisam de investimento
para adequar seus sistemas de abastecimento e 16% precisam de novos mananciais.
Seriam necessários R$ 22,1 bilhões em investimento para reverter essa situação.
No meio de uma
crise de água causada pelo governos municipal, que não ampliou a captação de
água e que ainda perde 50% da água que é distribuída devido à falta de
investimento nas redes. O governo Vane/Wenceslau apresentou recentemente um Plano
Municipal de Saneamento Básico que embora não traga o termo “privatizar”, deixa
bem nítida a intenção de trazer o setor privado para dentro da EMASA através
das já conhecidas Parcerias Público-Privada.
A prioridade do
governo nunca foi garantir um serviço de qualidade à população, mas sim
proteger os interesses de uma minoria. Por isso, nunca investiu o quanto se
deveria investir no setor. E essa mesma realidade se reproduz nos outros
estados onde as companhias de água ou já foram privatizadas ou estão nesse
mesmo caminho.
Economizar é a solução?
A verdadeira solução
é colocar a EMASA em ordem e investir de fato no setor! Para o governo e a
câmara de vereadores, a solução para a crise da água é a população economizar.
Às vezes chegam ao absurdo de defender o aumento do preço da água. É fato que
temos que usar a água com responsabilidade, mas o que eles escondem é que o
consumo residencial de água representa um pequeno percentual da água consumida.
As indústrias, por
exemplo, utilizam máquinas e técnicas ultrapassadas que consomem muito mais
água. Em busca do lucro máximo não investem em técnicas mais eficientes. Uma
medida simples a ser adotada seria o reuso da água, que poderia acarretar em
uma redução de até 40% no volume de água captada. O governo deve pressioná-las
a racionalizar a produção e dar um basta a todas as “regalias” concedidas.
A obra inacabada da barragem do rio Colônia é outro problema que
prejudica o abastecimento de municípios da região cacaueira, entre eles, Itabuna. Já foram investidos
mais de R$ 32 milhões na primeira etapa, que teve início em outubro de 2012, e
há dois anos a construção está parada. Sem a barragem, mais de 220 mil habitantes
de Itabuna sofrem com a falta de água, além de outras cidades da região.
Caso estivesse pronta, a barragem teria capacidade para armazenar 62
bilhões de litros d'água, só que desde setembro de 2013, a obra está parada.
Revelando assim, o verdadeiro caráter do governo estadual no que se refere à
busca por soluções do abastecimento hídrico no sul da Bahia.
Rui, Vane e Wenceslau
e toda a câmara de vereadores, estão todos juntos para atacar o povo pobre de
Itabuna! Ao invés de exigirem que a população pobre de nossa cidade economize
em detrimento da venda de carros pipa para uma minoria da população que pode
pagar pela água, deveriam investir de fato no setor e fazer com que, eles, os
verdadeiros culpados paguem pela crise.
E como anda a qualidade da
água?
Em outros países,
o cloro foi sendo abandonado no tratamento da água desde 1980. Hoje ele já foi
eliminado. O motivo é que o cloro reage com substâncias naturais, como a
decomposição de plantas e materiais de origem animal, normalmente presentes na
água para criar trihalometanos (THM). Estes THMs desencadeiam a produção de
radicais livres no organismo, são altamente cancerígenos, e causam danos
celulares.
Atualmente, usa-se
o ozônio e o hidrogênio para o tratamento de água, pois são mais eficientes e
não são cancerígenos. A EMASA continua usando o cloro simplesmente porque é
mais barato. Quanto ao flúor trata-se de um elemento tóxico, lixo industrial
das fábricas de fertilizantes, que há cinco anos também vem sendo eliminado dos
sistemas da água tratada dos países desenvolvidos.
Segundo pesquisas,
causam problemas ósseos, nas articulações, e em crianças no desenvolvimento do
cérebro. A fluoretação é a medicação em massa da população sem a necessária
pesquisa científica para medir as conseqüências. O governo deve oferecer é
assistência odontológica gratuita à população e retirar o flúor da água.
Meio
ambiente, desmatamento e falta de água
A poluição dos
rios e o desmatamento são os piores de todos os desperdícios de água. Em
Itabuna, o sistema sanitário é precário, fruto de uma falta adequada de
planejamento urbano, além disso, o esgoto é jogado diretamente no rio Cachoeira
sem receber o devido tratamento. Este esgoto é um
dos principais causadores da morte de peixes no rio. Este tipo de poluição
também causa o mau cheiro e o desenvolvimento de microrganismos nos rios,
facilitando a proliferação de doenças em casos de enchentes.
Os produtos químicos
que muitas indústrias despejam na rede de esgoto e nos rios também provocam a
morte de peixes e de outros tipos de vida que costumam habitar as águas do rio.
Embora esta prática seja crime ambiental no Brasil, ainda é muito comum,
principalmente, em municípios onde a fiscalização do poder público não existe
ou é ineficiente.
A poluição do rio
também é provocada pelo lixo sólido, principalmente doméstico, que é descartado
dentro do rio. Com o tempo este lixo vai se acumulando, provocando o assoreamento
do rio. Quando ocorrem chuvas de grande intensidade, a vasão do rio diminui e
provoca alagamento nas margens, causando enchentes e graves prejuízos para as
pessoas que moram nas proximidades.
Além desses
problemas, o rio Cachoeira tem na falta de preservação do seu manancial outro grande
problema. As matas ciliares foram todas retiradas. É preciso que se faça um
programa na região, junto ao Comitê de Bacias do Leste (que cuida da bacia do
Cachoeira, do Almada e do Rio Una), para um projeto que seja capaz de discutir a
segurança da água. Isso, para nos anteciparmos a qualquer crise hídrica que possa
acontecer.
A EMASA deve
investir no tratamento do esgoto doméstico, fiscalizar o tratamento dos
resíduos industriais e construir campanhas de conscientização junto à
população!
Um programa
para enfrentar a crise
– Por uma EMASA 100% pública sobre controle dos trabalhadores!
NÃO a privatização!
– Formação de um comitê com movimentos sociais,
sindicatos e comunidades atingidas pela falta de água;
– Por um Plano Municipal de Saneamento Básico
construído com a participação popular;
– Convocação de concurso público para EMASA e
exoneração de todos os cargos de confiança;
– Plano de expansão da captação de água para outros
mananciais;
– Investimento na eficiência do sistema para
reduzir perdas, que hoje chegam a 50%;
– Pesquisa emergencial que viabilize captação de água:
plano de perfuração de poços, redes de reuso, captação de água da chuva, etc;
– Fiscalização das indústrias e metas de diminuição
do consumo;
– Criação de unidades
de conservação para recuperação dos rios e mananciais.
Após ter levado o sistema de transporte público da
cidade ao caos, o prefeito José Ronaldo (DEM) teve a insensatez de propor um
novo aumento da tarifa de ônibus, que passará de R$2,70 para R$3,10. O aumento
de 14,81% está muito acima da inflação oficial e dos reajustes obtidos pelos
trabalhadores no último período. A proposta inicial da Prefeitura foi um
aumento ainda maior, de 18%, o que levaria a tarifa para R$3,18! O objetivo do
prefeito é colocar na conta dos trabalhadores a falência do atual sistema de
transporte, o Sistema Integrado de Transporte (SIT), e favorecer a lucratividade
das empresas de ônibus, com o argumento da substituição da frota, que seguirá
insuficiente.
